DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.769  95

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

valor sem difal: r$ 51.215,39 (cinquenta e um mil duzentos e quinze reais e trinta e nove centavos). valor com difal: r$ 58.802,86 (cinquenta e oito mil oitocentos e dois reais e oitenta e seis centavos). Processo administrativo SC-180/2026. Data de Autorização/Ratificação: 15 de setembro de 2026. Membros da diretoria executiva: cláudio Moraes – diretor Presidente. Paulo guardado – diretor técnico e comercial. andré Macêdo – diretor administrativo e financeiro.

sUbstitUiÇÃo dos colaboradores resPoNsáveis Pela fiscalizaÇÃo do coNtrato N.º 027/2024. cláUdio goNÇalves Moraes, diretor-Presidente da companhia de gás do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no artigo 40, vii, da lei n.° 13.303/16 e no Manual de gerenciamento e fiscalização de contratos da companhia de gás do Pará, resolve:

art. 1° - designar os seguintes colaboradores para exercerem a função de fiscal administrativo e fiscal técnico do contrato n.º 027/2024, celebrado entre a coMPaNHia de gás do Pará e a empresa correta solUÇÕes Prestadora de serviÇos ltda. – cNPj/Mf sob o n.º 17.359.384/000136, proveniente do Processo administrativo e-2024.2211393 e do Pregão eletrônico n.º 10/2024, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, para a unidade de operações da companhia de gás do Pará, localizada no município de barcarena/Pa, com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos necessários à plena execução dos serviços.

fiscal adMiNistrativo do coNtrato: ferNaNdo gabriel garros beNÍcio – assistente administrativo iii, telefone: (91) 2992-0525 e e-mail: [email protected].

fiscal técNico do coNtrato: WilliaM KeviM arrUda jaqUes – supervisor administrativo, telefone: (91) 2992-0525 e e-mail: [email protected]

art. 2° - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativamente à data de 15 de setembro de 2026. dê-se ciência e cumpra-se. belém/Pa, 15 de setembro de 2026. cláUdio Moraes - diretor-Presidente

contratante: coMPaNHia de gás do Pará – cNPj n.º 08.454.441/0001-75. contratada: safira selecao de ageNciaMeNto de Mao de obra liMitada – cNPj n.º 33.160.152/0001-00.

objeto: repactuação dos preços do contrato n.º 013/2024, decorrente das alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2026/2027. valor do apostilamento: r$ 19.264,37 (dezenove mil duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos).

Pela contratante: Mariana arnhold – gestora do contrato. Pela contratada: lucia de fatima do Nascimento. data de assinatura: 11 de setembro de 2026.

Protocolo: 1375449

iNexigibilidade de licitaÇÃo Nº 18/2026 - cPv objeto: cUrso idM - ÍNdice de MaNUteNÇÃo. valor: r$ 774,00 (setecentos e setenta e quatro reais). dotação orçamentária: Própria.

fonte do recurso: Próprio.

contratante: coMPaNHia de gás do Pará – cNPj: 08.454.441/0001-75. contratada: facUldades catolicas – cNPj: 33.555.921/0001-70. data de emissão: 16/09/2026.

Prazo de entrega: 37 (trinta e sete) dias. solicitante: luise de Moura Palha lima – fiscal do objeto.

Protocolo: 1375162

“i. fiscal adMiNistrativo do coNtrato: ferNaNdo gabriel garros beNÍcio – assistente administrativo iii, telefone: (91) 2992-0525 e e-mail: [email protected].

ii. fiscal técNico do coNtrato: WilliaM KeviM arrUda jaqUes – supervisor administrativo, telefone: (91) 2992-0525 e e-mail: [email protected]”

“i. fiscal adMiNistrativo do coNtrato: ferNaNdo gabriel garros beNÍcio – assessor administrativo ii, telefone: (91) 2992-0525 e

e-mail: [email protected].

ii. fiscal técNico do coNtrato: WilliaM KeviM arrUda jaqUes – supervisor de tecnologia, telefone: (91) 2992-0525 e e-mail: [email protected]”

Permanecem inalteradas as demais disposições do ato. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

considerando o disposto na legislação pertinente, a diretoria executiva da companhia de gás do Pará, utilizando de seus poderes estatutários, aprovou, por unanimidade, a seguinte matéria: Reconheceu e ratificou a dispensa de licitação nº 130/2026, para contratação da empresa desKgraPHics realize tecNologia ltda., inscrita no cNPj sob o nº 10.537.193/0001-78; cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de 02 (duas) licenças de uso do software autodesk autocad, com funcionalidades para desenvolvimento, edição e revisão de desenhos e projetos em 2d e 3d, incluindo atualizações, suporte técnico, manutenção e garantia durante toda a vigência da licença. vigência: 12 (doze) meses, contados da efetiva ativação das licenças. valor: r$ 18.380,00 (dezoito mil trezentos e oitenta reais). Processo administrativo sc-174/2026. data de Autorização/Ratificação: 15 de setembro de 2026. Membros da Diretoria executiva: cláudio Moraes – diretor Presidente. Paulo guardado – diretor técnico e comercial. andré Macêdo – diretor administrativo e financeiro.

disPeNsa de licitaÇÃo Nº 142/2026 - cPv objeto: liceNÇa de PoWer bi Pro.

valor: r$ 1.109,02 (mil cento e nove reais e dois centavos). dotação orçamentária: Própria.

fonte do recurso: Próprio.

contratante: coMPaNHia de gás do Pará – cNPj: 08.454.441/0001-75. contratada: best softWare tecNologia da iNforMacao ltda. – cNPj: 05.975.862/0001-53. data de emissão: 17/09/2026. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias. solicitante: charles William teixeira da silva – fiscal do objeto.

Protocolo: 1375168

disPeNsa de licitaÇÃo Nº 138/2026 - cPv objeto: aqUisiÇÃo de Materiais iNfra.

valor: r$ 3.950,90 (três mil novecentos e cinquenta reais e noventa centavos). dotação orçamentária: Própria. fonte do recurso: Próprio.

contratante: coMPaNHia de gás do Pará – cNPj: 08.454.441/0001-75. contratada: zirox coMercio e iMPortacao ltda - cNPj: 45.208.868/0001-10. data de emissão: 16/09/2026. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias. solicitante: charles William teixeira da silva – fiscal do objeto.

Protocolo: 1374931

considerando o disposto na legislação pertinente, a diretoria executiva da companhia de gás do Pará, utilizando de seus poderes estatutários, aprovou, por unanimidade, a seguinte matéria: Reconheceu e ratificou a dispensa de licitação nº 133/2026, para contratação da empresa deacoM iNforMática ltda., inscrita no cNPj sob o nº 58.010.239/0001-22; cujo objeto é a aquisição de equipamentos de infraestrutura de rede, Wi-fi, segurança eletrônica (cftv) e controle de acesso, destinados à expansão das operações da companhia para o 21º andar e à modernização/convergência tecnológica da infraestrutura do 15º andar. Prazo de entrega de até 30 (trinta) dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento, dispensado o termo de contrato.

objeto: a) Prorrogar o prazo de execução do objeto, por mais 12 (doze) meses a contar do dia 02/10/2026 a 01/10/2027, nos termos do artigo 71, caput, da lei nº 13.303/16 e artigo 171, inciso ii do rilc; b) reajustar o contrato no índice acumulado, de agosto de 2026 a julho de 2027, no percentual de 4,443020% face ao cálculo de revisão de preços dos serviços, pelo indicador Índice Nacional de Preços ao consumidor amplo/iPca, passando do valor de r$ 32.007,80 (trinta e dois mil e sete reais e oitenta centavos), para r$33.430,32 (trinta e três mil, quatrocentos e trinta reais e trinta e dois centavos).