DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.769  117

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

MiNistéRio PúBLico

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Partes: Ministério Público do estado do Pará e a empresa Mais gás iNdústria de gases ltda, cNPj/Mf nº 25.089.951/0001-00.

objeto: contratação de serviços de manutenção de 2º e 3º nível de extintores de incêndio, conforme solicitado no protocolo gedoc n° 152544/2026. valor total: r$ 17.273,70 (dezessete mil, duzentos e setenta e três reais e setenta centavos).

data da assinatura: 17/09/2026

data de divulgação no PNcP: 17/09/2026

vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027

dotação orçamentária: funcional Programática 12101.03.091.1494.8758 – Promoção e defesa dos direitos constitucionais; Natureza da despesa 339030 – Material de consumo; fonte de recursos 01.500.0000.01 – recursos ordinários.

foro: justiça estadual do Pará, comarca de belém. ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de justiça.

Protocolo: 1375183

Partes: Ministério Público do estado do Pará e a empresa doNNa j eveNtos eireli ePP, cNPj/Mf 13.850.932/0001-75.

objeto do contrato: contratação dos serviços de Mestre de cerimônias, apresentador, recepcionista de eventos, recepcionista de eventos bilíngue e tradutor/intérprete de libras, solicitado pelo protocolo gedoc n.º 150797/2026.

valor total: r$ 148.890,00 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e noventa reais).

data da assinatura: 16/09/2026.

data de divulgação no PNcP: 17/09/2026.

vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027.

dotação orçamentária: Programa de trabalho: 12101. 03. 122. 1494. 8760 – governança e gestão; Natureza da despesa: 339039 – outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica; fonte de recursos: 01.500.0000.01 – recursos ordinários.

foro: justiça estadual do Pará, comarca de belém ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de justiça.

fundamento legal: art. 74, i, da lei nº 14.133/2021.

Partes: Ministério Público do estado do Pará e a empresa tecHbiz foreNse digital ltda (cNPj/Mf n° 05.757.597/0001-37).

objeto: contratação da solução para desbloqueio, extração e análise de dados a partir de plataformas eletrônicas portáteis.

valor total: r$ 290.948,36 (duzentos e noventa mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos), para o período de 12 (doze) meses. dotação orçamentária: 12101.03.091.1494.8758 – Promoção e defesa dos direitos constitucionais; Natureza da despesa: 339040 – serviços de tecnologia da informação e comunicação – Pessoa jurídica; fonte de recursos: 01.500.0000.01 – recursos ordinários.

data da assinatura: 15/09/2026.

data de divulgação no PNcP: 18/09/2026.

ordenador responsável: alexandre Marcus fonseca tourinho, Procuradorgeral de justiça.

tendo em vista o que consta do Processo administrativo (Protocolo gedoc nº 124431/2026), que ensejou a dispensa eletrônica nº. 008/2026-MPPa, no tipo menor preço por grupo e, diante do julgamento do agente de contratação, adjudico o objeto e homologo o procedimento mencionado em favor da seguinte empresa, nos termos do art. 71, iv da lei nº 14.133/2021, para todos os efeitos previstos em lei:

cNPj Nº 68.207.377/0001-50 – 68.207.377 joÃo Pedro MarqUes leal: grupo único:

item 1 – valor global – r$ 6.650,00 item 2 – valor global – r$ 2.660,00 item 3 – valor global – r$ 5.880,00 item 4 – valor global – r$ 668,50

valor global do certame: r$ 15.858,50 (quinze mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).

encaminhem-se os autos ao departamento de licitações, contratos e convênios para as providências cabíveis. belém-Pa, 17 de setembro de 2026. alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo Procurador-geral de justiça

Protocolo: 1375147

tendo em vista o que consta do Processo administrativo (gedoc nº 170419/2025), que ensejou o Pregão eletrônico nº. 008/2026-MPPa, no tipo menor preço por grupo único e, diante do julgamento da Pregoeira, adjudico o objeto e homologo o resultado do certame mencionado em favor da seguinte empresa, nos termos do art. 71, iv da lei nº 14.133/2021, para todos os efeitos previstos em lei:

cNPj Nº 05.972.711/0001- 41 – NoPragas coNtrole aMbieNtal ltda: grupo único

valor global do certame: r$ 1.246.267,00 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e sete reais).

encaminhem-se os autos ao departamento de licitações, contratos e convênios para as providências cabíveis. belém-Pa, 17 de setembro de 2026. alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo Procurador-geral de justiça

Protocolo: 1375253