DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90  diário oficial Nº 36.769

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

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coNceder, 30 (trinta) dias de licença Prêmio no período de 16/09/2026 a 15/10/2026, correspondente ao triênio de 03/02/2021 a 02/02/2024 para a servidora, MYleNe forte e silva Pradela, Matrícula nº 54196495/1, cargo de assisteNte social, lotada na gdP/seaster.

coNceder, 30 (trinta) dias de licença Prêmio no período de 21/09/2026 a 20/10/2026, correspondente ao triênio de 21/12/2005 a 19/12/2008 para a servidora, Mariza calaNdriNi MUribeca, Matrícula nº 5661250/2, cargo de ageNte adMiNistrativa , lotada na disaN/seaster.

objeto:contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços educacionais de qUalificaÇÃo social e ProfissioNal voltados ao atendimento do “PrograMa qUalifica Pará” no âmbito do Plano estadual de Qualificação Social e Profissional–PQSP/PA– SEASTER, a ser executado em municípios integrantes do Estado do Pará, especificados no Grupo II do termo de referência, anexo i do edital do Pregão eletrônico srP nº 90017/2024/seaster, referente ao convênio nº 981933/2025 (2710366), firmado com o Ministério do Turismo – MTur.

data da assinatura: 17/09/2026

vigência:17/09/2026 a 17/09/2027 Unidade orçamentária: 430101 funcional Programática: 08.245.1505.2313

Natureza de despesa: 3390.39

fonte: 01665000006-013525 (recurso Proveniente de transferências convênio federal)

ação detalhada: 204.491

valor r$ 1.494.152,60 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e sessenta centavos contratado: e. r. aNdrade vilHeNa colegio Mais doM cNPj nº 31.733.441/0001-26 ordenador: iNoceNcio reNato gasPariM Mat. 5945555/1

considerando o Processo nº e-2026/3404523

resolve:

autorizar o pagamento de 03 e ½ (três e Meia diárias ) Para cada servidor citado abaixo: luciano de jesus costa dias, 3542758/1, assistente administrativo, josé de ribamar fernandes , 80015508/1 , secretário executivo , que se deslocarão para tracuateua/Pa, no período de 23/09 a 26/09/2026, para reunião de nivelamento para tratar sobre a conferência Municipal do conselho Municipal de direito da criança e do adolescente do Município de tracuateua. Classificação Orçamentária:

430101 08.422.1505.8402 01500 000001 006357 295.396 3390 14

considerando o Processo nº e-2026/ 3392234

resolve:

autorizar o pagamento de 04 e ½ (quatro e Meia diárias ) Para cada servidor citado abaixo: jacqUeliNe ferreira da silva PoNtes, 5927423/2, assistente administrativo, Maria eNY da silva fUrtado, 5972873/1, coordenadora, que se deslocarão para acará/Pa e limoeiro do Ajuru/PA, no período de 21/09 a 25/09/2026, para Realizar a fiscalização dos cursos de qualificação social e profissional do Programa Qualifica Pará executados pelo instituto efrain cunha leão, por meio do contrato administrativo nº 47/2026 - seaster. cujo motorista carlos alberto alMeida coNsolaÇÃo, Mat.

5906463/1, fará o deslocamento.

Classificação Orçamentária:

43105 11.334.1504.8948 01 500 0000 01 006357 283.744 3390 14

considerando o Processo nº e-2026/ 3391429

resolve:

autorizar o pagamento de 01 e ½ (UMa e Meia diárias ) Para cada servidor citado abaixo:

jorge Miguel faro bitencourt, 3177130/4, assistente técnico em agropecuaria, Neila Nazaré Monteiro da conceição, 5959024/1, gerente, que se deslocarão para santa izabel do Pará/Pa, no período de 16/09 a 18/09/2026, para atividade de implantação do equipamento Público de segurança alimentar e Nutricional denominado de Hortas sociais Pedagógicas do Pará, parceria do gov.do estado, através da seaster e solar coca cola. cujo motorista júlio cesar do socorro araújo da silva, Mat. fará o deslocamento.

Classificação Orçamentária:

43101 08.244.1505.7678 01 500 0000 01 6357 283.561 3390 14

o secretário de estado de assistêNcia social, trabalHo, eMPrego e reNda, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no doe nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019.

férias regulares para o mês de oUtUbro de 2026 aos servidores abaixo

relacionados:

registre-se, Publique-se e cumpra-se.

secretaria de estado de assistência social, trabalho, emprego e renda, em 14 de setembro de 2026

iNoceNcio reNato gasPariM

secretário de estado assistência social trabalho, emprego e renda Matrícula - 5945555/ 1

Protocolo: 1375403