DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

104  diário oficial Nº 36.769

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

considerando o Processo administrativo eletrônico nº e-2026/2203884, resolve:

transferir 30 dias de licença Prêmio do servidor Público MaUro roberto da cUNHa, id. funcional nº 57201194/ 2, concedida pela Portaria nº 119/2026/ggP/dPg de 11.02.2026, publicada no doe nº 36.535 de 13/02/2026, período 10/09/2026 a 09/10/2026, para ser usufruído no novo período de 17/09/2026 a 16/10/2026.

luciana santos filizzola bringel subdefensora Pública geral institucional do estado do Pará

a sUbdefeNsora Pública-geral iNstitUcioNal do estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, §2º, iv, da lei complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006; no uso das atribuições delegadas pelo art. 4º, vii, da Portaria nº 36/2024, de 19 de julho de 2024; considerando os termos do laudo Médico nº 216048a/1, protocolado no sei 2026/0010102, resolve: conceder ao servidor Público edilsoN dos saNtos silva, id. funcional nº 5129192/ 1, licença para tratamento de saúde, conforme o art. 81 e 84, da lei nº. 5.810/94, no período de 22/07/2026 a 19/09/2026.

subdefensora Pública-geral institucional do estado do Pará.

considerando o Processo administrativo eletrônico sei nº 2026/0010693 e 2026/0010209:

oNDE sE Lê: Período de fruição 01/09/2026 a 30/09/2026. LEiA-sE: Período de fruição 08/09/2026 a 07/10/2026. lUciaNa saNtos filizzola briNgel subdefensora Pública geral institucional

a defeNsoria Pública do estado do Pará, Órgão da administração Pública do estado, cNPj/Mf sob o nº. 34.639.526/0001-38, com sede na travessa Padre Prudêncio, nº 154, campina, ceP. 66.019-080, belém/ Pa, reorganizada pela lei complementar estadual nº 054/2006, neste ato representada por sua defensora Pública geral, no âmbito das atribuições legais, conferidas pelo inciso viii do art. 8º da lei complementar nº 054/2006;

considerando os elementos constantes nos autos do presente processo; e considerando a fundamentação legal no art. 75, ii, da lei federal nº 14.133/21, e, art. 3º, iv, §6º e §7º, do decreto estadual Nº 2787/2022. resolve: autorizar a disPeNsa de licitaÇÃo para a contratação da empresa reveMar coMércio e distribUidora de aUtoMÓveis ltda, inscrita no cNPj sob o nº 40.070.881/0001-31 (concessionária autorizada do fabricante), rua conego jerônimo Pimentel, nº 383, Umarizal, ceP: 66.055-000.

objeto: Prestação de serviços de revisão obrigatória de 10.000 km do veículo oficial CITROËN/AIRCROSS 7 FEEL TURBO, ano/modelo 2026/2026, placa tv r1c02, de propriedade desta defensoria. valor global: r$ 1.925,89 (um mil, novecentos e vinte e cinco reais e e oitenta e nove centavos). dotaÇÃo orÇaMeNtária: Programa/Projeto/atividade: 03.122.1447.8458; Natureza da despesa: 339030 e 339039; fonte: 01500000001; Plano interno (Pi): 105oad8458c; ação (gP Pará): 303150.

data da assiNatUra: 17/09/2026.

em consequência, autorizo a contratação acima, e determino que seja dada a devida publicidade legal. MôNica PalHeta fUrtado beléM

ratificaÇÃo de disPeNsa de licitaÇÃo – Nº 06/2026-dPe/Pa Processo – sei nº 2026/0.007.601 – dPe/Pa data: belém, 17/09/2026

ordeNadora: MôNica PalHeta fUrtado beléM - defensora Pública geral do estado do Pará.