DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96  diário oficial Nº 36.769

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

fUNdaMeNto: artigos 71, caput, art. 171 do rilc e 81, caput, da lei n° 13.303/16, conforme autos do Pae Nº 2026/3362054. coNtratada: W coMércio e serviÇos ltda, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 26.415.706/0001-08, situada na rodovia Pa-140, Km 3, nº 108 - bairro santa lucia ii, cidade de santa isabel do Pará (Pa), ceP nº 68790-000. lUtfala de castro bitar – Presidente | codec.

objeto: 1.1. Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/09/2026 a 18/09/2027; 1.2. fixar o novo valor global do contrato em r$ 29.399,28 (vinte e nove mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos) para o período de prorrogação, decorrente do reajuste monetário de 3,42% (três inteiros e quarenta e dois centésimos por cento) pelo iPca, com a aplicação do desconto de 50% (cinquenta por cento) negociado entre as partes, de modo a assegurar a modicidade da despesa e a continuidade do serviço.

fUNdaMeNto: artigos 71, caput e 81, caput, da lei n° 13.303/16. coNtratada: Método telecoMUNicaÇÕes e coMércio ltda, inscrita no cNPj/Mf nº inscrita no cNPj sob o nº 65.295.172/0001-85 lUtfala de castro bitar – Presidente | codec.

fundamento legal: o PresideNte do instituto de Metrologia do estado do Pará – iMetroPará, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, inciso i da lei estadual nº 7.136 de 27 de maio de 2008 e de acordo com decreto governamental publicado doe n° 36.576 de 27 de março de 2026. origem: belém.

destino: bonito, capitão Poço, garrafão do Norte, Nova esperança do Piriá, santa luzia do Pará

objetivo: realizar fiscalização em Produtos texteis e qualidade.

servidor: Marcos cesar braga correa, id. funcional: 80846226, no valor de r$ 2.841,31 jorge alaN ferreira da silva, id. funcional: 36, no valor de r$ 2.841,31

Período: 08/09/2026 a 19/09/2026 – 11,5 diárias.

fundamento legal: o PresideNte do instituto de Metrologia do estado do Pará – iMetroPará, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, inciso i da lei estadual nº 7.136 de 27 de maio de 2008 e de acordo com decreto governamental publicado doe n° 36.576 de 27 de março de 2026.

origem: belém.

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destino: Moju, santa Maria do Pará, são Miguel do guamá objetivo: realizar fiscalização técnica.

servidor: cHristiaN rogério MarqUes teixeira, id. funcional: 5966166, no valor de r$ 2.347,17 alexaNdre farias de oliveira, id. funcional: 57196131, no valor de r$ 2.347,17 raiMUNdo azevedo corre, id. funcional: 37 no valor de r$ 2.347,17

Período: 21/09/2026 a 30/09/2026 – 9,5 diárias.

fundamento legal: o PresideNte do instituto de Metrologia do estado do Pará – iMetroPará, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, inciso i da lei estadual nº 7.136 de 27 de maio de 2008 e de acordo com decreto governamental publicado doe n° 36.576 de 27 de março de 2026. origem: belém.

destino: breu branco, castanhal, igarapé-açu, santa Maria do Pará. Objetivo: realizar Verificação/Fiscalização de Medidores de Velocidade. servidor: aNdersoN cleYtoN barbosa, id. funcional: 5898631, no valor de r$ 1.358,89 alexaNdre goMes leite, id. funcional: 54193881, no valor de r$ 1.358,89

Período: 14/09/2026 a 19/09/2026 – 5,5 diárias.

fundamento legal: o PresideNte do instituto de Metrologia do estado do Pará – iMetroPará, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, inciso i da lei estadual nº 7.136 de 27 de maio de 2008 e de acordo com decreto governamental publicado doe n° 36.576 de 27 de março de 2026. origem: belém.

destino: canaã dos carajás, curionópolis, eldorado dos carajás, Marabá Objetivo: realizar Execução de Fiscalização/Verificação Periódica Metrológica em instrumento de Pesar e Medir.

servidor: valdiMilsoN loPes MoNteiro, id. funcional: 57205646, no valor de r$ 1.358,89 aNdersoN cleYtoN barbosa, id. funcional: 5898631, no valor de r$ 1.358,89 Período: 21/09/2026 a 26/09/2026 – 5,5 diárias.

fundamento legal: o PresideNte do instituto de Metrologia do estado do Pará – iMetroPará, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, inciso i da lei estadual nº 7.136 de 27 de maio de 2008 e de acordo com decreto governamental publicado doe n° 36.576 de 27 de março de 2026. origem: belém.

destino: itaituba, Novo Progresso, trairão.

Objetivo: realizar Execução de Fiscalização/Verificação Periódica Metrológica em instrumento de Pesar e Medir.

servidor: PaUlo raiMUNdo rocHa MiraNda, id. funcional: 29, no valor de r$ 1.111,82 cicero alves de soUza, id. funcional: 28, no valor de r$ 1.111,82

Período: 01/09/2026 a 05/09/2026 – 4,5 diárias.

fundamento legal: o PresideNte do instituto de Metrologia do estado do Pará – iMetroPará, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, inciso i da lei estadual nº 7.136 de 27 de maio de 2008 e de acordo com decreto governamental publicado doe n° 36.576 de 27 de março de 2026. origem: belém.

destino: aurora do Pará, ipixuna do Pará, irituia, Mãe do rio, Paragominas. Objetivo: realizar Execução de Fiscalização/Verificação Periódica Metrológica em instrumento de Pesar e Medir.

servidor: jorge lUiz a. de albUqUerqUe, id. funcional: 18, no valor de r$ 2.841,31 afoNso carMoNa leite, id. funcional: 5569516, no valor de r$ 2.841,31

Período: 08/09/2026 a 19/09/2026 – 11,5 diárias.

fundamento legal: o PresideNte do instituto de Metrologia do estado do Pará – iMetroPará, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, inciso i da lei estadual nº 7.136 de 27 de maio de 2008 e de acordo com decreto governamental publicado doe n° 36.576 de 27 de março de 2026. origem: belém.

destino: água azul do Norte, Pau d’arco, rio Maria, sapucaia, xinguara objetivo: realizar fiscalização técnica

servidor: dagoberto jorge da costa, id. funcional: 9, no valor de r$ 3.088,38 HerlY Moreira da costa, id. funcional: 14, no valor de r$ 3.088,38

Período: 14/09/2026 a 26/09/2026 – 12,5 diárias.

fundamento legal: o PresideNte do instituto de Metrologia do estado do Pará – iMetroPará, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, inciso i da lei estadual nº 7.136 de 27 de maio de 2008 e de acordo com decreto governamental publicado doe n° 36.576 de 27 de março de 2026.

origem: belém.

destino: ourilândia do Norte, são félix do xingu, tucumã objetivo: realizar fiscalização técnica

servidor: valdiMilsoN loPes MoNteiro, id. funcional: 57205646, no valor de r$ 2.841,31 josé roberto alves goMes, id. funcional: 57175390, no valor de r$ 2.841,31

Período: 08/09/2026 a 19/09/2026 – 11,5 diárias.

fundamento legal: o PresideNte do instituto de Metrologia do estado do Pará – iMetroPará, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, inciso i da lei estadual nº 7.136 de 27 de maio de 2008 e de acordo com decreto governamental publicado doe n° 36.576 de 27 de março de 2026.

origem: belém.

destino: goianésia do Pará, jacundá, Moju, Nova ipixuna, tailândia objetivo: realizar fiscalização técnica

servidor: josé jorge beNdelaK Matos, id. funcional: 5486629, no valor de r$ 2.841,31 edilsoN aMoras cHaves jUNior, id. funcional: 5903653, no valor de r$ 2.841,31

Período: 08/09/2026 a 19/09/2026 – 11,5 diárias

fundamento legal: o PresideNte do instituto de Metrologia do estado do Pará – iMetroPará, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, inciso i da lei estadual nº 7.136 de 27 de maio de 2008 e de acordo com decreto governamental publicado doe n° 36.576 de 27 de março de 2026.

origem: belém.

destino: capanema, capitão Poço, ourém, santa luzia do Pará objetivo: realizar fiscalização técnica

servidor: valdez júNior do esPÍrito saNto carNeiro, id. funcional:59073142, no valor de r$ 3.088,38 raiMUNdo barbosa estevao, id. funcional: 23, no valor de r$ 3.088,38

Período: 14/09/2026 a 26/09/2026 – 12,5 diárias