DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.769  97

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

fundamento legal: o PresideNte do instituto de Metrologia do estado do Pará – iMetroPará, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, inciso i da lei estadual nº 7.136 de 27 de maio de 2008 e de acordo com decreto governamental publicado doe n° 36.576 de 27 de março de 2026. origem: belém.

destino: bagre, breves, Melgaço, Portel objetivo: realizar fiscalização técnica

servidor: WaldiMir coNde dUarte jUNior, id. funcional: 5898470, no valor de r$ 4.076,66 jerdersoN Moreira de seNa, id. funcional: 5891330, no valor de r$ 4.076,66

Período: 14/09/2026 a 30/09/2026 – 16,5 diárias

fundamento legal: o PresideNte do instituto de Metrologia do estado do Pará – iMetroPará, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, °, inciso i da lei

estadual nº 7.136 de 27 de maio de 2008 e de acordo com decreto governamental publicado doe n° 36.576 de 27 de março de 2026. origem: belém.

destino: brasília.

objetivo: participar em reunião do iNMetro.

servidor: staNNeY evertoN NUNes, id. funcional: 5892407, no valor de r$ 3.143,88. Período: 14/09/2026 a 18/09/2026 – 4,5 diárias.

fundamento legal: o PresideNte do instituto de Metrologia do estado do Pará – iMetroPará, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, °, inciso i da lei

estadual nº 7.136 de 27 de maio de 2008 e de acordo com decreto governamental publicado doe n° 36.576 de 27 de março de 2026. origem: santarém. destino: belém.

objetivo: realizar visita técnica e reunião administrativa. servidor: jaco vieira de abreU, id. funcional: 5970334, no valor de r$ 3.088,38.

Período: 28/08/2026 a 09/09/2026 – 12,5 diárias.

fundamento legal: o PresideNte do instituto de Metrologia do estado do Pará – iMetroPará, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, °, inciso i da lei

estadual nº 7.136 de 27 de maio de 2008 e de acordo com decreto governamental publicado doe n° 36.576 de 27 de março de 2026. origem: belém.

destino: santarém.

objetivo: realizar visita técnica e reunião administrativa. servidor: staNNeY evertoN NUNes, id. funcional: 5892407, no valor de r$ 2.155,05. Período: 21/09/2026 a 28/09/2026 – 7,5 diárias.

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2° termo Aditivo ao contrato Nº 026/2024 - PAE N° E-2026/3052353 coNtratada: Mba serviÇos de iNterNet ltda cNPj: 32.904.181/0001-77 cláUsUla 2 - da ProrrogaÇÃo fica prorrogado o Contrato nº 026/2024, por 12 (doze meses), no período de 18/09/2026 a 17/09/2027 belém/Pa. assinado em: 16/09/2026 filiPi falcÃo do carMo - daf/jUcePa

a diretora geral do Núcleo de gerenciamento do Programa de Microcrédito credcidadão, no uso das atribuições legais conferidas pelo decreto governamental, publicado no doe n.° 36.582, de 01 de abril de 2026. coNsideraNdo o que dispõe os arts.145 a 149 da lei n.º 5.810, de 24/01/1994; e

coNsideraNdo o que dispõe o art. 13 e anexo i do decreto n.º 4.025 de 01/07/2024, publicado no doe n.º 35.877 de 01/07/2024; e coNsideraNdo o processo n.º e-2026/3410210. resolve:

i - autorizar Pedro ferreira da Paz Neto, colaborador eventual, a viajar para os municípios de breu branco e tucuruí/Pa, no período de 17/09 a 22/09/2026, a fim de realizar cadastros, reunião com os mototaxistas sobre a linha de crédito mototaxista pai d’égua do Programa de Microcrédito do governo do estado do Pará, através do NgPM-credcidadÃo.

ii – conceder, de acordo com as bases legais vigentes, 5.½ (cinco e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 1.358,88. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. odiléa gomes dos santos diretora geral e ordenadora de despesas

a diretora geral do Núcleo de gerenciamento do Programa de Microcrédito credcidadão, no uso das atribuições legais conferidas pelo decreto governamental, publicado no doe n.° 36.582, de 01 de abril de 2026. coNsideraNdo o que dispõe os arts.145 a 149 da lei n.º 5.810, de 24/01/1994; e coNsideraNdo o que dispõe o decreto n.º 4.025 de 01/07/2024, publicado no doe n.º35.877 de 01/07/2024; e coNsideraNdo o processo n.º e-2026/3326033. resolve:

i - autorizar analu carvalho de lima, Mat. n.º 5986067, ocupante do cargo de gerente, lotada na gerência regional, a viajar para o município bagre/ PA, no período de 08/09 a 13/09/2026, a fim realizar cadastros, colher assinaturas em contratos e realizar entregas de microcréditos aos beneficiados pelo Programa de Microcrédito do governo do estado do Pará através do NgPM credcidadão.

ii – conceder, de acordo com as bases legais vigentes, 5.½ (cinco e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 1.358,88.

registra-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. odiléa gomes dos santos diretora geral e ordenadora de despesas

a diretora geral do Núcleo de gerenciamento do Programa de Microcrédito credcidadão, no uso das atribuições legais conferidas pelo decreto governamental, publicado no doe n.º 36.582, de 01 de abril de 2026. coNsideraNdo o que dispõe os arts.145 a 149 da lei n.º 5.810, de 24/01/1994; e

coNsideraNdo o que dispõe o decreto n.º 4.025 de 01/07/2024, publicado no doe n.º35.877 de 01/07/2024; e coNsideraNdo o processo n.º e-2026/3398825. resolve:

i - autorizar daniele de fátima Martins Moraes, Mat. n.º 5987826, ocupante do cargo de gerente, lotada na gerência regional, a se deslocar para o município de Vigia/PA, no período de 16/09 a 19/09/2026, a fim de realizar reunião e cadastros aos interessados pela linha de crédito 105 do Programa de Microcrédito do governo do estado do Pará, através do NgPM-credcidadÃo.

ii – conceder de acordo com as bases legais vigentes 3.½ (três e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando o a importância a ser paga de r$ 864,75.

registra-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. odiléa gomes dos santos diretora geral e ordenadora de despesas

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art. 1º coNceder diárias às servidoras lotadas na adM e adc, que realizarão visita ao município de água azul do Norte/Pa, no período de 17 a 19 de setembro de 2026, com a finalidade de realizar tratativas para abertura de nova Unidade desconcentrada, conforme processo nº e-2026/3396353.

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art. 2º a prestação de contas será dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

filiPi falcÃo do carMo - diretor administrativo e financeiro

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

Protocolo: 1375182