DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102  diário oficial Nº 36.769

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

diária ao(à) colaborador(a) Ulisses WeYl da cUNHa costa, diretor, matrícula 57193735, 18/09/2026 08:00 a 20/09/2026 17:00, à belémPA/Cametá/Belém-PA, para Participação na certificação das turmas de Letramento digital em Inteligência Artificial e conexão Cidadã, conforme os termos de colaboração 001 e 002/2026, pagamento de (2 ½ ) diárias, perfazendo um valor total de r$718,35 . ordenador: ferNaNdo Mário MarroqUiM - jUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

diária ao(à) colaborador(a) rodrigo raMos silveira, analista de suporte - resPoNsável Núcleo ParagoMiNas, matrícula 8080020-8, 21/09/2026 08:00 a 26/09/2026 17:00, à Paragominas – salinópolis – bragança – capanema – Paragominas, para verificaÇÃo, coNfigUraÇÃo e iNstalaÇÃo de eqUiPaMeNtos da rede Webescola Nas escolas estadUais Mário qUeiroz, eM bragaNÇa; dr. MigUel saNta brÍgida e aracY alves, eM saliNÓPolis; e avaliaÇÃo de iNfraestrUtUra Para iNstalaÇÃo da rede Webescola Na eeefM Pio x, eM caPaNeMa, pagamento de (5 ½ ) diárias, perfazendo um valor total de r$1.358,89 .

ordenador: ferNaNdo Mário MarroqUiM - jUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

diária ao(à) colaborador(a) HelYas saNtaNa ferreira, analista de redes e comunicação de dados, matrícula 5942194, 15/09/2026 08:00 a 19/09/2026 17:00, à altaMira - vitÓria do xiNgU - seNador josé Porfirio - altaMira, para MaNUteNÇÃo eMergeNcial Na rota qUe ateNde as cidades de seNador josé Porfirio e vitÓria do xiNgU. pagamento de (4 ½ ) diárias, perfazendo um valor total de r$1.111,82 ordenador: ferNaNdo Mário MarroqUiM - jUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

fonte de recursos: 01500000001 elemento de despesa: 335041 ação: 304708

Pi: 26eMeN00919

r$ 1.034.250,00 (Um milhão, trinta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais), sendo o correspondente de r$ 49.250,00 (quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais) de contrapartida e a adMiNistraÇÃo Pública estadUal transferirá o valor de r$ 985.000,00 (Novecentos e oitenta e cinco mil reais)

foMeNtada: iNstitUto aNa KariMe - iaK, cNPj/Mf nº 42.448.178/0001-10 ordeNadora de desPesa: aNa PaUla Moraes da cUNHa alves, secretária de estado de esPorte e lazer.

objeto: celebraÇÃo de Parceria através do terMo de foMeNto. orgaNizaÇÃo da sociedade civil: UNiÃo dos torPedos de edUcaÇÃoiNfaNtil e jUveNil do ParácNPj: 05.074.247/0001-76Projeto: “Projeto cidadÃo do fUtUro”belém,16 de setembro de 2026. ExtRAto DE RAtificAção DE EMENDA PARLAMENtAR sEM cHAMAMENto PúBLico – Nº 47 /2026-sEEL

ratificaÇÃo de eMeNda ParlaMeNtar seM cHaMaMeNto Público Nº47/2026, nos termos do art. 29 e art. 35, da lei federal nº 13.019/2014, art. 13, do decretoestadual nº 4.040/2024, recUrsos ProveNieNtes de Parceria para acelebraÇÃo de terMo de foMeNto para a realização: PROJETO CIDADÃO DO FUTURO, ratifico a justificativa exarada no Parecer jurídico, Parecer da comissão de seleção ejulgamentoe Parecer coordenadoria de controle interno presente nos autos.

aNa PaUla cUNHa alves

secretária de estado de esporte e lazer - seel

Protocolo: 1374952

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a secretária de estado de esPorte e lazer no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela lei nº 6.879 de 29 de julho de 2006 e com fundamento das suas atribuições nos art. 2°, inciso vi, art. e 61 da lei federal n° 13.019/2014, resolve: designar o servidor jobsoN aUgUsto dos saNtos aNgeliM, Matrícula nº 5984239/2, para exercer a função de gestor do terMo de foMeNto Nº 85/2026-seel, celebrado com o iNstitUto aNa KariMe, referente ao processo Nº 2026/3154160. esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

belém, 16 de setembro de 2026.

aNa PaUla Moraes da cUNHa alves, secretária de estado de esPorte e lazer.

Protocolo: 1375217

aUtorizar os servidores Maria cristiNa NUNes baia, matrícula nº 57174286/2, Marcia de MiraNda correa, matrícula nº 5523150/2, Marcia cristiNa da silva reis, matrícula nº 54190570/2 a deslocaremse à cidade de foz do iguaçu/Pr, no período de 18/10/2026 a 04/11/2026, com a finalidade de prestar assessoramento técnico e administrativo às equipes representantes do estado do Pará, durante a participação nos “jogos da juventude 2026”.17,5 diárias, perfazendo o total de r$ 9.224,25. aNa PaUla alves - secretária de estado de esporte e lazer.

Protocolo: 1375244

coNceder 15 (quinze) dias de gozo de férias a servidora saMaNta saNcHes MilHoMeM, matricula: 5916614/4, no período de 05/10/2026 a 19/10/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026. aNaPaUla alves - secretária de estado de esporte e lazer.

Protocolo: 1375243

objeto: celebração de parceria através de termo de fomento para execução do Projeto “corrida ágUas liNdas 2026 – esPorte, saúde e qUalidade de vida”.

data de assiNatUra: 16 de setembro de 2026. vigêNcia: da data da assinatura à 20 de outubro de 2026. funcional Programática: 08101.27.813.1512.8796c

objeto: celebraÇÃo de Parceria através do terMo de foMeNto. orgaNizaÇÃo da sociedade civil: iNstitUto HUgcNPj: 51.419.390/0001-70 Projeto: “MaritUba eM aÇÃo-esPorte e iNovaÇÃo social”belém, 16 setembro de 2026. ExtRAto DE RAtificAção DE DisPENsA DE cHAMAMENto PúBLi-

ratificaÇÃo de disPeNsa de cHaMaMeNto Público Nº 53/2026, nos termos doart. 30 e art. 35, da lei federal nº 13.019/2014, art. 13, do decreto estadual nº 4.040/2024,recUrsos ProveNieNtes de Parceria para a celebraÇÃo de terMo defoMeNto para a realização:“MaritUba EM AÇÃO-ESPORTE E INOVAÇÃOSOCIAL”, ratifico a justificativa exarada no Parecer jurídico, Parecer da comissão de seleção e julgamento e Parecer da coordenadoria de controle interno presente nos autos.

aNa PaUla Moraes da cUNHa alves

secretária de estado de esporte e lazer - seel

objeto: celebraÇÃo de Parceria através do terMo de foMeNto. orgaNizaÇÃo da sociedade civil: federaÇÃo ParaeNse de MUaY tHai- boxe tailaNdês-fPaMt/bt cNPj: 39.255.998/0001-00 Projeto: “aMazoN tHai”

ratificaÇÃo de eMeNda ParlaMeNtar seM cHaMaMeNto Público Nº48/2026, nos termos do art. 29 e art. 35, da lei federal nº 13.019/2014, art. 13, do decretoestadual nº 4.040/2024, recUrsos ProveNieNtes de Parceria para acelebraÇÃo de terMo de foMeNto para a realização: aMazoN tHai, ratifico austificativa exarada no Parecer Jurídico, Parecer da comissão de seleção e julgamento e Parecer da coordenadoria de controle interno presente nos autos.

aNa PaUla cUNHa alves

secretária de estado de esporte e lazer - seel

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errata da Portaria da N°794/2026 de desigNaÇÃo, publicada do doe 36.756 de 08/09/2026. onde se lê: Período de 01/09/2026 a 30/09/2026. Leia-se: Período de 02/09/2026 a 30/09/2026. ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1375022