DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.769  93

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

Prazo Para realizaÇÃo da desPesa: 10 (dez) dias, contados a partir da emissão da ordem bancária, para a realização da despesa. Prazo Para PrestaÇÃo de coNtas: 15 (quinze) dias após a realização da referida despesa. carlos alberto de aNdrade rodrigUes júNior-PresideNte da fasePa

objetivo: cobrir despesas com serviço, para hospedagem de familiares de socioeducando custodiado na Uase i, referente a convivência familiar no período de 23 a 25/09/2026, conforme justificado no Proc. 3389687/2026 – of.interno 342/2026)

Programa de trabalho: 08.243.1505.8393 Projeto atividade: 68-8393 - aÇÃo: 284633

fonte de recurso: 01500000001 Natureza da despesa: 339039– r$ 400,00-(serviço)

servidora: leNa laUra saNcHes de MeNdoNca

Matricula: 5940728/ 3 –cPf: 56038020225 - cargo: analista de gestão socioeducativa

Prazo de realização de despesa a partir da ob: 10 dias Prazo Prestação de contas: 05 dias

Presidente da fasePa: carlos alberto de aNdrade rodrigUes jUNior

autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, aos seguintes agentes públicos: eduardo feliz cavalcante rosário, matrícula nº 5894765/7, cargo de analista de saúde socioeducativo, Uase i, que viajará, com o objetivo de realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de socioeducando, custodiado na Uase i, e raimundo edson de oliveira junior, cargo de auxiliar operacional socioeducativo, matrícula 5975566/2, gzet, que conduzirá o veículo na viagem, assim cumprindo a missão oficial.

o Prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem

origem: belém/Pa - destino :ourém/Pa Período da viagem – 24/09/2026

valor – r$ 247,07

quantidade de diária 0,5 (meia) - total – r$123,54

diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro - Nicolas aUgUstUs aNdre NazaretH

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o secretário de estado de jUstiÇa , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

coNsideraNdo os termos do decreto , art. 35, incisos ii e v da cf , publicada no doe de 02 de fevereiro de 2024.

coNsideraNdo, os termos do Processo Nº 2026/3407038

r e s o l v e:

coNceder seis e Meia diárias, em favor dos servidores desta sejU , abaixo identificados, visitas fiscalizatórias nas entidades Associação Cristã semeando Para ceifa, caPs ii, caPs i , no período de 20 a 26/09/2026, nos municípios de aurora do Pará, Paragominas e rondon do Pará/Pa. valor Unitário: r$ 247,07 valor individual r$ 1.605,95

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de jUstiÇa, 17 de seteMbro de 2026 Natalia Matos santos rodrigues secretária de estado de justiça

Portaria N° 528 de 17 de seteMbro de 2026 o secretário de estado de jUstiÇa , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

coNsideraNdo os termos do decreto , art. 35, incisos ii e v da cf , publicada no doe de 02 de fevereiro de 2024. coNsideraNdo, os termos do Processo Nº 2026/3359417

r e s o l v e:

coNceder oito e Meia diárias, em favor dos servidores desta sejU/stM, para realização das caravanas de cidadania e direitos Humanos nas comunidades de Novo Progresso/Pa, no período de 19 a 27/09/2026 valor Unitário: r$ 247,07 valor individual r$ 2.100,09 valor total : r$ 12.600,54

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de jUstiÇa, 17 de seteMbro de 2026 Natalia Matos santos rodrigues secretária de estado de justiça

o secretário de estado de jUstiÇa , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

coNsideraNdo os termos do decreto , art. 35, incisos ii e v da cf , publicada no doe de 02 de fevereiro de 2024.

coNsideraNdo, os termos do Processo Nº 2026/3400228

r e s o l v e:

coNceder oNze e Meia diárias, em favor das servidoras desta sejU , abaixo identificadas, para realização da Caravana de Cidadania e Direitos Humanos que ocorrerá no período de 21/09/2026 a 02/10/2026 nos municípios de abel figueiredo, rondon do Pará, dom eliseu, Ulianópolis, ipixuna do Pará.. objetivando a promoção de cidadania à população das respectivas localidades.

valor Unitário: r$ 247,07 valor individual r$ 2.841,30 valor total : r$ 5.682,60

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de jUstiÇa, 17 de seteMbro de 2026 Natalia Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de justiça

Protocolo: 1375233

o secretário de estado de jUstiÇa , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

coNsideraNdo os termos do decreto , art. 35, incisos ii e v da cf , publicada no doe de 02 de fevereiro de 2024.

coNsideraNdo, os termos do Processo Nº 2026/3398151

r e s o l v e:

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de jUstiÇa, 16 de seteMbro de 2026 Natalia Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de justiça

o secretário de estado de jUstiÇa , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

coNsideraNdo os termos do decreto , art. 35, incisos ii e v da cf , publicada no doe de 02 de fevereiro de 2024.

coNsideraNdo, os termos do Processo Nº 2026/3359417 r e s o l v e:

coNceder oito e Meia diárias, em favor da colaboradora eventual, para realização das caravanas de cidadania e direitos Humanos nas comunidades de Novo Progresso/Pa, no período de 19 a 27/09/2026 valor Unitário: r$ 247,07 valor individual r$ 2.100,09

coNceder Meia diárias, em favor dos servidores desta sejU , abaixo identificados, Realização da Caravana de Cidadania e Direitos Humanos que ocorrerá no dia 19/09/2026 conj. Nova esperança, rua getúlio vargas nº 39, quadra 224, no município de aNaNiNdeUa/Pa . objetivando a promoção de cidadania à população da respectiva localidade. valor Unitário: r$ 247,07 valor individual r$ 123,53 valor total : r$ 617,65

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de jUstiÇa, 16 de seteMbro de 2026 Natalia Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de justiça

Protocolo: 1375274