DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.769  119

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

dotação orçamentária: i. Programa de trabalho: i - funcional Programática: 12101.03.122.1494. 8760 – governança e gestão; funcional Programática: 12101. 03. 331. 1494. 8942 – auxílios e benefícios; ii - Natureza da despesa: 339036 – outros serviços de terceiros – Pessoa física; Natureza da despesa: 339049 – auxílio transporte; iii - fonte de recursos: 01.500.0000.01 – recursos ordinários.

foro: justiça estadual do Pará, comarca de belém. ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de justiça

PoRtARiA Nº 5656/2026-MP/PGJ o ProcUrador-geral de jUstiÇa do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. r e s o l v e:

exoNerar, de acordo com o art. 60, inciso i, da lei estadual n.º 5.810, de 24/01/1994, o (a) servidor (a), YUre MercUles alMeida toNiN, do cargo de provimento em comissão de assessor MiNisterial - bacHarel eM direito, a contar de 03/09/2026. ProcUradoria-geral de jUstiÇa. belém, 16 de setembro de 2026. alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de jUstiÇa

Protocolo: 1375047

MuNicÍPios

coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo. coNtratada: f das c da silva soUsa ltda, - cNPj: 46.068.080/0001-18, objeto: contratação de empresa(s) para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e rodízio, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de altamira e suas secretarias agregadas. valor r$ 15.600,00. vigência: 12 (doze) meses, ass.: 12/08/2026. Keila Márcia da silva Pedrosa secretário Municipal de educação

PREfEituRA MuNiciPAL DE ALtAMiRA/PA ExtRAto DE coNtRAto - PE-sRP Nº. 062/2025 coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo. coNtratada: Next stage ProdUÇÕes eveNtos e serviÇos ltda, cNPj nº 48.109.220/0001-84, objeto: contratação de empresa(s) para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e rodízio, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de altamira e suas secretarias agregadas. valor: 163.184,00. vigência: 12 (doze) meses, ass.: 12/08/2026. Keila Márcia da silva Pedrosa secretário Municipal de educação

Protocolo: 1375271 PREfEituRA MuNiciPAL DE ALtAMiRA/PA 1º ADitivo DE PRAzo - iNExiGiBiLiDADE Nº 044/2025 coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo. contratada: cleversoN cardoso de oliveira, cPf: nº xxx.170.942-xx. contrato nº. 25-0624-006. objeto prorrogação de prazo, vigência 25/06/2026 a 25/06/2027. ass.: altamira/Pá, 18/06/2026.

Município/Órgão: Município de abaetetuba/fundação cultural abaetetubense (fca). Modalidade: chamamento Público. Nº contrato: 100926001. contratado (cNPj): borges artessom eventos e serviços ltda (raY borges e baNda regioNal), cNPj nº 43.282.252/0001-63. assinatura: 10/09/2026. vigência: 10/09/2026 a 10/11/2026. valor: r$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). objeto: credenciamento e habilitação para contratação de artístas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, afim de atender as necessidades da fundação cultural abaetetubense.

Município/Órgão: Município de abaetetuba/fundação cultural abaetetubense (fca). Modalidade: chamamento Público. Nº contrato: 100926-002. contratado (cNPj): thiago juan correia lima (batUqUe da lUa cHeia), cPf nº xxx.xxx.122-87. assinatura: 10/09/2026. vigência: 10/09/2026 a 10/11/2026. valor: r$ 2.230,00 (dois mil duzentos e trinta reais). objeto: credenciamento e habilitação para contratação de artístas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, afim de atender as necessidades da Fundação cultural abaetetubense.

Município/Órgão: Município de abaetetuba/fundação cultural abaetetubense (fca). Modalidade: chamamento Público. Nº contrato: 100926005. contratado (cNPj): Marielle Mota belo (Maré laNÇaNte), cPf nº xxx.xxx.642-14. assinatura: 10/09/2026. vigência: 10/09/2026 a 10/11/2026. valor: r$ 2.230,00 (dois mil duzentos e trinta reais). objeto: credenciamento e habilitação para contratação de artístas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, afim de atender as necessidades da fundação cultural abaetetubense.

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Prefeitura Municipal de altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: aquisição de materiais de construção civil destinados à execução de manutenções, pequenos reparos, reformas e obras, contemplando itens das categorias de água fria, esgoto, acessórios, louças, metais e irrigação, pré-moldados, alvenaria, marmoraria, fibrocimento, pisos, revestimentos, impermeabilização, forros, pintura, sinalização e incêndio, ferragens, fixadores, esquadrias, mdf, policarbonato e materiais metálicos. empresas: selaria MiNeira coMercio de ProdUtos agroPecUarios e Materiais de coNstrUcao ltda - cNPj nº 17.909.762/0001-08, valor r$ 3.714.133,86; Mais Piso ltda - cNPj nº 18.032.991/0001-50, valor r$ 1.762.000,00; xiNgU tiNtas ltda - cNPj nº 43.620.257/0001-59, valor r$ 1.399.900,00; UsitecH do brasil ltda - cNPj nº 01.629.847/0001-00, valor r$ 3.787.588,56. altamira, 14/09/2026 loredaN de aNdrade Mello Prefeito Municipal de altamira

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Primeiro termo aditivo de supressão de valor ao contrato administrativo Nº124/2026, firmado em 17 de setembro de 2026, com a empresa: MDB sHoWs ltda, inscrita no cNPj nº 13.019.646/0001-62. objeto: contratação da empresa Mdb sHoWs ltda, cNPj: 13.019.646/0001-62, representante exclusiva do cantor MarcYNHo seNsaÇÃo, para prestação de serviços artísticos consistentes na realização de show musical no dia 10 de outubro de 2026, em comemoração ao 33º aniversário de emancipação Política do Município de bannach/Pa. finalidade: supressão de valor do contrato nº 124/2026. fundamento: artigo 125 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Pelo contratante: valbetânio barbosa Milhomem, cPf: 517.xxx.xx2-34 e pela contratada: Wellington de oliveira, cPf nº 986. xxx.xx3-68.

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objeto: “aqUisiÇÃo de Material de coNstrUÇÃo, elétrico, assessorios PeÇas, eqUiPaMeNtos, e serviÇos, Para MaNUteNÇÃo do fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo brasil Novo-Pa - Pará refereNte ao PriMeiro seMestre de 2026”. eMPresa: W. N. targiNo, com cNPj nº 21.059.854/0001-13. valor total: r$ 975.613,24 ata N 015-2025. Marcos P dos saNtos coMercio ltda cNPj: 07.020.668/0001-40 valor total: r$ 529.632,52 ata N 016-2025. eMPresa: lfr coMercio de Materiais de coNstrUcao ltda, valor total: r$ 1.050.987,00 ata N 0132025. validade das atas de registro de Preços 12 meses, a partir da sua assinatura. data da assinatura 20 de março de 2026. ass Wederson Noiminche

secretário Municipal de educação.

o Município de brasil Novo - Pa, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de adesão à ata de registro de Preços nº 019/2026 fMe-bN, oriunda do Pregão eletrônico nº 011/2026Pe da secretaria Municipal de educação de brasil Novo/Pa, tendo como contratada a empresa: viP tUrisMo eMPreeNdiMeNtos ltda, inscrita no cNPj Nº 24.845.613/0001-98, objeto: contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens, para o fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para manutenção das atividades da secretaria Municipal de saúde de brasil Novo/Pa. valor aderido de r$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). data da autorização: 17 de setembro de 2026.

Protocolo: 1375268