DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.769  77

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

iv – revogam-se as disposições em contrário;

v – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se. rosângela Wanzeller siqueira ferreira. Matrícula nº 5073812-1 corregedora/sedUc

coNceder, de acordo coM o art. 88 da lei Nº 5.810/94 de 24.01.94, 180 dias de liceNÇa MaterNidade, a estefaNe silva ferreira, MatricUla Nº 7566069-1, Professor Nivel sUPerior lP, lotado(a) No(a) ee saNta tereziNHa, No MUNicÍPio de abaetetUba, No Periodo de 19/08/2026 a 14/02/2027.

coNceder, de acordo coM o art. 88 da lei Nº 5.810/94 de 24.01.94, 180 dias de liceNÇa MaterNidade, a UrsUla rodrigUes da silva, MatricUla Nº 5987147-1, Professor Nivel sUPerior lP, lotado(a) No(a) ee irMa carla giUssaNi, No MUNicÍPio de sao MigUel do gUaMa, No Periodo de 08/09/2026 a 06/03/2027.

coNceder, de acordo coM o art. 88 da lei Nº 5.810/94 de 24.01.94, 180 dias de liceNÇa MaterNidade, a aNa PaUla NasciMeNto Pegado coUto, MatricUla Nº 5921901-3, Professor classe i, lotado(a) No(a) ee Prof reNato PiNHeiro coNdUrU, No MUNicÍPio de beleM, No Periodo de 13/07/2026 a 08/01/2027.

coNceder liceNÇa Para ParticiPar do cUrso de Mestrado acadêMico eM letras: liNgUageM e sociedade, da UNiversidade federal do sUl e sUdeste do Pará-UNifessPa, No PerÍodo de 15/09/2026 a 23/04/2028, a(o) servidor(a) raqUel vaNaiNa de soUza costa de aNdrade, MatrÍcUla N° 6403194-1,Professor classe i, lotado(a) No(a) ee Prof NelsoN dos Prazeres HeNriqUe, No MUNici´Pio de caNaa dos carajás.

Nome: MaUricio tHadeU rodrigUes das dores onde se lê: Matrícula:5951209-1

leia-se: Matrícula: 5951209-2 Publicado no doe: 36.767 de 17/09/2026 Órgao: secretaria de estado de edUcacao

objeto do contrato: contratação de empresa especializada na Prestação do serviço de transporte escolar terrestre e fluvial para atendimento dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino no Município de Marabá/Pa, por meio de estradas pavimentadas, não pavimentadas, vicinais e vias fluviais. Pregão eletrônico no 90.001/2026

valor global: r$ 10.330.212,86 (dez milhões trezentos e trinta mil duzentos e doze reais e oitenta e seis centavos)

adequação orçamentária: gestão/Unidade: 160101 - secretária de estado de educação. fonte: 01500100102011112 – tesouro.

Programa de trabalho: 16101.12 785.1511.6413. elemento de despesa: 3390.33. Plano interno: 1010006413c. Partes:

contratante: secretaria de estado de educação /cNPj:05.054.937/000163, com sede à rod. augusto Montenegro, Km 10, s/N, ceP: 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

contratada: r v M de oliveira /cNPj: 17.428.570/0001-80 com sede na Tv Benfica, S/N Q. G Lotes 21 22 23 24, CEP: 68.742-630, bairro: santa Helena, castanhal/Pa. data de assinatura: 16/09/2026 vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027 foro: belém/Pa. ordenador: sandra Kassumi Kyushima /secretária adjunta de logística.

objeto: chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de alimentação escolar (PNae), no Município de salVATERRA, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência. Processo nº 2026/2818722 – Pae/sedUc Uasg 925315

observação: os interessados poderão obter o edital a partir do dia 18/09/2026, por meio dos sites https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br

Melhores informações no Núcleo de contratações - NUcoNt/sedUc pelo fone: 091-3131-0728 ou pelo e-mail: [email protected] responsável pelo certame: comissão da chamada Pública – (Portaria da comissão nº 80/2026 - sal/sedUc)

local: auditório da escola Municipal oscarina santos - rua josé Herculano de souza, s/nº, bairro Paes de carvalho, ceP 68.860-000 – Município: salvaterra.

data: 08/10/2026 Hora: 10h belém, 17 de setembro de 2026. ricardo Nasser sefer secretário de estado de educação

convênio de cooperação técnica e financeira: 039/2024 objeto do convênio: reforma e ampliação da e.e.e.M. Profª oscariNa aNtôNia soUza do rego, localizado na rua 25 de dezembro, sN, bairro Habitar brasil. 68675-000, Mãe do rio/Pa.

objeto do aditivo: alterar a cláUsUla NoNa – da vigêNcia, ProrrogaÇÃo e alteraÇÃo do convênio original, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses.

dotação orçamentária: gestão/Unidade: 160101. fonte: 01500100102013348 – tesouro. Programa de trabalho:16101.12 122.1511.7674. elemento de despesa: 4440.42. Plano interno: 101oscregMr. Partes:

concedente: secretaria de estado de educação /cNPj.: 05.054.937/000163, com sede na rod. augusto Montenegro, Km 10, s/n, ceP.: 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

convenente: MUNicÍPio de MÃe do rio /cNPj/Mf.: 05.363.023/000184, com sede a complexo administrativo nº 998. bairro santo antônio, ceP: 68775-000, Mãe do rio/Pa.

data de assinatura: 16/09/2026 vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027 ordenador: lázaro césar da silva lima junior /secretário adjunto de infraestrutura.

Protocolo: 1375236

convênio de cooperação técnica e financeira: 034/2024 objeto do convênio: construção de creche Padrão sedUc, localizada à rua do Miri, s/N, ramal jacarequara, zona

rural, são joão da Ponta/Pa.

objeto do aditivo: alterar a cláUsUla NoNa – da vigêNcia, ProrrogaÇÃo e alteraÇÃo do convênio original, prorrogando sua vigência por mais 15 (quinze) meses. dotação orçamentária: gestão/Unidade: 160101. fonte: 01500000002000000. Programa de trabalho: 12.365.1511.8995 elemento de despesa: 4440.42. Plano interno 101crecHesW. Partes:

concedente: secretaria de estado de educação /cNPj.: 05.054.937/000163, com sede na rod. augusto Montenegro, Km 10, s/n, ceP.: 66.820-000, tenoné, belém/Pa

convenente: MUNicÍPio de sÃo joÃo da PoNta, com cNPj/Mf. N° 01.613.320/0001-80, com sede à rua são joão

batista, no 386 centro, ceP: 68.774-000, centro, são joão da Ponta/Pa. data de assinatura: 16/09/2026 vigência: 23/09/2026 a 23/12/2027

ordenador: lázaro césar da silva lima junior /secretário adjunto de infraestrutura.

Protocolo: 1375231

objetivo: em cumprimento à resolução Nº 19. 784/2025-tce-Pa, para realização de inspeção in loco no período de 28/09 a 02/10/2026 na unidade escolar das creches em bagre e oeiras do Pará, que objetiva avaliar a implementação do Programa creches por todo o Pará, com foco nos convênios firmados entre a SEDUC e as Prefeituras Municipais, conforme ofício nº 05102/2026-segecex/5ª ccg/coP/tce.

Protocolo: 1375242