DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.769  125

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

Proprietário da fazenda liberdade canguera - lote 72, localizada no município de Portel/Pa, vem tornar público o recebimento da aU nº 6085/2026 com validade até 22/05/2027, para execução do Programa de resgate de fauna, junto à seMas/Pa.

torna público que recebeu da seMas/Pa, a licença Prévia nº 2140/2026, válida até 04/09/2027 e a licença de instalação nº. 3724/2026, válida até 03/09/2028, para desenvolver a atividade de instalação portuária dentro ou fora do porto organizado, somente para cargas não perigosas, em rurópolis/Pa.

torna público que recebeu da seMMa/saNtaréM a licença de operação - Nº 186/2026, com validade até 31/08/2031, para atividade de Preparação de massa de concreto e argamassa para construção, no estado do santarém.

torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente e recursos Hídricos de floresta do araguaia/Pa comunicado de limpeza de vegetação secundária em estágio inicial de regeneração nº 029/2026, válida até 21/08/2027, para a atividade de limpeza mecanizada de pastagem nas áreas de vegetação secundária na fazenda céu azul, localizada no município de floresta do araguaia/Pa.

A Câmara Municipal de Alenquer - PA torna pública a retificação dos Avisos de licitação referentes aos Pregões eletrônicos srP nº 01/2026 e nº 02/2026, publicados no Diário Oficial do Estado do Pará em 09 de setembro de 2026, quanto às datas de realização das sessões públicas. PregÃo eletrôNico srP Nº 01/2026. onde se lê: 21/09/2026 - 08h40. leia-se: 06/10/2026 - 08h40. PregÃo eletrôNico srP Nº 02/2026. onde se lê: 21/09/2026 - 09h40. leia-se: 06/10/2026 - 09h40. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes dos avisos de licitação. alenquer, 17 de setembro de 2026. Kilce MaiaNa soUsa da crUz Pregoeira - câmara Municipal de alenquer

rua Marupa, 17, qd.47, Parque da ladeira, Novo repartimento/Pa, ceP n.º 68.473-000. torna público que requereu junto à seMas/Pa, processo 2026/37257, a licença de operação para atividade de transporte rodoviário de Produtos Perigosos,glP, carroceria aberta.

coNtrataNte: câMara MUNiciPal de saNta izabel do Pará, inscrita no cNPj sob o nº 01.618.294/0001-82. coNtratada: t.t. ltda, inscrita no cNPj sob o nº 03.555.314/0001-49. objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual com acréscimo no valor de r$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais), nos termos do art. 124, inciso i, alínea “b”, e art. 125 da lei federal nº 14.133/2021, passando o valor total do contrato para r$ 429.120,00 (quatrocentos e vinte e nove mil, cento e vinte reais).

dotaÇÃo orÇaMeNtária: exercício 2026 -

atividade 0101.010310001.2.011

gestão e operacionalização das atividades do Poder legislativo; classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento 3.3.90.30.01 - combustíveis e Lubrificantes Automotivos. vigêNcia: o presente termo aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação, com vigência até 31 de dezembro de 2026. data da assinatura: 18 de setembro de 2026. santa izabel do Pará/Pa, 18 de setembro de 2026. ediMilsoN ribeiro de liMa - Presidente da câmara Municipal

Torna público que requereu a SEMMA LO para Lavrar e Beneficiar Ouro no garimpo canaã, Mun. de itaituba através do processo 2026/0809100346349

fARiA & BRito PRoDutos AGRoPEcuARios LtDA cNPJ 09.656.701/0009-05 av. cristo rei, 402, centro, jacundá-Pa, requereu da seMatUr renovação de licença de operação para com. varej. de Medicamentos veterinários.

recebeu concessão da licença de operação n° 765/2026 pela seMa ananindeua-Pa, sob processo n° 202514100427, para a atividade de Padaria e confeitaria com predominância de produção própria, localizada na rod. br 316 M 6,5 s/N, loja 01 doMNato, águas lindas, ananindeua-Pa.

Protocolo: 1375321

torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente - seMMa, a concessão da aUtorizaÇÃo aMbieNtal - aa, com validade de 365 dias para Demolição de edificações e outras atividades, situado à TV. francisco caldeira branco, Nº 757, bairro: são brás.

Protocolo: 1375322

PAcHEco coMPANY coMERcio DE coMBustivEis LtDA cNPJ Nº 54.153.992/0001-16

torna público que está requerendo junto a seMas-secretaria Municipal, de Meio ambiente e sustentabilidade, a, lo - licença de operação, para a atividade 0310 - Posto flutuante, localizado: rua Paulo ferreira, s/N, bairro castanheira, ceP: 68480-000, bairro: castanheira, Portel-Pa.

torna público que recebeu da seMac de belterra/Pará a licença de operação nº 002/2026, válida até 24/08/2030, para atividades de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, comércio de Óleo Lubrificante, Loja de Conveniência e Revenda de GLP, em Belterra/PA. Engº darlisson fernandes bento 93 981195375.

torna público que requereu à secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade - seMas/Pa a licença de operação - lo, por meio do Processo nº 2026/0000023296, para a atividade de transporte rodoviário de substâncias e Produtos Perigosos, no estado do Pará. Protocolo: 2026/23296

Protocolo: 1375300

Processo nºla202600001083, torna público o recebimento de licença Ambiental Simplificada nº202600000035 em 21/08/2026 e validade até 20/08/2028, para clÍNicas e HosPitais de aNiMais doMésticos pela secretaria Municipal de Meio ambiente e desenvolvimento sustentável - seMMa de redenção/Pa.

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