DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.769  99

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

i - revogar a Portaria Nº. 01027/2022, de 05/08/2022, publicada no doe n° 35.076, de 12/08/2022, referente à designação de fiscal do convênio 139/2022, dos servidores, francisco demétrio de carvalho Neto, Matrícula nº. 5956734/2, cargo/função: assessor i e alba valéria lima jorge serique, Matrícula nº. 5121345/2; cargo/função: coordenador de Núcleo regional.

ii – desigNar a servidora, alba valéria lima jorge serique, Matrícula nº. 5121345/2; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo Regional, como fiscal do convênio celebrado entre a secretaria de estado de obras Públicas – seoP e o Órgão abaixo:

iii- desigNar o servidor cursino da silva lobato filho, Matrícula nº 57223215/4, cargo/função: coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do convênio, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.

iv - esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

dê ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo a orientação da lei nº 14.133/2021 e o decreto estadual nº 3.302/2023, e coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3392013, de 14/09/2026 diac/seoP.

r e s o l v e:

i - revogar a Portaria Nº. 0107/2024, de 06/02/2024, publicada no doe n° 35.708, de 08/02/2024, referente à designação de fiscal do convênio 64/2024, dos servidores, alba valéria lima jorge serique, Matrícula nº. 5121345/2; cargo/função: coordenador de Núcleo regional e francisco demétrio de carvalho Neto, Matrícula nº. 5956734/2, cargo/função: assessor i.

ii – desigNar a servidora, alba valéria lima jorge serique, Matrícula nº. 5121345/2; cargo/função: coordenador de Núcleo regional, como fiscal do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Obras Públicas – seoP e o Órgão abaixo:

iii- desigNar o servidor cursino da silva lobato filho, Matrícula nº 57223215/4, Cargo/Função: Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do convênio, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.

iv - esta Portaria entra em vigor na data da publicação. dê ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo a orientação da lei nº 14.133/2021 e o decreto estadual nº 3.302/2023, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3392013, de 14/09/2026 diac/seoP.

r e s o l v e:

i - revogar a Portaria Nº. 0510/2026, de 30/06/2026, publicada no doe n° 36.680, de 01/07//2026, referente à designação de fiscal do convênio 010/2026, dos servidores, alba valéria lima jorge serique, Matrícula nº. 5121345/2; cargo/função: coordenador de Núcleo regional e francisco demétrio de carvalho Neto, Matrícula nº. 5956734/2, cargo/função: assessor i

ii – desigNar a servidora, alba valéria lima jorge serique, Matrícula nº. 5121345/2; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo Regional, como fiscal do convênio celebrado entre a secretaria de estado de obras Públicas – seoP e o Órgão abaixo:

Partes:

secretaria de estado de obras Públicas – cNPj nº 03.137.985/0001-90 serve obras engenharia ltda - cNPj nº 05.257.336/0001-58 objeto: elaboração de projeto executivo e a execução de obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário do município de soure/Pa. vigência: 18/09/2026 a 18/03/2028 valor: r$ 6.646.500,00 Nota de empenho: Nº 2026.070101Ne001654 dotação orçamentária: gestão/Unidade: 07101 Programa de trabalho: 17.512.1489.7568 elemento de despesa: 449051

contrapartida de conv. federais: 61500000001 / 62500000001 repasse de conv. federais: 01700000006 / 02700000006. foro: belém data da assinatura: 17/09/2026 ordenador responsável: arnaldo dopazo antonio josé secretário de estado de obras Públicas - interino

endereço da contratada: rua dos Pariquis, 3001, sala 807, bairro da cremação, na cidade de belém-Pa, ceP 66.040-045 telefone: (91) 9295-9900/3236-4070

Partes:

secretaria de estado de obras Públicas – cNPj nº 03.137.985/0001-90 aragão e teixeira arquitetura e engenharia ltda - cNPj nº 48.047.632/0001-37 objeto do contrato: elaboração de projetos básicos para implantação e/ ou ampliação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em áreas urbanas dos municípios de oeiras do Pará, curralinho e Muaná, da região de integração Marajó, no estado do Pará – lote 02, no âmbito da secretaria de estado de obras Públicas – seop Justificativa: Prorrogação de prazo e reajuste, de acordo com o art. 111 e art. 136, i da lei federal nº 14.133/2021, respectivamente vigência do contrato: 29/09/2026 a 29/09/2027 Percentual do reajuste: 5.8259%

Período do reajuste: 02/02/2026 a 01/02/2027 dotação orçamentária:

Nº 070101 17.512.1489.7568

Natureza: 449051

fonte transf. conv. federais: 01700000006 / 027000000006 fonte ordinária: 015000000001 / 025000000001 data da assinatura: 14/09/2026 ordenador responsável: arnaldo dopazo antônio josé secretário de estado de obras Públicas - interino

objeto do contrato: construção do Novo Hospital regional de tucurui, no município de tucurui, neste estado Justificativa: reajustar os valores do instrumento original, cfe. art. 65, § 8º da lei nº 8.666/93

Percentual do reajuste: 18,1421%

Período de execução: 25/05/2025 a 24/05/2026

dotação orçamentária: Nº 90.101 10.302.1507.1361 Natureza de despesa: 449051 fonte estadual: 01500000001 / 02500000001 fonte estadual: 01500100203 / 02500100203 fonte de op. de crédito interna: 0175400030 / 02754000030 transf fundo/fundo rec sUs prov gov fed-bl estrut rede sPs: 01601311049 / 02601311049 transf fundo/fundo rec sUs prov gov fed-bl estrut rede sPs: 01601312049 /02601312049 operações de crédito vinculadas à saúde: 01634000030 / 02634000030 data de assinatura: 17/09/2026

contratada: consórcio Novo tucurui

ordenador responsável:

iii- desigNar o servidor cursino da silva lobato filho, Matrícula nº 57223215/4, Cargo/Função: Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do convênio, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.

iv - esta Portaria entra em vigor na data da publicação. dê ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

arnaldo dopazo antônio josé secretário de estado de obras Públicas - interino

objeto do contrato: serviços de apoio técnico operacional para gerenciamento, acompanhamento e complementação de projetos e/ou obras, de responsabilidade da secretaria de obras Públicas do estado do Pará

Protocolo: 1375388