DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
98 diário oficial Nº 36.769
Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026
coNsideraNdo a orientação da lei nº 14.133/2021 e o decreto estadual nº 3.302/2023, e
coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3392013, de 14/09/2026 diac/seoP.
r e s o l v e:
i - revogar a Portaria nº. 0139/2026, de 11/03/2026, publicada no doe n° 36.561, de 12/03/2026, referente à designação de fiscal do convênio 003/2026, dos servidores, alba valéria lima jorge serique, Matrícula nº. 5121345/2; cargo/função: coordenador de Núcleo regional e francisco demétrio de carvalho Neto, Matrícula nº. 5956734/2, cargo/função: assessor i
ii – desigNar a servidora, alba valéria lima jorge serique, Matrícula nº. 5121345/2; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo Regional, como fiscal do convênio celebrado entre a secretaria de estado de obras Públicas – seoP e o Órgão abaixo:
| coNvêNio | ÓRGão | oBJEto |
|---|---|---|
| 003/2026 | Prefeitura Municipal de Óbidos | revitalização da Praça de santa terezinha no Município de Óbidos/Pa. |
iii- desigNar o servidor cursino da silva lobato filho, Matrícula nº 57223215/4, Cargo/Função: Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do convênio, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
iv - esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
dê ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se.
teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa
Protocolo: 1375343 PoRtARiA Nº.0777/2026, DE 17 DE sEtEMBRo DE 2026.a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.
coNsideraNdo a orientação da lei nº 14.133/2021 e o decreto estadual nº 3.302/2023, e coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3392013, de 14/09/2026 diac/seoP.
r e s o l v e:
iii- desigNar o servidor cursino da silva lobato filho, Matrícula nº 57223215/4, Cargo/Função: Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do convênio, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
iv - esta Portaria entra em vigor na data da publicação. dê ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa
Protocolo: 1375355 PoRtARiA Nº.0780/2026, DE 17 DE sEtEMBRo DE 2026.a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.
coNsideraNdo a orientação da lei nº 14.133/2021 e o decreto estadual nº 3.302/2023, e
coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3392013, de 14/09/2026 diac/seoP.
r e s o l v e:
i - revogar a Portaria Nº. 0463/2026, de 18/06/2026, publicada no doe n° 36.667, de 22/06/2026, referente à designação de fiscal do convênio 008/2026, dos servidores, alba valéria lima jorge serique, Matrícula nº. 5121345/2; cargo/função: coordenador de Núcleo regional e francisco demétrio de carvalho Neto, Matrícula nº. 5956734/2, cargo/função: assessor i
ii – desigNar a servidora, alba valéria lima jorge serique, Matrícula nº. 5121345/2; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo Regional, como fiscal do convênio celebrado entre a secretaria de estado de obras Públicas – seoP e o Órgão abaixo:
| coNvêNio | ÓRGão | oBJEto |
|---|---|---|
| construção de duas quadras Poliesportivas na comu- | ||
| 008/2026 | Prefeitura Municipal de juruti | nidade café torrado e comunidade araçá branco, no Município de juruti/Pa. |
i - revogar a Portaria Nº. 0508/2025, de 29/07/2025, publicada no doe n° 36.314, de 30/07/2025, referente à designação de fiscal do convênio 16/2024, dos servidores, francisco demétrio de carvalho Neto, Matrícula nº. 5956734/2, cargo/função: assessor i e alba valéria lima jorge serique, Matrícula nº. 5121345/2; cargo/função: coordenador de Núcleo regional
ii – desigNar a servidora, alba valéria lima jorge serique, Matrícula nº. 5121345/2; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo Regional, como fiscal do convênio celebrado entre a secretaria de estado de obras Públicas – seoP e o Órgão abaixo:
| coNvêNio | ÓRGão | oBJEto |
|---|---|---|
| cobertura e recuperação da quadra poliesportiva da |
||
| 16/2024 | Prefeitura Municipal de Óbidos | escola Municipal inglês de sousa, no Município de Óbidos, neste estado. |
iii- desigNar o servidor cursino da silva lobato filho, Matrícula nº 57223215/4, Cargo/Função: Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do convênio, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
iv - esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
dê ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se.
teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa
Protocolo: 1375350 PoRtARiA Nº.0772/2026, DE 16 DE sEtEMBRo DE 2026.a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.
coNsideraNdo a orientação da lei nº 14.133/2021 e o decreto estadual nº 3.302/2023, e coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3392013, de 14/09/2026 diac/seoP.
r e s o l v e:
iii- desigNar o servidor cursino da silva lobato filho, Matrícula nº 57223215/4, Cargo/Função: Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do convênio, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
iv - esta Portaria entra em vigor na data da publicação. dê ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa
Protocolo: 1375360 PoRtARiA Nº.0776/2026, DE 17 DE sEtEMBRo DE 2026.a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.
coNsideraNdo a orientação da lei nº 14.133/2021 e o decreto estadual nº 3.302/2023, e
coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3392013, de 14/09/2026 diac/seoP.
r e s o l v e:
i - revogar a Portaria Nº. 0524/2025, de 30/07/2025, publicada no doe n° 36.317, de 01/08/2025, referente à designação de fiscal do convênio 303/2022, dos servidores, alba valéria lima jorge serique, Matrícula nº. 5121345/2; cargo/função: coordenador de Núcleo regional e francisco demétrio de carvalho Neto, Matrícula nº. 5956734/2, cargo/função: assessor i
ii – desigNar a servidora, alba valéria lima jorge serique, Matrícula nº. 5121345/2; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo Regional, como fiscal do convênio celebrado entre a secretaria de estado de obras Públicas – seoP e o Órgão abaixo:
| coNvêNio | ÓRGão | oBJEto |
|---|---|---|
| 303/2022 | Prefeitura Municipal de Óbidos | construção de ginásio Poliesportivo, no Município de Óbidos/Pa. |
i - revogar a Portaria Nº. 0357/2025, de 12/06/2025, publicada no doe n° 36.262, de 16/06/2025, referente à designação de fiscal do convênio 001/2025, dos servidores francisco demétrio de carvalho Neto, e alba valéria lima jorge serique, Matrícula nº. 5121345/2; cargo/função: coordenador de Núcleo regional.
ii – desigNar a servidora, alba valéria lima jorge serique, Matrícula nº. 5121345/2; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo Regional, como fiscal do convênio celebrado entre a secretaria de estado de obras Públicas – seoP e o Órgão abaixo:
| coNvêNio | ÓRGão | oBJEto |
|---|---|---|
| construção de ponte de concreto sobre o igarapé do | ||
| 001/2025 | Prefeitura Municipal de alenquer | Macaco Prego, na comunidade Macupixi, no Município de alenquer/Pa. |
iii- desigNar o servidor cursino da silva lobato filho, Matrícula nº 57223215/4, Cargo/Função: Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do convênio, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
iv - esta Portaria entra em vigor na data da publicação. dê ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa
Protocolo: 1375310 PoRtARiA Nº.0775/2026, DE 17 DE sEtEMBRo DE 2026.a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.
coNsideraNdo a orientação da lei nº 14.133/2021 e o decreto estadual nº 3.302/2023, e
coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3392013, de 14/09/2026 diac/seoP.