DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.769  103

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

DEfENsoRiA PúBLicA

coNsideraNdo os termos do Proc.

e-2026/3357878; resolve:

i-conceder suprimento de fundos a servidora claUdia fraNciNete da costa gUiMaraes soUsa, mat.5945952/2,gerente de inteligência de Mercado.ii-o valor do suprimento corresponde a r$ 3.000,00(três mil e reais),para atender as despesas de classificação:339030-(Consumo)R$ 3.000,00. a utilização do suprimento de fundos será no período de 60(sessenta)dias após a data de recebimento, devendo ocorrer a prestação de contas no prazo máximo de 15(quinze)dias após o período de aplicação. ordeNadora:tiMara de soUza MiraNda

coNsideraNdo os termos do processo e-2026/3334894; resolve: conceder 01 e ½ (uma e meia) diária ao servidor eMilio berNardo sales raMos, mat. funcional nº 57224664/3, secretário de estado de turismo, interino. OBJ. Participar da entrega de certificados de curso realizado em parceria com o seNar. destiNo: salinas/Pa. PerÍodo: 21/09/2026 a 22/09/2026. valor UNitário: r$ 287,34 (duzentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos). valor total: r$ 431,01 (quatrocentos e trinta e um reais e um centavo). ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1375185

PoRtARiA Nº 14/2026/GAB/cGDP, DE 17 DE sEtEMBRo DE 2026. o corregedor-geral da defeNsoria Pública do estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 13, da lei complementar nº 54, de 07 de fevereiro de 2006; coNsideraNdo que é permitida a alteração das datas de correição, conforme dispõe o §3º, do art. 50 da resolução nº 162 de 16 de maio de 2016; coNsideraNdo as designações para outras unidades dos/as defensores/as em estágio probatório; resolve:

art. 1º. alterar o cronograma de correições ordinárias publicada na Portaria nº 05/2026/gab/cgdP, de 26 de março de 2026, a saber:

coNsideraNdo os termos do processo e-2026/3380398; resolve: conceder 05 e ½ (cinco e meia) diárias a servidora aNa PaUla farias MacHado Matos, mat. funcional nº 57198177/1, técnica de Planejamento e gestão em turismo. obj. Participação no evento abav expo. destiNo: são Paulo/sP. PerÍodo: 28/09/2026 a 03/10/2026. valor UNitário: r$ 527,10 (quinhentos e vinte e sete reais e dez centavos). valor total: r$ 2.899,05 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e cinco centavos). ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1375161

coNsideraNdo os termos do processo e-2026/3279471; resolve: conceder 03 (três meias) diárias à servidora Priscila cristiNa da costa mat. funcional nº 57224877/4, gerente de sol e Praia. obj. Participação institucional da setur através da csPt no “seminário de regionalização do turismo – região Metropolitana” em parceria com o sebrae. destiNo: belém, ananindeua, Marituba, santa bárbara, benevides/Pa. PerÍodo: 02/09/2026 a 04/09/2026. valor UNitário: r$ r$123,53(cento e vinte e três reais e cinquenta e três centavos). valor total: r$ 370,60 (trezentos e setenta reais e sessenta e centavos). tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1375172

coNsideraNdo os termos do processo e-2026/3360298; resolve: conceder 11 e ½ (onze e meia) diárias a servidora breNda jUcYMara soUsa de Moraes ferreira, mat. funcional nº 5899571/4, coordenadora de documentação e arquivo. obj. conduzir servidor para realizar o acompanhamento e a fiscalização da execução do Projeto “Pará encantos: cultura, turismo e identidade de Mosqueiro”. destiNo: Mosqueiro/Pa. PerÍodo: 17/09/2026 a 28/09/2026. valor UNitário: r$ 247.07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos). valor total: r$ 2.841,30 (dois mil oitocentos e quarenta e um reais e trinta centavos). ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda

coNsideraNdo os termos do processo e-2026/3363431; resolve: conceder 11 e ½ (onze e meia) diárias ao servidor josé jorbeM araújo da silva, mat. funcional nº 57230575/2, Motorista. obj conduzir servidor. destiNo: Mosqueiro/Pa. PerÍodo: 17/09/2026 a 28/09/2026. valor UNitário: r$ 247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos). valor total: r$ 2.841,31 (dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos). ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1375121

coNsideraNdo os termos do processo e-2026/3366634; resolve: conceder 04 e ½ (quatro e meia) diárias a servidora cláUdia fraNciNete da costa gUiMarÃes soUsa, mat. funcional nº 5945952/2, gerente de inteligência de Mercado. obj. fiscalizar a Parceria do termo de fomento, tendo em vista por objetivo a execução do intitulado realização do evento Projeto raízes culturais e tradição que transforma. destiNo: são Miguel do guamá/Pa PerÍodo: 24/09/2026 a 28/09/2026. valor UNitário: r$ 247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos). valor total: r$ 1.111,28 (Hum mil, cento e onze reais e vinte e oito centavos) ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1375130

coNsideraNdo o proc. e-2026/3305872;resolve:conceder 06 e ½ (seis e meia) diárias ao servidor Nélio edWar dos saNtos costa, mat. 55586309/1,assistente de gestão em turismo.obj:realizar treinamento do cadastur,treinamento da fNrH digital,visitas técnicas e palestra de sensibilização.destiNo:cametá/Pa.PerÍodo:06/09/2026 a 12/09/2026. valor UNitário: r$ 247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos).valor total: r$1.605,96 (Hum mil seiscentos e cinco reais e noventa e seis centavos).ordeNadora:tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1374962

art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. edgar Moreira alaMar

corregedor-geral da defensoria Pública do estado do Pará

Protocolo: 1375116

PoRtARiA Nº 13/2026/GAB/cGDP, DE 17 DE sEtEMBRo DE 2026. o corregedor-geral da defeNsoria Pública do estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 13, da lei complementar nº 54, de 07 de fevereiro de 2006 e considerando que o (a) membro (a) da defensoria Pública do estado adquirirá estabilidade na carreira após submissão à avaliação de estágio probatório, por comissão instituída para este fim, pelo período de 03(três) três anos, sendo a respectiva atuação, e capacidade objetos de avaliação, observadas os requisitos do art. 36, da lei complementar estadual nº 054, de 07 de fevereiro de 2006; resolve: Art. 1º. Determinar a instauração, ex officio, de processo administrativo para avaliação das atividades desenvolvidas durante o estágio probatório do defensor Público abaixo relacionada, por um período de 03(três) anos a contar da respectiva data de entrada em exercício no mencionado cargo, a saber:

art. 2º. determinar o registro e a autuação em Processo administrativo eletrônico – Pae e, posteriormente, distribuição a um dos membros da comissão especial de acompanhamento do estágio Probatório, nos termos da resolução pertinente.

art. 3º. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 08 de maio de 2026.

edgar Moreira alaMar

corregedor-geral da defensoria Pública do estado do Pará

Protocolo: 1375106 PoRtARiA Nº 12/2026/GAB/cGDP, DE 17 DE sEtEMBRo DE 2026. o corregedor-geral da defeNsoria Pública do estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 13, da lei complementar nº 54, de 07 de fevereiro de 2006 e artigos 4º, 60 e 73 da resolução nº162, de 16 de maio de 2016 do csdP;

coNsideraNdo os fatos narrados no sistema eletrônico de informações 2026/0010121.

resolve:

art. 1º determinar a instauração de sindicância, de caráter investigativo, destinada a apurar a materialidade e a autoria dos fatos noticiados relacionados aos atendimentos realizados no âmbito de unidade da defensoria Pública do estado do Pará.

art. 2º assumir a Presidência da referida sindicância e designar as servidoras YaNca de cássia loPes sales, matrícula nº 5916805, para secretariar os trabalhos, e WaleNa Pereira WaNderleY, matrícula nº 54189035, para compor a comissão.

art. 3º deliberar que a sindicância, por sua natureza investigativa, deverá tramitar com celeridade e sob sigilo, não possuindo caráter acusatório. art. 4º estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da apuração dos fatos, contado da data de publicação desta Portaria. art. 5º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. edgar Moreira alaMar

corregedor-geral da defensoria Pública do estado do Pará

Protocolo: 1375072

PoRtARiA Nº 768/26/GGP/DPG, DE 11 DE sEtEMBRo DE 2026. a sUbdefeNsora Pública-geral iNstitUcioNal do estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9º, §2º, iv, da lei complementar n° 54, de 07 de fevereiro de 2006, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 4º, vii, da Portaria nº 36/2024/gab/dPg, de 19 de julho de 2024;