DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.769  107

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

origem: contrato n.º 24/2023 – MPc/PA. data da Publicação n.º: 28 de agosto de 2026. Protocolo: 1367490

diário do tribunal de contas do estado do Pará n.º: 36.748, página n°: 86. onde se lê: “contrato nº: 24/2023 – MPc/Pa.” Leia-se: 3° terMo aditivo ao coNtrato Nº. 24/2023 – MPc/Pa. Protocolo: 1375069

o secretário de administração em exercício do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 43.322, de 03 de fevereiro de 2025.

coNsideraNdo o memorando nº 048/2026 da csa, protocolizado sob o expediente nº 015627/2026,

r e s o l v e:

coNceder suprimento de fundos ao servidor osMar aNtoNio boMfiM MarqUes, matrícula nº 0100134, técnico Processamento de imagem, para ocorrer ao pagamento das despesas abaixo citadas: Exercício financeiro: 2026.

valor do suprimento: r$ 13.000,00 (treze mil reais).

Naturezas das despesas:

Material de consumo (339030) – r$.9.000,00 (nove mil reais) serviços de terceiros Pessoa jurídica (339039) – r$ 4.000,00 (quatro mil reais)

Programa de trabalho: 01.122.1529.6267- operacionalização das ações administrativas.

Período de aplicação: 60 (sessenta) dias, a contar do segundo dia útil subsequente à data de emissão da ordem bancária (art.18 – Parágrafo único- resolução n° 19.669)

Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao término do período de aplicação (art. 22resolução nº19.669) Órgão: 02.101

fonte: tesouro dê-se ciência.

secretaria de administração do tribunal de contas do estado do Pará. em 17 de setembro de 2026.

thiago savino secretário de administração em exercício

Protocolo: 1375017 PoRtARiA Nº 46.786, DE 17 DE sEtEMBRo DE 2026.

o secretário de administração em exercício do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 43.322, de 03 de fevereiro de 2025.

coNsideraNdo o memorando nº 177/2026 da ceM, protocolizado sob o expediente nº 015597/2026,

r e s o l v e:

coNceder suprimento de fundos ao servidor jorge lUiz cordeiro de oliveira, matrícula nº 0101094, assessor de conselheiro, para ocorrer ao pagamento das despesas abaixo citadas:

Exercício financeiro: 2026.

valor do suprimento: r$ 10.000,00 (dez mil reais). Naturezas das despesas:

Material de consumo (339030) – r$.10.000,00 (dez mil reais) Programa de trabalho: 01.122.1529.6267- operacionalização das ações administrativas.

Período de aplicação: 60 (sessenta) dias, a contar do segundo dia útil subsequente à data de emissão da ordem bancária (art.18 – Parágrafo único- resolução n° 19.669)

Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao término do período de aplicação (art. 22resolução nº19.669) Órgão: 02.101

fonte: tesouro

dê-se ciência. secretaria de administração do tribunal de contas do estado do Pará, em 17 de setembro de 2026. thiago savino secretário de administração em exercício