DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.769  121

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

Proveniente do Processo Licitatório 150/2024/fMs, que entre si celebram o fUNdo MUNiciPal de saúde, coNtrataNte, e c c vieira e Morais Neto ltda, coNtratada (o). objeto: aquisição de materiais técnicos farmácia básica, hospitalares e laboratoriais, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de canaã dos carajás Pa. Prorrogando o prazo até 18/01/2027. conforme art. 107 da lei federal nº 14.133 de 2021. o aditivo encontra-se disponível no site https://transparencia.transparenciacanaa.com.br.

Proveniente do Processo Licitatório 150/2024/fMs, que entre si celebram o fUNdo MUNiciPal de saúde, coNtrataNte, e f cardoso e cia ltda, coNtratada (o). objeto: aquisição de materiais técnicos farmácia básica, hospitalares e laboratoriais, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de canaã dos carajás Pa. Prorrogando o prazo até 18/01/2027. conforme art. 107 da lei federal nº 14.133 de 2021. o aditivo encontra-se disponível no site https://transparencia.transparenciacanaa.com.br.

proveniente do Processo Licitatório 150/2024/fMs, que entre si celebram o fUNdo MUNiciPal de saúde, coNtrataNte, e dl HosPitalar dist. de MedicaMeNtos ltda, coNtratada (o). objeto: aquisição de materiais técnicos farmácia básica, hospitalares e laboratoriais, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de canaã dos carajás Pa. Prorrogando o prazo até 18/01/2027. conforme art. 107 da lei federal nº 14.133 de 2021. o aditivo encontra-se disponível no site https://transparencia.transparenciacanaa.com.br.

proveniente do Processo Licitatório 150/2024/fMs, que entre si celebram o fUNdo MUNiciPal de saúde, coNtrataNte, e Nova Médica coMércio e serviÇos de ProdUtos HosPitalares ltda, coNtratada (o). objeto: aquisição de materiais técnicos farmácia básica, hospitalares e laboratoriais, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de canaã dos carajás Pa. Prorrogando o prazo até 18/01/2027. conforme art. 107 da lei federal nº 14.133 de 2021. o aditivo encontra-se disponível no site

https://transparencia.transparenciacanaa.com.br.

proveniente do Processo Licitatório 150/2024/fMs, que entre si celebram o fUNdo MUNiciPal de saúde, coNtrataNte, e odoNtoMed dist.de Mat.e Med.HosP.odoNtologicos ltda, coNtratada (o). objeto: aquisição de materiais técnicos farmácia básica, hospitalares e laboratoriais, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de canaã dos carajás Pa. Prorrogando o prazo até 18/01/2027. conforme art. 107 da lei federal nº 14.133 de 2021. o aditivo encontra-se disponível no site https://transparencia. transparenciacanaa.com.br.

Proveniente do Processo Licitatório 150/2024/fMs, que entre si celebram o fUNdo MUNiciPal de saúde, coNtrataNte, e P P f coM. e serv. eireli, coNtratada (o). objeto: aquisição de materiais técnicos farmácia básica, hospitalares e laboratoriais, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de canaã dos carajás Pa. Prorrogando o prazo até 18/01/2027. conforme art. 107 da lei federal nº 14.133 de 2021. o aditivo encontra-se disponível no site https://transparencia.transparenciacanaa.com.br.

Protocolo: 1375140

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objeto: o Presente termo aditivo tem Por objeto a Prorrogação do Prazo de vigência do contrato Nº 065/2022 Por Mais 120 (cento e vinte) dias, destinado À conclusão do objeto contratual, consistente Na contratação de empresa especializada Para execução e ação do saneamento básico - sistema Para abastecimento de água No Município de conceição do araguaia-Pa; f) Prazo: fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 15/09/2026 a 12/01/2027 o prazo de vigência do ct nº 065/2022; g) base legal: art. 57, §1º, inciso vi, c/c §2º, da Lei n° 8.666/93; h) Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato nº 065/2022 e de seus termos aditivos anteriores que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento; i) data da assinatura: 11/09/2026

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a Prefeitura de curuçá, torna público a realização do PregÃo eletrôNico Nº 010/2026-PMc. objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada Na PrestaÇÃo de serviÇos de caPtaÇÃo de iMageNs aéreas (coM Uso de droNes) e ProdUÇÃo de coNteúdo aUdiovisUal iNstitUcioNal, iNclUiNdo cobertUra de eveNtos oficiais, aÇÕes goverNaMeNtais, obras Públicas e PoNtos tUrÍsticos do MUNicÍPio de cUrUÇá/Pa. data de abertUra: 02/10/2026, às 09:00h. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://licitanet.com.br, Mural dos jurisdicionados e no site https://curuca. pa.gov.br/. Hamilton brito dos santos alves. Prefeito.

o Prefeito do Município de curuçá no uso de suas atribuições e tendo em vista legais conferidas na lei orgânica Municipal de curuçá, e art. 37, ii da constituição federal do brasil, resolve:

victor tadeU Modesto borges, cPf nº 012.886.452-44,servidor Público Municipal, para executar a função de fiscal de coNtrato decorrente da coNcorrêNcia eletrôNica 005/2026-PMc, cujo objeto consiste em coNtrataÇÃo iNtegrada de eMPresa Para PrestaÇÃo de serviÇos técNicos esPecializados de eNgeNHaria Para elaboraÇÃo de Projeto básico, Projeto execUtivo, aÇÃo de PreservaÇÃo aMbieNtal e execUÇÃo da obra de iMPlaNtaÇÃo de sisteMa de esgotaMeNto saNitário do MUNiciPio de cUrUÇá-Pa - ProgaMa N° 5600020240043 - Novo Pac - cidades sUsteNtáveis e resilieNtes - esgotaMeNto saNitário - rP3, termo de compromisso Mcidades 968260/2024 - operação 1098053-43, celebrado entre o MiNistério das cidades, e o MUNicÍPio de cUrUÇá, tendo entre suas atribuições o dever de acompanhar e zelar pelo fiel cumprimento das disposições elencadas no termo de compromisso Mcidades 968260/2024 - operação 109805343, pactuado entre o Município de curuçá e o MiNistério das cidades , juntamente com as cláusulas avençadas no coNtrato 20260339-PMc, passando esta Portaria a produzir efeitos a partir de 01 de setembro de 2026. HaMiltoN brito dos saNtos alves - Prefeito.

Protocolo: 1375296

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Errata de EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260437, publicado no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará, aNo xvii, Nº 4084, 04 de setembro de 2026, jornal da amazônia beléM, sexta-feira, 4 de seteMbro de 2026, Diário Oficial da União ISSN 1677-7069 Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026, ioePa 118 diário oficial Nº 36.755 sexta-feira, 04 de seteMbro de 2026.

oNDE sE Lê: valor total: r$ 5.541.533,75 (cinco milhões, quinhentos

e quarenta e

a) espécie: 1° termo aditivo ao contrato n° 065/2022; b) origem: tomada de Preço n° 006/2022; c) contratante: Município de conceição do araguaia - Pa, através da secretaria Municipal de infraestrutura e desenvolvimento Urbano de conceição do araguaia - Pa; d) contratado: virgiNia dUarte loPes NasciMeNto ltda - cNPj: 12.109.281/0001-02; e)

um mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos); LEiA-sE: valor total: r$ 5.484.699,36 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e

noventa e nove reais e trinta e seis centavos). gersiloN silva da gaMa

Prefeito Municipal

Protocolo: 1375298