DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.769  123

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

• a) Membros que mantém vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto com este Poder executivo:

• 1 - christian Maciel reis - comunicação social - jornalismo;

• 2 - aderjohnny sousa de lima - comunicação social - Publicidade e Propaganda;

• 3 - eliel espedito Miranda da cruz Pacheco - designer;

• 4 - edy Wesley Pereira de aquino - redes de computadores.

• b) Membros que não mantém nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto com este Poder executivo:

• 5 - luana rafaela dias Pacheco - gestora Pública / ciência Política;

• 6 - greice Martins costa - relações Públicas.

Nova timboteua/Pa, 17 de setembro de 2026. rosivel NUNes ferreira agente de contratação/Pregoeiro

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o Prefeito Municipal de Novo Progresso, usando de suas atribuições legais, torna público a abertura de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária da administração Municipal e cria cadastro de reservas. as inscrições iniciam dia 24/09/2026 e se encerram no dia 14/10/2026, o mesmo será executado sob a responsabilidade técnica e operacional do instituto Nacional especializado em Pesquisa e apoio aos Municípios (iNePaM), com previsão do resultado final para 23/11/2026. o edital completo, com todas as informações sobre o certame, estará disponível nos sites www.inepam.org.br e www.novoprogresso.pa.gov.br e no Mural de avisos da Prefeitura Municipal a partir de 21/09/2026. gelson luiz dill - Prefeito Municipal.

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concorrência eletrônico Publica nº 3/2026-00010. abertura: 15/10/2026, às 09:00h. objeto: construção de uma creche de educação infantil tipo 2 na br 422, comunidade uxi estrada no município de oeiras do Pará. edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de licitações do tcM/Pa e na Prefeitura: avenida 15 de Novembro, nº 1198, bairro liberdade, ceP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. sidney de sousa veiga agente de contratação

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coNstrUtora PacHeco e MacHado UNiPessoal ltda. objeto: “contratação de empresa de construção civil para a execução da obra de construção de um espaço esportivo comunitário no Município de Paragominas/ Pa.” valor total: r$ 2.029.484,95. vigência: 15/09/2026 a 12/01/2027. recurso: termo de compromisso nº 987391/2025/MesP/caixa, e contrapartida da Prefeitura Municipal de Paragominas. - ordenador de despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - sidney rosa - Prefeito Municipal.

objeto: “contratação de empresa de construção civil para a execução da obra de construção de um espaço esportivo comunitário no Município de Paragominas/Pa”. a Prefeitura de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme lei 14.133/2021 decide adjUdicar a contratação em favor das empresas coNstrUtora PacHeco e MacHado UNiPessoal ltda, cNPj nº 79.283.230/0001-65, e HoMologar o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela comissão Permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/Pa, no valor global: r$ 2.029.484,95. Paragominas, 14 de setembro de 2026. sidney rosa - Prefeito de Paragominas. sidney rosa- Prefeito Municipal

dispensa de licitação nº 262/2026 fMas objeto: Prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação para atender o departamento de Identificação Civil através da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência social deste município data de assinatura: 03/09/2026. contratada(o): empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará - ProdePa contrato nº 20260458 valor total de r$ 6.289,10 vigência: 12 meses

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esPécie: 2º termo aditivo de prorrogação de prazo da concorrência eletrônica nº 001/2025. objeto: prorrogação de prazo do contrato administrativo 2309001/2025 que tem por objeto a contratação de serviços de infraestrutura de Pavimentação asfáltica de vias Urbanas, visando a Melhoria da Mobilidade no Município de santa luzia do Pará. contratante: Prefeitura Municipal de santa luzia do Pará. contratado: M. de l. de jesus oliveira ltda, cNPj: 19.874.746/0001-52, Período: 20.03.2026 a 16.09.2026 para 16.09.2026 a 15.03.2027 - conforme data de assinatura. data do aditivo: 16.09.2026. amparo legal: lei nº 14.133/2021 de 01/04/2021. art. 107, inciso ii. santa luzia do Pará, 17 de setembro de 2026. adamor aires de oliveira - Prefeito Municipal.

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PriMeiro aditivo ao contrato Nº 20250298, o presente termo aditivo alteração contratual no valor de r$ 24.636,20 (vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e vinte centavos), nos termos do art. 124, inciso i, alínea ‘a’., da lei federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o contrato a ter o valor total de r$ 142.151,00(cento e quarenta e dois mil, cento e cinquenta e um reais).Pregão eletrônico Pe023/2025 - objeto: registro de PreÇo Para fUtUra eveNtUal aqUisiÇaÕ de PeÇas, PNeUs e ferraMeNtas Para os veicUlos Pesados, ateNdeNdo as Necessidades das secretarias seMob, seMUrb e seMagri .contratante: PrefeitUra MUNiciPal de sÃo félix do xiNgU. contratado: diPara distribUidora ParaeNse de aUto Pecas ltda vigência: 16/09/2026 a 31/12/2026. data de assinatura do contrato: 16/09/2026 fabricio batista ferreira Prefeito Municipal de são félix do xingu

contrato n° 20260524 - PregÃo eletrôNico Nº 050/2025 - srP - contratante: PrefeitUra MUNiciPal de sÃo félix do xiNgU - contratado: v. c. da rocHa distribUidora - objeto: aqUisiÇÃo Parcelada de Materiais, eqUiPaMeNtos e sUPriMeNtos de iNforMática Para ateNder as Necessidades das secretarias MUNiciPais de sÃo félix do xiNgU/Pa. vigência: 16/09/2026 a 31/12/2026 - valor global: r$ 10.765,20 (dez mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos) - data da assinatura: 16/09/2026.

fabricio batista ferreira Prefeito Municipal de são félix do xingu

PriMeiro aditivo ao contrato objetiva a alteração contratual no valor de r$ 10.164,09 (dez mil, cento e sessenta e quatro reais e nove centavos), nos termos do art. 124, inciso i, alínea ‘a’., da lei federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o contrato a ter o valor total de r$ 55.776,59(cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos)..Pregão eletrônico Pe023/2025

Protocolo: 1375335