DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120  diário oficial Nº 36.769

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

ADEsão A AtA DE REGistRo DE PREços Nº 019/2026 fME-BN, oriunda do Pregão eletrônico srP Nº 011/2026-Pe da secretaria Municipal de educação de brasil Novo/Pa. coNtrataNte - PrefeitUra MUNiciPal de brasil Novo/fUNdo MUNiciPal de saúde, coNtratada: viP tUrisMo eMPreeNdiMeNtos ltda, cNPj: 24.845.613/0001-98, contrato administrativo nº. 053/2026 fMs, no valor global de r$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). objeto: contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens, para o fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para manutenção das atividades da secretaria Municipal de saúde de brasil Novo/ Pa. dotação orçamentaria: 2.004 - implantação e Manutenção do serviço de ouvidoria do sUs; 2.005 - Manutenção do Programa saúde na escola; 2.007 - Piso atenção Primária - PaP; 2.010 - Manutenção Pab estadual; 2.019 - Manutenção das atividades do saMU; 2.021 - Manutenção da vigilância sanitária; 2.022 - Manutenção da vigilância em saúde; 2.023 - Manutenção da secretaria de saúde; 2.024 - Manutenção do conselho Municipal de Saúde. Classificação Econômica: 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção. Prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato: 17/09/2026. brasil Novo/Pa. elYssoN leoNarde Kloss secretário Municipal de saúde

Modalidade: Pregão eletrônico Pe nº 03005-2026/srP/cc/seMsa/fMs. objeto: formação de registro de Preços Para contratação de empresa especializada Para o fornecimento contínuo de serviços funerários e Urnas, com vistas a atender às necessidades da secretaria Municipal de saúde Por Meio do Programa de tratamento fora de domicílio (Ptfd). oriundo da ata de registro de PreÇos Nº 20260355-srP. contratada: sMP construções, comercio e serviços ltda, inscrita no cNPj 17.853.685/0001-11, vencedora dos itens: 1-2-3-4-5-6-7-8. totalizando o valor contratado de r$ (trezentos e trinta e e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais). vigência: 17/09/2026 até 17/09/2027. breves-Pá, 17 de setembro de 2026. jucineide alves barbosa, secretária Municipal de saúde de breves - Portaria nº 004/2025-gab/PMb

Modalidade: Pregão eletrônico n° 03013-2025/srP/cc/seMsa/fM. objeto: formação de registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresas especializadas em locação de embarcações (lanchas e barcos) para transporte de equipes, insumos e equipamentos da secretaria Municipal de saúde de breves/Pa às comunidades ribeirinhas do Município. oriundo da ata de registro de PreÇos Nº 20250243. contratada: Para turismo e comercio ltda cNPj nº 29.710.059/0001-55, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, e 05. totalizando o valor contratado de r$ 209.505,00 (duzentos e nove mil, quinhentos e cinco reais). vigência: 17/09/2026 à 17/09/2027. breves/Pa, 17 de setembro de 2026. jucineide alves barbosa - secretária Municipal de saúde de breves/Portaria nº 004/2025-gab/Pref.

Modalidade: Pregão eletrônico nº 03021-2025/srP/cc/seMsa/fMs. objeto: contratação de empresa especializada Para o fornecimento de gêneros alimentícios, Perecíveis e Não-Perecíveis, Para atendimento da secretaria/ fundo Municipal de saúde de breves e suas Unidades vinculadas. oriundo da ata de registro de PreÇos Nº 20260064-srP, contratada: f cavalcante gouveia ltda cNPj: 19.722.409/0001-40, vencedora dos itens: 1 - 8 - 13 - 14 - 26 - 31 - 32 -61 - 63 - 64 - 66 - 69 - 70 -71 - 72 - 73 - 74 - 78 - 89 -105 - 108 - 109 - 110 - 111 -113 - 129 - 139, perfazendo o valor total de r$ 343.192,89 (trezentos e quarenta e três mil cento e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos). vigência: 17/09/2026 à 17/09/2027.

Modalidade: Pregão eletrônico nº 03021-2025/srP/cc/seMsa/fMs. objeto: contratação de empresa especializada Para o fornecimento de gêneros alimentícios, Perecíveis e Não-Perecíveis, Para atendimento da secretaria/ fundo Municipal de saúde de breves e suas Unidades vinculadas. oriundo da ata de registro de PreÇos Nº 20260064-srP, contratada: Pereira e silva ltda cNPj: 27.512.876/0001-73, vencedora dos itens: 2 - 5 - 15 - 23 - 24 - 25 - 27 -29 - 30 - 35 - 36 - 42 - 45 -49 - 50 - 58 - 88 - 119 - 120 -124 - 125 - 126 - 127 - 128 -133 - 136 - 137 - 138, perfazendo o valor total de r$ 163.020,26 (cento e sessenta e três mil e vinte reais e vinte e seis centavos). vigência: 17/09/2026 à 17/09/2027.

Modalidade: Pregão eletrônico nº 03021-2025/srP/cc/seMsa/fMs. objeto: contratação de empresa especializada Para o fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não-perecíveis, para atendimento da secretaria/ fundo Municipal de saúde de breves e suas Unidades vinculadas. oriundo da ata de registro de PreÇos Nº 20260064-srP.

contratada: H guedes Mendes ltda cNPj: 30.609.276/0001-32, vencedora dos itens: 3 - 7 - 12 - 16 - 17 - 18 - 21 -22 - 28 - 33 - 38 - 39 - 40 -41 - 51 - 52 - 55 - 56 - 62 -68 - 75 - 81 - 82 - 83 - 84 -92 - 93 - 95 - 99 - 104 - 114 -115 - 116 - 121 - 122 - 130 -132, perfazendo o valor total de r$ 318.855,00 (trezentos e dezoito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais). vigência: 17/09/2026 à 17/09/2027.

Modalidade: Pregão eletrônico nº 03021-2025/srP/cc/seMsa/fMs. objeto: contratação de empresa especializada Para o fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não-perecíveis, para atendimento da secretaria/ fundo Municipal de saúde de breves e suas Unidades vinculadas. oriundo da ata de registro de PreÇos Nº 20260064-srP. contratada: j caldas rebelo cNPj: 26.986.932/0001-49, vencedora dos itens: 9 - 19 - 20 - 34 - 37 - 43 - 44- 46 - 48 - 53 - 54 - 57 - 59-60 - 67 - 79 - 80 - 101 - 102 -103 - 106 - 107 - 117 - 118 -123 - 131 - 134 - 140, perfazendo o valor total de r$ 288.889,44 (duzentos e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). vigência: vigência: 17/09/2026 à 17/09/2027.

Modalidade: Pregão eletrônico nº 03021-2025/srp/cc/semsa/fms, objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não-perecíveis, para atendimento da secretaria/fundo Municipal de saúde de breves e suas Unidades vinculadas. oriundo da ata de registro de PreÇos Nº 20260064-srP. contratada: sMP construcoes, comercio e servicos ltda cNPj: 17.853.685/0001-11, vencedora dos itens: 47 - 94 - 98 - 100, perfazendo o valor total de r$ 265.633,56 (duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos). vigência: 17/09/2026 à 17/09/2027. breves/ Pa, 17 de setembro de 2026. jucineide alves barbosa - secretária Municipal de saúde de breves/Portaria nº 004/2025-gab/Pref.

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o fundo Municipal de saúde de canaã dos carajás avisa que fará realizar no dia 05/10/2026 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. o Processo licitatÓrio No 132/2026/fMs, Modalidade: PregÃo eletrôNico 077/2026, nos termos da lei 14.133/2021, objeto: contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de mobiliário planejado sob medida em Mdf, bem como na execução de serviços de identidade visual institucional, destinados à estruturação da Unidade básica de saúde divina barros Moreira da silva, localizada na rua v-4, bairro flor de lis, no Município de canaã dos carajás – Pa. o edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/.

No dia 17/09/2026 foi adjudicado e homologado o Processo licitatÓrio N° 085/2026/fMs, objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de tablets e aparelhos celulares, acompanhados de seus respectivos acessórios, destinados ao uso dos agentes comunitários de saúde (acs) e dos agentes de combate às endemias (ace) do Município de canaã dos carajás-Pa. vencedoras: caNdaNgo atacarejo distribUidora e coMercio varejista de eletrodoMesticos ltda, no valor de r$ 50.000,00. g c lUz ltda, no valor de r$ 555.000,00.

Proveniente do Processo Licitatório: Nº 025/2024/fME, que entre si celebram o fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo, coNtrataNte, e alg tecNologia e deseNvolviMeNto ltda, coNtratada (o), objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados para solução customizada de gestão educacional tecnológica integrada que visa suprir as necessidades demandadas da secretaria municipal de educação de canaã dos carajás-Pa. Prorrogando o prazo até 20/12/2026. conforme art. 107 e 114 da lei 14.123 de 2021. o aditivo encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

Proveniente do Processo Licitatório 150/2024/fMs, que entre si celebram o fUNdo MUNiciPal de saúde, coNtrataNte, e araUjo & silva farMacia eireli, coNtratada (o). objeto: aquisição de materiais técnicos farmácia básica, hospitalares e laboratoriais, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de canaã dos carajás Pa. Prorrogando o prazo até 18/01/2027. conforme art. 107 da lei federal nº 14.133 de 2021. o aditivo encontra-se disponível no site https://transparencia.transparenciacanaa.com.br.