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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 18/09/2026 · pág. 14

DOERJ 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Fundação para a Infância e Adolescência
49412.08.122.0002.0467 S
3390.00
1.761.122 18.468,70
Despesas Obrigatórias de caráter Primário Aplicações Diretas
49412.08.122.0002.0467 S
3190.00
1.761.122 18.468,70
Despesas Obrigatórias de caráter Primário Aplicações Diretas
Secretaria de Estado de Polícia Militar
51010.06.122.0002.2016
F
3390.00
1.501.120 6.013.636,00
Manut Ativid Operacionais / Administrativas Aplicações Diretas
Recursos Provenientes de Excesso de Arrecadação, refer
inciso II, §1º do artigo 43 da Lei 4320/64 - Ressarcimento
ente ao exercício de 2026, nos termos do
de Pessoal.
1.501.120 6.013.636,00
Secretaria de Estado de Policia Civil
52010.06.181.0478.2055
F
3390.00
1.759.103 1.257.424,00
Operacionalização da Polícia Civil Aplicações Diretas
52010.06.181.0478.2055 F
4490.00
1.759.103 1.257.424,00
Operacionalização da Polícia Civil Aplicações Diretas
Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do
53410.26.122.0002.0467
Estado do Rio de Janeiro
F
3190.00
1.500.100 150.000,00
Despesas Obrigatórias de caráter Primário Aplicações Diretas
53410.26.122.0002.0467 F
3391.00
1.500.100 150.000,00
Despesas Obrigatórias de caráter Primário Aplic Direta Decorrente de Oper entre
Órgãos
53410.26.122.0002.2016 F
3390.00
1.500.100 1.000.000,00
Manut Ativid Operacionais / Administrativas Aplicações Diretas
53410.26.782.0510.4007 F
3390.00
1.500.100 1.000.000,00
Conservação e Operação de Rodovias Aplicações Diretas
53410.26.782.0510.3047 F
4490.00
1.501.101 2.000.000,00
Implantação, Restauração e Melh de Rodovias Aplicações Diretas
53410.26.782.0510.3090 F
4490.00
1.501.101 2.000.000,00
Contenção de Encostas e Taludes Aplicações Diretas
53410.26.122.0002.2010 F
4490.00
1.501.230 1.900.000,00
Prest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif Aplicações Diretas
53410.26.782.0510.3120 F
4490.00
1.501.230 1.900.000,00
Planejamento, Estudos e Projetos Rodoviários Aplicações Diretas
TOTAL 211.225.461,08 211.225.461,08
Secretaria de Estado de Policia Civil Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro

Processo nº: SEI-070002/019259/2026, SEI-070002/019286/2026, SEI-070002/019308/2026, SEI-070002/019360/2026, SEI-070002/019370/2026, SEI-070002/019430/2026, SEI070002/019433/2026, SEI-080002/004426/2026, SEI-120001/000624/2026, SEI-120001/003177/2026

NOTAS: ESF - Identifica a Esfera Orçamentária FR - Identifica a Fonte de Recursos ESFERA "F" - Orçamento Fiscal ESFERA "S" - Orçamento da Seguridade Social FONTE 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos FONTE 1.500.148 - Ordinários Proven. de Imp.- Emenda Impositiva FONTE 1.501.101 - Ordinários Não Proven. de Impostos - Tesouro FONTE 1.501.120 - Outros Rec não Vinc-Ressarcimento de Pessoal FONTE 1.501.230 - Outros Rec não Vinculados - Recursos Próprios FONTE 1.550.105 - Transferência do Salário-Educação FONTE 1.753.232 - Rec Prov Taxas e Contribuições-D. Arrecadadas FONTE 1.759.103 - Recursos Vinculados a Fundos - FISED FONTE 1.761.122 - Recursos Vinc ao FECP - Adicional do ICMS FONTE 1.801.231 - RPPS-Fundo em Repartição-Plano Financeiro FONTE 1.899.218 - Outros Rec Vinc-Transf Intraorçamentárias FONTE 2.501.230 - Outros Rec não Vinculados - Recursos Próprios FONTE 2.703.212 - Outras Transf-Conv e Instr Cong-Outras Entid FONTE 2.899.223 - Contratos Intraorçamentários Gestão de Saúde EMENDA 17202609821 - Pesquisa direitos humanos e população trans no Rio de Janeiro EMENDA 17202609821 - Pesquisa direitos humanos e população trans no Rio de Janeiro EMENDA 40202604031 - Manutenção e revitalização das salas de aula do Colégio de Aplicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CAP-UERJ EMENDA 40202604031 - Manutenção e revitalização das salas de aula do Colégio de Aplicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CAP-UERJ EMENDA 71202626142 - Manutenção atividades Operacionais EMENDA 71202626282 - Gestão Fora dos Teatros e Museus