DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

124  diário oficial Nº 36.769

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

objeto: registro de PreÇo Para fUtUra eveNtUal aqUisiÇaÕ de PeÇas, PNeUs e ferraMeNtas Para os veicUlos Pesados, ateNdeNdo as Necessidades das secretarias seMob, seMUrb e seMagri . contratante: PrefeitUra MUNiciPal de sÃo félix do xiNgU. contratado: diPara distribUidora ParaeNse de aUto Pecas ltda vigência: 16/09/2026 a 31/12/2026. data de assinatura do contrato: 16/09/2026 fabricio batista ferreira Prefeito Municipal de são félix do xingu

o instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da cPc, endereço rua canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://ww.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba licitações da Prefeitura Municipal de tucumã-Pa, endereço: https:// prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/, e no Portal Nacional de contratações Públicas - PNcP. tucumã-Pa, 17 de setembro de 2026. josé aUgUsto da silva foNseca - agente de contratação - decreto nº 019/2025.

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Prazo de vigência 17.09.2026 a 17.09.2027. objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionado (split) e refrigeradores, bebedouros, geladeiras e freezer incluindo mão de obra. dotação orçamentaria: 2.006, 2.053, 2.060, 2.061, 2.076, 2.089, 2.204, 2.267, 2.268, 2.269 e 2.259. Prefeitura Mun. de são geraldo do araguaia, cNPj: 10.249.241/0001-22, contratada: c dos saNtos viera refrigeraÇÕes ltda, cNPj: 26.870.208/0001-55, ct N. 20260314, valor: 583.365,25, ct N. 20260315, valor: 958.292,00, ct N. 20260316, valor: 146.062,65, ct N. 20260317, valor: 464.831,00. são geraldo do araguaia - Pa, 17 de setembro de 2026, ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.

PREGão ELEtRôNico sRP - Nº 9/2026-051fME/2026

o Município de tucumã, através do fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo - secretaria Municipal de educação, por intermédio da comissão Permanente das contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 02 de outubro de 2026, fará realizar licitação na modalidade: registro de PreÇos Para fUtUra e eveNtUal coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada Na PrestaÇÃo de serviÇos coNtÍNUos de forNeciMeNto de acesso À iNterNet, destiNados ao ateNdiMeNto das deMaNdas da secretaria MUNiciPal de edUcaÇÃo e de sUas UNidades adMiNistrativas e escolares viNcUladas, Na coNdiÇÃo de ÓrgÃo gereNciador e deMais UNidades ParticiPaNtes, nos termos do decreto Municipal nº 003/2024 e da lei nº 14.133/2021 e suas alterações. o instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da cPc, endereço rua canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://ww.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba licitações da Prefeitura Municipal de tucumã-Pa, endereço: https:// prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/, e no Portal Nacional de contratações Públicas - PNcP. tucumã-Pa, 17 de setembro de 2026. josé aUgUsto da silva foNseca - agente de contratação - decreto nº 019/2025

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a Prefeitura Municipal de senador josé Porfírio, torna público o resultado do Processo licitatório Modalidade concorrência eletrônica nº. 005/2026 PMsjP, realizado no dia 17/08/2026 às 09:00 horas, tendo como vencedora a empresa: coNstrUtora HirosHi ltda, cNPj n° 04.720.088/0001-77, vencedora com valor total de r$ 3.049.700,00 (três milhões e quarenta e nove mil e setecentos reais).

senador josé Porfírio-Pa, 14 de setembro de 2026. leonaldo albuquerque de sousa Prefeito Municipal.

o Prefeito Municipal de senador josé Porfírio, exmo. sr. leonaldo albuquerque de sousa, com base no inciso iv do art. 71 da lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a concorrência eletrônica nº. 005/2026 PMsjP, do tipo MeNor PreÇo-global, tendo como favorecida a empresa: coNstrUtora HirosHi ltda, cNPj n° 04.720.088/0001-77, vencedora com valor total de r$ 3.049.700,00 (três milhões e quarenta e nove mil e setecentos reais), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Pavimentação em bloquetes no município de senador josé Porfírio/Pa, em atendimento ao convênio 010/2026 / Processo 3311261/2025 - sePlad. senador josé Porfírio-Pa, 15 de setembro de 2026. leonaldo albuquerque de sousa Prefeito Municipal.

o Município de trairão-Pa, através de seu agente de contratação devidamente constituído pela Portaria Nº: 243/2025, torna público para conhecimento dos interessados, errata a data de Publicação ao edital Pe/2026.015 - PMt-srP, PUblicado No doe Nº 36.763. Pag. 94 Protocolo: 1373844, do dia 15/09/2026, onde lê-se: 25/09/2026, Leia-se: 01/10/2026, as demais informações permanecem inalteradas. errata ao aviso de republicação licitação: coNcorrêNcia eletrôNica Nº cP/2026.010-PMt

o Município de trairão-Pa, através de seu agente de contratação devidamente constituído pela Portaria Nº: 243/2025, torna público para conhecimento dos interessados, errata a data de Publicação ao edital Nº cP/2026. 010-PMt, PUblicado No doe Nº 36.763. Pag. 94 Protocolo: 1373844, do dia 15/09/2026 onde lê-se: 29/09/2026, leia-se: 05/10/2026, as demais informações permanecem inalteradas.

givaneusa sobral silva

ageNte de coNtrataÇÃo

Protocolo: 1375356

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EMPREsARiAL

PuBLicA-sE o REQuERiMENto DA EMPREsA R P LiMA LtDA iNscRitA No cNPJ N°18.007.877/0001-70 referente ao Processo de licenciamento ambiental (l.a.s) protocolo n° 251/2025.

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o Município de tucumã, através do fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo - secretaria Municipal de educação, por intermédio da comissão Permanente das contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de setembro de 2026, fará realizar licitação na modalidade: registro de PreÇos Para fUtUra e eveNtUal aqUisiÇÃo de gêNeros aliMeNtÍcios destiNados ao ateNdiMeNto do PrograMa NacioNal de aliMeNtaÇÃo escolar - PNae e do PrograMa estadUal de aliMeNtaÇÃo escolar - Peae, refereNtes aos iteNs fracassados e revogados do PregÃo eletrôNico srP Nº 9/2026-024fMe/2026, Para ateNder Às Necessidades da secretaria MUNiciPal de edUcaÇÃo/fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo de tUcUMÃ-Pa, nos termos do decreto Municipal nº 003/2024 e da lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

torna público o requerimento da licença de operação para atividade de transporte rodoviário de substâncias e Produtos Perigosos a secretaria de estado de Meio ambiente e sustentabilidade - seMas, empreendimento localizada na rodovia raimundo Mascarenhas, s/n, bairro serra dos carajás, Parauapebas - Pa.

torna público que requereu junto à seMas/Pa, a renovação da licença de operação n°. 16142/2026, sob o processo nº 2026/0000037067, para desenvolver atividade de terminal de armazenamento e distribuição de combustíveis, em vitória do xingu/Pa.

torna público que recebeu da seMMa/Prainha, a licença de operação n°. 017/2026, válida até 14/09/2030, para desenvolver atividade de desdobro de madeira em tora para madeira serrada/laminada/faqueada, em Prainha/Pa.

Protocolo: 1375295