DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

122  diário oficial Nº 36.769

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

o fundo Municipal de educação de floresta do araguaia/Pa, por intermédio da secretaria Municipal de educação, cultura e desporto, torna público, para conhecimento dos interessados, o aNUlaMeNto do Pregão eletrônico nº 004-a/2026/sMecd/PMfa, cujo objeto é o registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de educação, cultura e desporto do Município de floresta do araguaia, em razão de Medida cautelar emitida pelo tribunal de contas dos Municípios do estado do Pará - tcM/Pa. informa-se, ainda, que o referido procedimento não resultou na celebração de contrato administrativo. floresta do araguaia/Pa, 16 de setembro de 2026. richardson ribeiro da silva - secretário Municipal de educação, cultura e desporto/ordenador de despesas do fundo Municipal de educação.

o fundo Municipal de educação de floresta do araguaia-Pa, torna público a Ratificação da Inexigibilidade nº 010/2026/FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos destinados ao planejamento, organização, assessoramento e execução de processo seletivo interno - Psi para seleção de candidatos às funções de diretor e vice-diretor escolar das unidades da rede municipal de ensino de Floresta do Araguaia/PA. data de ratificação: 18/09/2026. adjudicatária: s c do vales ltda, inscrita no cNPj nº 43.536.086.0001-84, com o valor de r$ 38.000,00(trinta e oitenta mil reias). floresta do araguaia/Pa, 17 de setembro de 2026. richardson ribeiro da silva. secretário Municipal de educação.

objeto: contratação de empresa especializada Para Prestação de serviços técnicos destinados ao Planejamento, organização, assessoramento e execução se Processo seletivo interno - Psi Para seleção se candidatos às funções se diretor e vice-diretor escolar das Unidades da rede Municipal de ensino de floresta do araguaia - Pa. coNtrato Nº 20260227. contratante: fundo Municipal de educação de floresta do araguaia/Pa. contratada: s c do vales ltda. de r$ 38.000,00 Prazo de vigência: 17/09//2026 a 16/03/2027. ass: 17/09/2026. Marcus v de s. calderaro - agente de contração.

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o Município de Mãe do rio, através da Prefeitura Municipal de Mãe do rio, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 10:00 horas do dia 30 de setembro de 2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão, tipo menor preço, para registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de malharia para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do rio/Pa, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se por meio da plataforma eletrônica bll compras, no endereço eletrônico www.bll.org.br.

o procedimento licitatório obedecerá ao disposto na lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações.

o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da comissão de licitação, no complexo administrativo nº 998, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente. Mãe do rio - Pa, 16 de setembro de 2026. carlla Mariana santos de lima secretária Municipal de finanças

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tipo: Menor Preço por lote. Modo de disputa: aberto/fecHado. data do certame: 01/10/2026. Horário: 09:00 (horário de brasília-df). objeto: registro de PreÇos Para eveNtUal aqUisiÇÃo de Materiais, iNsUMos agrÍcolas, eqUiPaMeNtos, acessÓrios e iteNs de iNfraestrUtUra Para iMPlaNtaÇÃo de sisteMas HidroPôNicos

do tiPo Nft e seMi-HidroPôNicos Por gotejaMeNto, visaNdo ateNder Às deMaNdas da secretaria MUNiciPal de agricUltUra - seagri No âMbito do Projeto de fortaleciMeNto da cadeia ProdUtiva da olericUltUra No MUNicÍPio de Marabá/Pa. Uasg: 931166 Íntegra do edital no site: https://www.gov.br/compras/pt -br/, informações: sala da cPl/PMM, situada a rodovia transamazônica, Km 5,5, s/N, bairro Nova Marabá, ceP 68507-765, Prédio da secretaria de viação e obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 17/09/2026.

tipo: Menor Preço por item. Modo de disputa: aberto/fecHado. data do certame: 05/10/2026. Horário: 09:00 (horário de brasília-df). objeto: registro de PreÇos Para eveNtUal coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada Na PrestaÇÃo de serviÇos laboratoriais esPecializados Para a realizaÇÃo de exaMes destiNados ao diagNÓstico da leisHMaNiose visceral caNiNa (lvc), Por Meio do Método sorolÓgico elisa (eNzYMe-liNKed iMMUNosorbeNt assaY), eM ateNdiMeNto Às aÇÕes deseNvolvidas Pelo ceNtro de coNtrole de zooNoses (ccz) da secretaria MUNiciPal de saúde de Marabá/ Pa. Uasg: 927495. Íntegra do edital no site: ttps://www.gov.br/compras/ pt-br/, informações: sala da cPl/PMM, situada a rodovia transamazônica, Km 5,5, s/N, bairro Nova Marabá, ceP 68507-765, Prédio da secretaria de viação e obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 17/09/2026. lÍcia coNceiÇÃo soUza secretaria Municipal de saúde - sMs Portaria nº 5686/2025-gP.

tipo: Menor Preço por item. Modo de disputa: aberto/fecHado. data do certame: 01/10/2026. Horário: 09:00 (horário de brasília-df). objeto: registro de PreÇos Para eveNtUal coNtrataÇÃo de eMPresa Para forNeciMeNto de coletes de ProteÇÃo balÍstica NÍvel iiia, acoMPaNHados de caPa tática exterNa PadroNizada, destiNados ao Uso iNdividUal dos servidores da gUarda MUNiciPal de Marabá (gMM), do dePartaMeNto MUNiciPal de trâNsito e traNsPorte UrbaNo (dMtU) e do dePartaMeNto MUNiciPal de segUraNÇa PatriMoNial (dMsP), No âMbito da secretaria MUNiciPal de segUraNÇa iNstitUcioNal-sMsi. Uasg: 928243 Íntegra do edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, informações: sala da cPl/PMM, situada a rodovia transamazônica, Km 5,5, s/N, bairro Nova Marabá, ceP 68507-765, Prédio da secretaria de viação e obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 17/09/2026. deNNer eUdes favacHo da rocHa secretaria Municipal de segurança institucional - sMsi. Portaria nº 011/2025-gP.

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a Prefeitura Municipal de Nova timboteua/Pa, por meio da secretaria Municipal de cultura e turismo, torna público o lançamento, em 18 de setembro de 2026, do edital de chamamento Público nº 002/2026 - secUlt/ PMNt, destinado à seleção de projetos para celebração de termo de execução cultural e ao fomento de ações culturais, com recursos oriundos do fundo Nacional da cultura - fNc, no âmbito da Política Nacional aldir blanc de fomento à cultura - PNab, instituída pela lei federal nº 14.399/2022, referente ao ciclo ii.

raimundo Nonato corrêa feitosa do Nascimento secretário Municipal de cultura e turismo

o MUNicÍPio de Nova tiMboteUa, torna público, que fará realizar, no dia 29 de setembro de 2026, às 10 horas, na sala do setor de licitações, localizado na avenida barão do rio branco, nº 2312, centro, ceP: 68.730-000, Nova timboteua/Pa, sessão pública para sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica, para análise e julgamento das propostas técnicas, em conformidade com o item 14 da concorrência Pública nº 07/2026, que tem por objeto a coNtrataÇÃo de eMPresa Para PrestaÇÃo de serviÇos coM assessoria de MarKetiNg, eveNtos, redes sociais, ProdUÇÃo e cobertUra digital de eveNtos e logÍstica Para ateNder a PrefeitUra MUNiciPal de Nova tiMboteUa e sUas secretarias.