DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.769  79

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

objetivo: conduzir servidores da sal, que irão participar da caravana educação por todo Pará nos dias 27 e 28/09/2026 no município de santa izabel do Pará.

valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / saNta isabel do Para / 27/09/2026 saNta isabel do Para / beleM / 28/09/2026 Nº diárias: 1.5 valor total: r$ 370,61 NoMe: carlos alberto da coNceicao silva MatrÍcUla: 57209915 cargo/fUNÇÃo: aUxiliar oPeracioNal e edUcacioNal b / ativ aPoio oPerac ordeNador: saNdra KassUMi KYUsHiMa

objetivo: conduzirá a equipe do Núcleo de comunicação/sedUc, via carro oficial de Belém aos municípios de Mãe do Rio e Aurora do Pará, no período de 21 a 22/09/2026, onde irão fazer cobertura jornalística, fotográfica, cerimonial e audiovisual, na participação do secretário de educação, o sr. ricardo sefer, durante as inaugurações das creches nos respectivos municípios.

valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / Mae do rio / 21/09/2026 Mae do rio / aUrora do Para / 21/09/2026 aUrora do Para / Mae do rio / 21/09/2026 Mae do rio / beleM / 22/09/2026 Nº diárias: 1.5 valor total: r$ 370,61 NoMe: liNdoMar alcides de soUza liMa MatrÍcUla: 5065933 cargo/fUNÇÃo: aUxiliar oPeracioNal e edUcacioNal b / ativ aPoio oPerac ordeNador: Nilda Maria saNtos de oliveira

OBJETIVO: Realizará cobertura fotográfica na participação do secretário de educação, o sr. ricardo sefer, durante as inaugurações das creches nos municípios de Mãe do rio e aurora do Pará. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / Mae do rio / 21/09/2026 Mae do rio / aUrora do Para / 21/09/2026 aUrora do Para / Mae do rio / 21/09/2026 Mae do rio / beleM / 22/09/2026 Nº diárias: 1.5

valor total: r$ 370,61 NoMe: eliseU tavares dias MatrÍcUla: 760854 cargo/fUNÇÃo: serveNte refereNcia i / ativ aPoio oPerac ordeNador: Nilda Maria saNtos de oliveira

objetivo: realizará cobertura jornalística na participação do secretário de educação, o sr. ricardo sefer, durante as inaugurações das creches nos municípios de Mãe do rio e aurora do Pará. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / Mae do rio / 21/09/2026 Mae do rio / aUrora do Para / 21/09/2026 aUrora do Para / Mae do rio / 21/09/2026 Mae do rio / beleM / 22/09/2026 Nº diárias: 1.5

valor total: r$ 370,61 NoMe: ivaNa sUeNe da costa barreto soUza MatrÍcUla: 5897380 cargo/fUNÇÃo: coordeNador de NUcleo / direcao ordeNador: Nilda Maria saNtos de oliveira

objetivo: realizará assessoria de cerimonial na participação do secretário de educação, o sr. ricardo sefer, durante as inaugurações das creches em Mãe do rio e aurora do Pará. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / Mae do rio / 21/09/2026 Mae do rio / aUrora do Para / 21/09/2026 aUrora do Para / Mae do rio / 21/09/2026 Mae do rio / beleM / 22/09/2026 Nº diárias: 1.5

valor total: r$ 370,61 NoMe: adria liaNa ribeiro da silva PeraccHi MatrÍcUla: 57220432 cargo/fUNÇÃo: Professor classe ii / doceNte ordeNador: Nilda Maria saNtos de oliveira

o secretário de estado de edUcaÇÃo do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

considerando a Portaria Nº 215/2026-gs/sedUc, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.748, de 28 de agosto de 2026, que formalizou a adesão do Município de Monte alegre/Pa ao Pete/Pa; considerando a solicitação expressa da Prefeitura Municipal de Monte alegre, apresentada por meio do ofício nº 197/2026-gab.Pref/PMMa, de 15 de setembro de 2026; e

considerando os autos do Processo administrativo eletrônico nº e-2026/3246282,

resolve:

art. 1º tornar sem efeito, a pedido da Prefeitura Municipal de Monte alegre, a Portaria Nº 215/2026-gs/sedUc, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.748, de 28 de agosto de 2026, que formalizou a adesão do Município de Monte alegre/Pa ao Programa estadual de transporte escolar – Pete/Pa.

art. 2º ficam suspensos os efeitos do termo de adesão do Município de Monte alegre ao Pete/Pa, competindo às unidades responsáveis da secretaria de estado de educação adotar as providências administrativas, orçamentárias e financeiras decorrentes desta Portaria. art. 3º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ricardo Nasser sefer secretário de estado de educação

objeto da ata: registro de preços para a eventual contratação de aquisição de equipamentos de tecnologia educacional, destinados ao uso pedagógico e administrativo na sedUc sede, diretorias regionais de ensino dre ́ s e Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação do Pará., especificados no Termo de Referência, anexo II do Edital de Licitação no 90015/2024, que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. objeto do aditivo:

Pedido de reequilíbrio econômico-financeiro sobre os preços unitários dos itens constantes na ata de registro de Preços em epígrafe, consoante a cláusula 6.1.1 da respectiva arP; Para fins de Reajuste futuro, a nova data-base para o cálculo inicia-se a partir da data da assinatura deste termo aditivo. Pregão eletrônico srP No 90015/2024 - NUcoNt/sedUc

Órgão gerenciador: secretaria de estado de edUcaÇÃo /cNPj: 05.054.937/0001-63, com sede na avenida augusto Montenegro, Km 10, município de belém/Pa, ceP 66.820-000

empresa vencedora: dateN tecNologia ltda /cNPj: 04.602.789/000101, com sede na rodovia ilhéus- Uruçuca rodovia ba 262, KM 3,5, sentido Uruçuca, bairro: distrito industrial de ilhéus - iguape - ceP: 45.658-335. data de assinatura: 17/09/2026

vigência: a partir da data de sua assinatura.

ordenador: ricardo Nasser sefer /secretário de estado de educação.

Protocolo: 1375250 iNstRução NoRMAtivA Nº 002/2026, de 17 de setembro de 2026.

estabelece as diretrizes para a realização da avaliação somativa do sistema Paraense de avaliação educacional (sisPae) e para a divulgação dos seus resultados.

o secretário de estado de edUcaÇÃo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 138 da constituição do estado do Pará, e tendo em vista o disposto na lei estadual nº 9.867, de 13 de março de 2023, e na lei estadual nº 10.181, de 23 de novembro de 2023;

considerando o disposto no art. 9º, inciso vi, da lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; considerando que o sistema Paraense de avaliação educacional (sisPae) foi instituído pela Portaria Nº 919/2014-gs/sedUc, de 17 de outubro de 2014;

considerando o disposto no decreto federal nº 9.432, de 29 de junho de 2018, que regulamenta a Política Nacional de avaliação e exames da educação básica;

considerando o disposto no decreto federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o compromisso Nacional criança alfabetizada;

considerando o disposto na Portaria Nº 367, de 2024, do instituto Nacional de estudos e Pesquisas educacionais anísio teixeira (inep), publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2024; considerando que os resultados do sisPae relativos ao 2º ano do ensino fundamental subsidiam a apuração do indicador criança alfabetizada (ica), divulgado pelo instituto Nacional de estudos e Pesquisas educacionais anísio teixeira (inep); e

considerando as informações constantes nos autos do Processo administrativo eletrônico (Pae) nº e-2026/3392450, resolve:

art. 1º esta instrução Normativa estabelece as diretrizes para a realização da avaliação somativa do sistema Paraense de avaliação educacional (sisPae) e para a divulgação dos seus resultados.

Parágrafo único. o sisPae caracteriza-se como avaliação externa em larga

Protocolo: 1374932