DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.769  101

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

a diretora de adMiNistraÇÃo e fiNaNÇas, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 188/2024 de 09.04.2024, publicada no doe nº 35.776 de 10.04.2024.

coNsideraNdo o disposto no decreto nº 3.813, de 1º de abril de 2024; coNsideraNdo os termos do Processo n° e-2026/3296450;

r e s o l v e:

i – desigNar os servidores jacHoNs valdo da silva tavares, identidade funcional nº 54188798/6, ocupante do cargo de assessor técnico e aNdreY rabelo de oliveira, identidade funcional nº 5900271/5, lotados na Diretoria de Educação Profissional e Tecnologica – DETEC, na qualidade de fiscal titular e suplente, respectivamente, que por este instrumento tomam ciência expressa da comunicação recebida, sem prejuízo das atividades do cargo que ocupam para fiscalizarem a execução do contrato nº 37/2026, celebrado entre a secretaria de estado de ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET e a E. r. aNdrade vilHeNa colégio Mais doM, cNPj nº 31.733.441/0001-26, tem como objeto a contratação, por meio de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, devidamente habilitadas junto ao conselho estadual de educação do Pará (cee/Pa), para a oferta de 233 (duzentos e trinta e três) vagas destinadas à realização de processos de certificação de competências profissionais em nível técnico de educação, voltados a trabalhadores que adquiriram conhecimentos e habilidades por meios informais, especialmente mediante a experiência prática no mundo do trabalho. ii – caberá aos servidores designados neste ato a obrigação de anotar em registro próprio todas as ocorrências e deficiências porventura existentes com a execução do contrato supracitado, devendo tomar providências para a regularização das faltas ou defeitos observados.

iii – esta portaria possui efeitos retroativos ao dia 28/08/2026. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e tecnológica, em 17 de setembro de 2026. PaUla barreiros e silva coNceiÇÃo diretora de administração e finanças.

deyvison Medrado Diretor Científico

deyvison Medrado Diretor Científico / FAPESPA

.

data de assiNatUra: 16/09/2026 vigêNcia: 20/09/2026 a 19/09/2027

objeto do terMo aditivo: o objeto do presente instrumento é Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2026 a 19/09/2027, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666/93.

as despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias, referentes ao exercício de 2026 e previsão para o exercício de 2027, respectivamente: 2026

coNtratado: ticKet solUÇÕes Hdfgt s.a, cNPj Nº 03.506.307/0001-57. eNdereÇo: rua Machado de assis, nº 50 edif 2, bairro santa lucia, Município de campo bom - rs, ceP: 93.700–000.

ordeNador: victoria KarolYNNe fidelis oliveira, secretária de estado.

cHAMADA N.º 014/2026 – PRoGRAMA BoLsA-PARÁ: coNcEssão DE cotAs DE BoLsAs iNstitucioNAis DE iNiciAção ciENtÍficA, tEcNoLÓGicA E iNDustRiAL – GRADuAção (icti) ALtERAção DE cRoNoGRAMA

o PresideNte da ProdePa – eMPresa de tecNologia da iNforMaÇÃo e coMUNicaÇÃo do estado Pará, no uso de suas competências; e coNsideraNdo o processo nº 2026/2295416; resolve: art. 1º Prorrogar, o prazo da Portaria - Presi 105/2026 referente ao Processo administrativo disciplinar (Pad) para apuração de possível cometimento de assédio moral, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 20 de setembro de 2026. art. 2º esta portaria entrará em vigor nesta data. dê-se ciência e cumpra-se. gabinete da Presidência da ProdePa – empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará, 16 setembro de 2026. fernando Mário Marroquim junior - Presidente da ProdePa.

Protocolo: 1375029

objeto: registro de PreÇo Para aqUisiÇÃo de NobreaKs e baterias data da abertUra: 30 de setembro de 2026 Horário: 10:00 horas

local: www.comprasgovernamentais.gov.br (coMPrasNet) Uasg da ProdePa: 925483

ordeNador resPoNsável: ferNaNdo Mário MarroqUiM jUNior Pregoeiro(a): celso rosivaldo de Melo Pereira obs.: o edital encontra-se disponível nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br

(coMPrasNet) e no Mural de licitações (www.compraspara.gov.br).

Protocolo: 1375028

objeto: coNtrataÇÃo de serviÇos de sHort Message service (sMs), Para eNvio a UsUários de telefoNia MÓvel (serviÇo MÓvel Pessoal e serviÇo MÓvel esPecializado) valor global anual: r$ 15.600,00 Prazo da contratação: 12 (meses).

com fulcro no art. 29, ii da lei nº 13.303/2016.

data: 18/09/2026 orçamento: 23.126.1508.2251 – 339040 – fonte: 01.501.0000.61 contratado: KettYsoN oliveira cavalcaNti coMUNicacoes (voiPPer)

cNPj: 51.384.458/0001-22 fernando Mário Marroquim junior Presidente da ProdePa

Protocolo: 1375053