DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106  diário oficial Nº 36.769

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

joÃo PaUlo carNeiro goNÇalves lêdo

sUbdefeNsor Público-geral de gestÃo do estado do Pará

a sUbdefeNsora Pública-geral iNstitUcioNal do estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, §2º, iv, da lei complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006; no uso das atribuições delegadas pelo art. 4º, vii, da portaria nº 36/2024, de 19 de julho de 2024; considerando o Processo administrativo eletrônico nº 2025/3186311, resolve:

art. 1º tornar sem efeito a Portaria nº 104/2023/ggP/dPg, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 35.282, de 8 de fevereiro de 2023, que concedeu a Gratificação de Atividade de Gabinete ao servidor público iraceMY rodrigUes costa, id funcional nº 3154556. art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. lUciaNa saNtos filizzola briNgel subdefensora Pública-geral institucional do estado do Pará.

acolHo o julgamento apresentado pela agente de contratação, referente ao item 26 do Pregão eletrônico Nº 037/tjPa/2026 (comprasgov 92594228-2026), que tem por objeto registro de Preços para eventual aquisição de periféricos e componentes de tic destinados ao tjPa por item, conforme quantitativos estimados e especificações técnicas do Anexo I, com vigência da ata de registro de Preços de 12 meses, prorrogável uma única vez por igual período, nos termos do art. 84 da lei 14.133/2021, mediante comprovação de vantajosidade. adjUdico e HoMologo o item 26 da presente licitação. todas as informações a respeito do certame estão disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br. belém, 17/09/2026. secretaria de administração do tjPa.

Protocolo: 1375096

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tRiBuNAis DE coNtAs

JuDiciÁRio

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ExtRAto – 5° tERMo ADitivo Ao coNtRAto Nº 071/2022/tJPA. coNtrataNte: tribUNal de jUstiÇa do estado do Pará – tjPa, cNPj 04.567.897/0001-90. coNtratada: Hidro fraNcHisiNg ltda – ePP, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 23.510.039/0001-54. objeto do coNtrato: contratação de serviços para manutenção preventiva das estações de tratamento de esgoto do anexo i do edifício sede e do fórum de Mosqueiro do tjPa. objeto do aditivo: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste dos preços do contrato nº 071/2022/ tjPa, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento. vigêNcia: 16/09/2026 a 15/09/2027. valor global: r$ 135.412,27 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e doze reais e vinte e sete centavos). dotaÇÃo orÇaMeNtária: ação: 02.061.1417.8173/8174/8175 – reforma e Manutenção de Prédios do Poder judiciário – 1º grau / 2º grau / apoio; Natureza da despesa: 339039 – outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica; fontes de recursos: 01.759.0000-18 / 02.759.0000-18 / 01.500.0000-01 / 02.500.0000-01; Plano de ação – Pac: seeNg25a26 – ete – contratação de serviços de manutenção – estação de tratamento de esgoto (etes) do fórum de Mosqueiro e Prédio sede (Prédio Principal e anexo i). data da assiNatUra: 15/09/2026. foro: belém/Pa. resPoNsável Pela assiNatUra: Maurício crispino gomes – secretário de administração. ordeNador resPoNsável: Miguel lucivaldo alves santos – secretário de Planejamento.

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o secretário de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Portaria nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo o que dispõe o artigo 15, inciso i, da lei nº 8.037, de 0509-2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014; coNsideraNdo o disposto nos artigos 08, 11 e 12, da resolução nº 18.768/2015;

coNsideraNdo o Parecer da comissão Permanente de avaliação e desempenho, contido no expediente nº 014369/2026. r e s o l v e:

HoMologar o resultado da avaliação de desempenho para a Progressão funcional Horizontal por Merecimento, conforme tabela abaixo, elaborada pela secretaria de gestão de Pessoas:

caUê MarqUes MagalHÃes secretário de gestão de Pessoas em exercício

Protocolo: 1374975

Protocolo: 1375187