DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100  diário oficial Nº 36.769

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

Justificativa: incluir a funcional programática n° 01799000000/02799000000, à cláusula sexta do instrumento original, cfe. art 136, ii da lei nº 14.133/2021.

data de assinatura: 14/09/2026 contratada: empresa ambiental engenharia e consultoria ltda ordenador responsável: arnaldo dopazo antônio josé secretário de estado de obras Públicas - interino

objeto do contrato: serviços de apoio técnico operacional para gerenciamento, acompanhamento e complementação de projetos e/ou obras, de responsabilidade da secretaria de obras Públicas do estado do Pará Justificativa: Incluir as fontes de recursos identificadas a seguir à cláusula sexta do instrumento original, cfe. art. 136, ii, da lei federal n° 14.133/21. fontes de recursos incluídas: outras vinculações legais: 01799000000 / 02799000000 data da assinatura: 17/09/2026 contratada: ambiental engenharia e consultoria ltda ordenador responsável: arnaldo dopazo antonio josé secretário de estado de obras Públicas – interino

a companhia de Habitação do estado do Pará torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação da data de recebimento das propostas, por conta de incompatibilidade com o sistema compras. gov.br, o Processo licitatório nº 2026/2109377 - Pregão eletrônico nº 925445-4/2026, com o título 90011/2026 jardim dos Mutuns, com abertura marcada para o dia 19/10/2026 às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 19/10/2026 às 09:00 horas. os demais do edital continuam com o mesmo teor e disponibilizado nas plataformas já divulgadas. rosinaldo alves correa - Pregoeiro

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a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026. coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3381433, de 11/09/2026 – difis/seoP;

r e s o l v e:

i-coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor abaixo relacionado:

NoMe: josé luis sarmento de araújo, Matrícula nº 5210771/2, cargo/ função: técnico em gestão de obras Públicas - engenheiro civil/diretor. lotação: difis.

objetivo: Proceder vistoria no contrato nº 147 /2022, “construção da Policlinica de breves”.

destiNo: breves/Pa.

diárias: 1,5 (uma e meia). PerÍodo: 20/10 a 21/10/2026.

valor UNitário: r$ 247,07.

valor total: r$ 370,60.

II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem.

registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

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a companhia de saneamento do Pará – cosaNPa, torna público que realizará licitação na modalidade PregÃo, na forma eletrôNica, para registro de preços para futura e eventual aquisição de 68 (sessenta e oito) conjuntos motor-bomba submersos para os poços artesianos tubulares profundos nos sistemas de produção de água da cosaNPa para abastecimento dos Municípios de belém, ananindeua e Marituba, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência nº 06/2026-do e anexos. a abertura do certame ocorrerá no dia 30/09/2026, às 9h00min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras.

o edital encontra-se disponível gratuitamente na internet, nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras , http://www.cosanpa.pa.gov. br/ e www.compraspara.pa.gov.br .

Pregoeiro: arthur russo belém/Pa, 16 de setembro de 2026 Nelson alves de sena gestor da Unidade de serviços de licitações Publicas/cosaNPa

a secretaria das cidades e integração regional – secir; torna público que realizará processo licitatório na modalidade de concorrência eletrônica: objeto – coNtrataÇÃo seMi-iNtegrada de eMPresa esPecializada de eNgeNHaria Para elaboraÇÃo de Projeto execUtivo e execUÇÃo da obra Para iMPlaNtaÇÃo, aMPliaÇÃo e reforMa de sisteMas de abasteciMeNto de ágUa eM área rUral, localizados No MUNiCÍPIO DE MARITUBA/PA. LOCAL para obtenção do Edital Retificado. Sítio: www.gov.br/compras a partir de 21/09/2026. visita técNica: agendamento da visita: [email protected]. até o dia 05/11/2026. entrega das Propostas: a partir de 21/09/2026 no sítio: www.gov.br/compras. abertura da Proposta: 12/11/2026 às 10h00min (Horário de brasília) no sítio www.gov.br/compras. informações gerais: e-mail: licitacao@secir. pa.gov.br.

belém/Pa, 18 de setembro de 2026. éder de jesus ferreira cardoso - agente de contratação

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a diretora de adMiNistraÇÃo e fiNaNÇas, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 188/2024 de 09.04.2024, publicada no doe nº 35.776 de 10.04.2024.

coNsideraNdo o disposto no decreto nº 3.813, de 1º de abril de 2024; coNsideraNdo os termos do Processo n° e-2026/3296450; r e s o l v e:

i – desigNar os servidores jacHoNs valdo da silva tavares, identidade funcional nº 54188798/6, ocupante do cargo de assessor técnico e aNdreY rabelo de oliveira, identidade funcional nº 5900271/5, lotados na Diretoria de Educação Profissional e Tecnologica – DETEC, na qualidade de fiscal titular e suplente, respectivamente, que por este instrumento tomam ciência expressa da comunicação recebida, sem prejuízo das atividades do cargo que ocupam para fiscalizarem a execução do contrato nº 36/2026, celebrado entre a secretaria de estado de ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET e o instituto de educaçãotecnológica avançada da amazônia ltda.- ietaaM, cNPj nº 10.240.737/001-35, tem como objeto a contratação, por meio de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, devidamente habilitadas junto ao conselho estadual de educação do Pará (cee/Pa), para a oferta de 1.180(mil cento e oitenta) vagas destinadas à realização de processos de certificação de competências profissionais em nível técnico de educação, voltados a trabalhadores que adquiriram conhecimentos e habilidades por meios informais, especialmente mediante a experiência prática no mundo do trabalho.

ii – caberá aos servidores designados neste ato a obrigação de anotar em registro próprio todas as ocorrências e deficiências porventura existentes com a execução do contrato supracitado, devendo tomar providências para a regularização das faltas ou defeitos observados.

iii – esta portaria possui efeitos retroativos ao dia 28/08/2026.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e tecnológica, em 17 de setembro de 2026. PaUla barreiros e silva coNceiÇÃo diretora de administração e finanças.

Protocolo: 1375358

Protocolo: 1375033