DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94  diário oficial Nº 36.769

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

o secretário de estado de jUstiÇa , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

coNsideraNdo os termos do decreto , art. 35, incisos ii e v da cf , publicada no doe de 02 de fevereiro de 2024.

coNsideraNdo, os termos do Processo Nº 2026/3351600

r e s o l v e:

coNceder UMa e Meia diárias, em favor dos servidores desta sejU , abaixo identificados, para realização da Caravana de Cidadania e Direitos Humanos que ocorrerá no período de 19/09/2026 e 20/09/2026 no município de abaetetuba/Pa, objetivando a promoção de cidadania à população das respectivas localidades.

valor Unitário: r$ 247,07 valor individual r$ 370,60 valor total : r$ 3.706,00

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de jUstiÇa, 16 de seteMbro de 2026 Natalia Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de justiça

Protocolo: 1375284

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objetivo: Participar da assembleia geral ordinaria que será realizada na comunidade arancuan do Meio pela associação das comunidades remanescentes de quilombo da área trombetas – acorqat.

fUNdaMeNto legal: decreto nº 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº 4.025, de 01/07/2024.

origeM: belém/Pa.

destiNo: santarem/ oriximiná/ obidos/ chapadão/ santarem – belém/Pa PerÍodo: 17/09/2026 a 24/09/2026 – 7 e ½ diária. valor UNitário: r$ 247,07.

valor total a ser Pago: r$ 1.853,03. servidora: i – joelMa lidia beléM da silva – MatrÍcUla: 5994591/1 esMeriNo Neri batista filHo secretário de estado de igualdade racial e direitos Humanos

Protocolo: 1375442

organização da sociedade civil: coordeNaÇÃo das associaÇÕes das coMUNidades reMaNesceNtes de qUiloMbos do Pará – MalUNgU – cNPj nº 06.968.130/0001-07.

objeto: apoio e execução do “xii eNcoNtro estadUal das MUlHeres Negras qUiloMbolas”.

valor: r$ 177.958,00.

dotação orçamentária: gestão/unidade: 390101; fonte: 01500.000001; programa de trabalho: 8225; elemento de despesa: 335041; data da assinatura: 11/09/2026.

vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se belém, 15 de setembro de 2025. esMeriNo Neri batista filHo secretário de estado de igualdade racial e direitos Humanos

Protocolo: 1375018

fUNdaMeNto legal: decreto nº 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº 4.025, de 01/07/2024. origeM: belém/Pa.

destiNo: aurora do Pará/Pa – belém/Pa PerÍodo: 16/09/2026 a 16/09/2026 – ½ diária “iNdeNizatÓria”. valor UNitário: r$ 247,07.

valor total a ser Pago: r$ 123,54.

servidora: i – arieNe de soUsa de alMeida – MatrÍcUla: 4221706/1 esMeriNo Neri batista filHo secretário de estado de igualdade racial e direitos Humanos Protocolo: 1375465

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a secretária adjUNta de gestÃo adMiNistrativa da secretaria de estado de deseNvolviMeNto ecoNôMico, MiNeraÇÃo e eNergia – sedeMe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo decreto datado de 30/09/2025, publicado no doe/Pa nº 36.383 de 01/10/2025; considerando o art.14, parágrafo único, da lei n° 7.570, de 22 de novembro de 2011, alterada pela lei nº 8.096 de 1º de janeiro de 2015 e art. 23 da lei n° 8.404, de 13 de outubro de 2016;

considerando o disposto no decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, resolve:

art. 1º - desigNar a servidora edMara cristiaNe barbosa d’oliveira, matrícula nº 5994927/1, ocupante do cargo de secretária da diretoria, para exercer o encargo de fiscal do contrato administrativo n° 005/2023 – SEDEME, firmado pela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ecoNôMico, MiNeraÇÃo e eNergia-sedeMe e a empresa saraM serviÇos esPecializados ltda., que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a fim de atender as necessidades da sedeMe, devendo anotar em registro próprio as falhas detectadas e comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas por parte da contratada, conforme o artigo 67 da lei nº 8.666/93, a partir de 14 de setembro de 2026. art. 2º - desigNar o servidor djair da Mota alves filHo, matrícula nº 5903886/6, ocupante do cargo de assessor ii, para, na ausência do titular, exercer o encargo de substituto.

art. 3º - fica revogada a Portaria nº 167/2025 – saga/sedeMe, publicada no doe/Pa nº 36.392 de 08/10/2025.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. ericKa do socorro de liMa barbosa do NasciMeNto secretária adjunta de gestão administrativa sedeMe

a secretária adjUNta de gestÃo adMiNistrativa da secretaria de estado de deseNvolviMeNto ecoNôMico, MiNeraÇÃo e eNergia – sedeMe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo decreto datado de 30/09/2025, publicado no doe/Pa nº 35.286 de 01/10/2025; considerando o art.14, parágrafo único, da lei n° 7.570, de 22 de novembro de 2011, alterada pelo art. 23 da lei n° 8.404, de 13 de outubro de 2016;

considerando o disposto no decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, resolve:

art. 1º - desigNar a servidora edMara cristiaNe barbosa d’oliveira, matrícula nº 5994927/1, ocupante do cargo de secretária da diretoria, para exercer o encargo de fiscal do contrato administrativo n° 07/2023 – SEDEME, firmado pela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIco, MiNeraÇÃo e eNergia e a empresa beleM rio segUraNÇa ltda., que tem por objeto a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de vigilância patrimonial armada, compreendendo o fornecimento de uniformes e a disponibilização de todas as ferramentas e equipamentos de proteção individuais necessários à execução dos serviços, devendo anotar em registro próprio as falhas detectadas e comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas por parte da contratada, conforme o artigo 67 da lei nº 8.666/93, a contar de 14 de setembro de 2026.

art. 2º - desigNar o servidor djair da Mota alves filHo, matrícula nº 5903886/6, ocupante do cargo de assessor ii, para, na ausência do titular, exercer o encargo de substituto.

art. 3º - fica revogada a Portaria nº 168/2025-saga-sedeMe, publicado no doe nº 36.392 de 08/10/2025.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

ericKa do socorro de liMa barbosa do NasciMeNto secretária adjunta de gestão administrativa sedeMe

objetivo: Participar da reunião de articulação com o prefeito para o desenvolvimento das ações da ddH.

Protocolo: 1375080