DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118  diário oficial Nº 36.769

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

Partes: Ministério Público do estado do Pará e as empresas Proativa servico e MaNUteNcao de obras ltda, cNPj/Mf nº 06.167.130/0001-08; e iNovare eMPreeNdiMeNtos, coNstrUÇÕes e serviÇos ltda, cNPj/ Mf nº 20.239.662/0001-26.

objeto da arP: registro de preços para eventual contratação de serviços comuns de engenharia para atender às necessidades de manutenção, conservação predial e serviços eletivos, incluídas pequenas adaptações ou reformas de ambientes, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços nos imóveis utilizados pelo Ministério Público do estado do Pará. objeto da apostila: supressão dos itens 9.5.7, 9.5.9, 9.5.10 e 9.5.11 do termo de referência vinculado à arP nº 016/2025-MPPa.

data de assinatura: 17/09/2026 data de divulgação no PNcP: 17/09/2026 ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de justiça.

Partes: Ministério Público do estado do Pará (MPPa) e as empresas Proativa servico e MaNUteNcao de obras ltda, cNPj/Mf nº 06.167.130/000108; ac coNstrUtora ltda, cNPj/Mf nº 23.044.736/0001-67; e iNovare eMPreeNdiMeNtos, coNstrUÇÕes e serviÇos ltda, cNPj/Mf nº 20.239.662/0001-26.

objeto da arP: registro de preços para eventual contratação de serviços comuns de engenharia para atender às necessidades de manutenção, conservação predial e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes) com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços nos imóveis utilizados pelo Ministério Público do estado do Pará. objeto da apostila: supressão dos itens 9.5.7, 9.5.9, 9.5.10 e 9.5.11 do termo de referência vinculado à arP nº 014/2025-MPPa. data de assinatura: 17/09/2026 data de divulgação no PNcP: 17/09/2026

ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de justiça.

Protocolo: 1375272

o exmo. sr. dr. alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo, Procuradorgeral de justiça do Ministério Público do estado do Pará, no uso de suas atribuições, resolve:

exPedir, com fundamento no art. 136 da lei nº 14.133/2021, a presente apostila à ata de registro de Preços nº 008/2026-MPPa, cujo objeto consiste no registro de preços para a eventual contratação de aquisição de aparelhos domésticos, máquinas, utensílios e equipamentos diversos, conforme especificado no instrumento, firmado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO do estado do Pará e as empresas rUMo cliMatizaÇÃo ltda, (cNPj/ Mf nº 20.481.118/0001-96), MUNdial refrigeracao ltda, (cNPj/Mf nº 27.390.535/0001-72), j b M H distribUidora de eqUiPaMeNtos eletroNicos ltda, (cNPj/Mf nº 30.632.729/0001-41), jM licitacoes ltda, (cNPj/Mf nº 67.288.646/0001-97), r.a.j. distribUidora ltda, (cNPj/Mf nº 54.619.436/0001-92), jMa licitacoes ltda, (cNPj/ Mf nº 62.586.604/0001-19), ProsPera coMercio ltda, (cNPj/Mf nº 56.953.630/0001-35), baqPlast coMercio e rePreseNtacoes ltda, (cNPj/Mf nº 22.920.524/0001-33), P.r.b. qUiNto Matos, (cNPj/Mf nº 31.405.857/0001-15), e c MiraNda caMPos coMercio ltda (cNPj/Mf nº 67.656.852/0001-02), tendo em vista o que consta no Protocolo gedoc nº 114047/2026, para registrar:

i – correção na descrição do item da empresa MUNdial refrigeracao ltda, cNPj 27.390.535/0001-72, que passa a ser:

ii- as correções passam a vigorar a partir da publicação do presente apostilamento.

esta apostila integra a ata de registro de Preços supracitada. belém-Pa, 17 de setembro de 2026. MiNistério Público do estado do Pará Órgão gerenciador

Partes: Ministério Público do estado do Pará – MPPa, faculdade de direito da Universidade de lisboa – fdUl e instituto de direito brasileiro – idb/fdUl.

objeto do acordo de cooperação: promoção da cooperação entre os partícipes, em áreas de mútuo interesse, mediante intercâmbio de participantes para desenvolvimento de atividades curriculares, promoção de eventos científicos e culturais e intercâmbio de informações e publicações acadêmicas. data de assinatura: 08/09/2026. vigência: 08/09/2026 a 08/09/2031. ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de justiça.

Partes: Ministério Público do estado do Pará e a empresa telc telecoM eMPreeNdiMeNtos ltda, inscrita no cNPj/Mf nº 04.841.288/0001-88. objeto da ata de registro de Preços: registro de preços para a eventual aquisição de solução de switches de controle de acesso à rede especificados no termo de referência.

Objeto do Termo Aditivo: revisão (reequilíbrio econômico-financeiro em sentido estrito) dos preços registrados na ata de registro de Preços nº 019/2025-MPPa, no percentual de 6,03184% sobre os itens 1, 2 e 3 da ata, conforme quadro abaixo, e prorrogação do prazo de entrega dos equipamentos, de 60 (sessenta) para 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar do pedido formal de fornecimento, com fundamento no art. 124, ii, “d”, da lei nº 14.133/2021 c/c o item 6.1.1 da ata.

o valor é a contar da data de publicação do termo aditivo. data da assinatura: 17/09/2026. data de divulgação no PNcP: 17/09/2026 vigência: 17/09/2026 a 10/10/2027.

foro: justiça estadual do Pará, comarca de belém. ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de justiça.

Partes: Ministério Público do estado do Pará e a empresa telc telecoM eMPreeNdiMeNtos ltda, inscrita no cNPj/Mf nº 04.841.288/0001-88. objeto do ata de registro de Preços: registro de preços para a eventual aquisição de solução de switches de controle de acesso à rede especificados no termo de referência.

objeto do termo aditivo: prorrogação da vigêNcia da ata de registro de Preços n.º 019/2025-MPPa, por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/10/2026 até 10/10/2027, com fundamento no art. 84 da lei nº 14.133/2021, c/c a cláusula quinta, item 5.1, do referido instrumento. data da assinatura: 17/09/2026.

data de divulgação no PNcP: 17/09/2026.

foro: justiça estadual do Pará, comarca de belém.

ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de justiça.

Protocolo: 1375160

Partes: MiNistério Público do estado do Pará e a associaÇÃo cUltUral e edUcacioNal Madre celeste, entidade mantenedora da escola sUPerior Madre celeste – esMac.

cNPj: 50.729.278/0001-72.

Objeto do Contrato: estabelecer as bases gerais de Cooperação Científica e técnica entre o MPPa e a facUldade, para seleção pública de estagiários. objeto do termo aditivo: fica prorrogado o prazo de vigêNcia do terMo de cooPeraÇÃo técNica Nº 001/2025-MPPa, por mais 02 (dois) anos a partir de 05/02/2027 até 04/02/2029, com fundamento no art. 107 c/c art.184 da lei 14.133/2021.

data de assinatura: 16/09/2026.

data da vigência: a partir de 05/02/2027 até 04/02/2029.

Protocolo: 1374981