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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 18/09/2026 · pág. 32

DOERJ 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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ANEXO VI - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
UO
Sigla
FR
Orçamento Atualizado
Limite Disponível para Empenho
06010
GSI
1.500.100
193.807
193.807
06020
SSM
1.500.100
574.000
574.000




08010
VICE-GOV
1.500.100
10.000
10.000
09610
FUNPERJ
1.501.230
10.000.000
10.000.000
09610
FUNPERJ
2.501.230
12.000.000
12.000.000
13010
S E A P PA D I
1.500.100
1.649.999
1.649.999
13410
FIPERJ
1500100
103140
103140
..
.
.
13530
E M AT E R
1.500.100
209.350
209.350




13540
PESAGRO
1.500.100
930.389
930.389
13710
CASERJ
1500100
10000
10000
..
.
.
13720
CEASA
1.501.230
29.951.691
29.951.691
14010
SECC
1.500.100
11 . 5 8 7 . 9 4 8
11 . 5 8 7 . 9 4 8
14020
SUBCOM
1500100
60310
60310
..
.
.
14322
RIOMETROPOLE
1.500.100
10.000
10.000
14330
DETRAN-RJ
1.753.232
1 2 . 8 5 6 . 11 4
1 2 . 8 5 6 . 11 4




14340
LOTERJ
1.501.230
356.800
356.800
14380
IPEM-RJ
1.500.100
181.600
181.600
14380
IPEM-RJ
1.700.212
458.766
458.766
14401
CEPERJ
1.500.100
301.538
301.538
14630
FDRM
1759245
158654
158654
..
.
.
14630
FDRM
2.759.245
390.000
390.000
14751
METRO
1.500.100
10.000
10.000
1472
CTCRJ
100100
12000
12000
5
-
.5.
.
.
14753
FLUMITRENS
1.500.100
10.000
10.000
14759
CFSEC
1.500.100
11 . 3 8 6
11 . 3 8 6




15010
SECEC
1.500.100
2.939.334
2.939.334
15410
FUNARJ
1.500.100
3.429.981
3.429.981
15430
FTMRJ
1.500.100
3.760.475
2.860.475
15440
FMIS
1.500.100
203.527
183.527
16010
SEDEC
1500100
10000
10000
..
.
.
16610
FUNESBOM
1.500.100
13.599.009
13.599.009
16610
FUNESBOM
1.501.230
2.743.766
2.743.766
16610
FUNESBOM
1753232
18987342
18987342
..
..
..
16610
FUNESBOM
2.501.230
2.446.039
2.446.039
17010
SEEL
1.500.100
2.354.269
2.354.269




17310
SUDERJ
1.500.100
823.982
823.982
18010
SEEDUC
1.500.100
163.195.040
163.195.040
18010
SEEDUC
1.550.105
181.431
181.431




18020
DEGASE
1.500.100
11 . 6 8 3 . 3 9 5
11 . 6 8 3 . 3 9 5
20010
S E FA Z
1.500.100
5.712.281
5.712.281




20340
RIOPREVIDENCIA
1.802.235
4.439.480
4.439.480




21010
SEPLAG
1.500.100
3.000.312
3.000.312
21401
CEPERJ
1500100
246483
246483
..
.
.
22010
SEDES
1.500.100
104.045
104.045
22320
JUCERJA
1.501.230
1.785.830
1.785.830
22321
AGENERSA
173232
30604
30604
.5.
.
.
22350
DRM
1.500.100
260.662
260.662
22350
DRM
1.753.232
58.062
58.062
22710
CODIN
1.500.100
207.241
207.241
22710
CODIN
1.501.230
72.226
72.226
24010
SEAS
1.500.100
10.000
10.000
24320
INEA
1.501.230
1.284.817
1.284.817
24320
INEA
1899218
2000000
2000000
..
..
..
24630
FUNDRHI
1.501.230
2.943.150
2.943.150
25010
SEPPENRJ
1.500.100
98.014.293
98.014.293
25010
SEPPENRJ
1759103
10839300
10839300
..
..
..
25410
FSCABRINI
1.500.100
261.159
261.159
26010
SESP
1.500.100
51.755
51.755
26320
RIOSEGURANCA
1.500.100
156.770
156.770
27410
FIPERJ
1.500.100
85.000
85.000
27530
E M AT E R
1.500.100
849.341
849.341
29010
SES
1.500.100
10.000
10.000
29310
IASERJ
1500100
10000
10000
..
.
.
29310
IASERJ
1.501.230
10.000
10.000




29420
FSERJ
1.899.223
3.314.540
3.314.540
29610
FES
1500100
1 0 0 8 11 3 3 6
1 0 0 8 11 3 3 6
..
. .
. .
29710
IVB
1.500.100
1.991.327
1.991.327
30010
SETRAB
1.500.100
568.464
568.464
31010
SETRAM
1.500.100
289.722
289.722
31330
DETRO-RJ
1.501.230
241.445
241.445
31360
AGETRANSP
1.501.230
200.000
200.000




31360
AGETRANSP
1.752.230
200.000
0
31360
AGETRANSP
1.753.232
226.509
226.509
31710
C O D E RT E
1.501.230
2.164.566
1.503.304




31720
CENTRAL
1.500.100
804.371
804.371
31730
RIOTRILHOS
1500100
1066405
1066405
..
..
..
40010
SECTI
1.500.100
273.200
273.200
40410
FA P E R J
1.500.100
426.265
426.265
40430
UERJ
1500100
28172403
28172403
..
..
..
40430
UERJ
1.501.230
3.047
3.047
40440
FA E T E C
1.500.100
22.194.092
22.194.092




40450
UENF
1.500.100
10.669.038
10.669.038
40460
CECIERJ
1.500.100
3.328.160
3.328.160
43010
SETUR
1.500.100
1 6 8 . 6 11
1 6 8 . 6 11




43710
TURISRIO
1.500.100
259.984
259.984
49010
SEDSODH
1.761.122
3.667.796
3.667.796
4 9 4 11
FLXIII
1.761.122
2.355.552
2.355.552




49412
FIA-RJ
1.761.122
663.123
663.123
49650
FEAS
1761122
12421
12421
..
.
.
50010
CGE
1.500.100
33.660
33.660
51010
SEPM
1.500.100
5.000.000
5.000.000
51010
SEPM
1.501.120
2.523.000
2.523.000
51010
SEPM
1.759.103
62.948.419
62.948.419
52010
SEPOL
1.500.100
11 . 2 7 6 . 0 9 8
11 . 2 7 6 . 0 9 8




52010
SEPOL
1.759.103
19.750.144
19.750.144
53010
SEIOP
1.500.100
500.494
500.494
53310
ITERJ
1.500.100
310.000
310.000




53330
IEEA
1.500.100
260.893
260.893
53410
DER-RJ
1.500.100
7.407.194
7.407.194
53510
EMOP
1.500.100
1.416.208
1.416.208
54010
SERGB
1.500.100
26.515
26.515
57010
SEGOV
1500100
1942425
1942425
..
..
..
58010
SETD
1.500.100
10.000
10.000
58350
PRODERJ
1.500.100
2.027.600
2.027.600
59010
SEMPI
1.500.100
268.171
268.171
59010
SEMPI
1.761.122
176.171
176.171
60010
SEIJES
1.761.122
19.363
19.363




62020
SEDCON
1.500.100
50.000
50.000
62360
PROCON-RJ
1.500.100
398.590
398.590
64010
SEENEMAR
1.500.100
147.955
147.955




64320
AGENERSA
1.753.232
569.396
569.396
65010
SEHIS
1500100
829713
829713
..
.
.
65710
CEHAB-RJ
1.500.100
164.170
164.170
66010
SECID
1.500.100
84.584
84.584


TOTAL GERAL
743.051.032
741.269.770
Id: 2764716
ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO
DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
NOMEAR MARILIA SOUSA CRISTO CHAGAS para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Núcleo, Símbolo DAI-6, da Diretoria de Ad-
Secretaria de Estado da Casa Civil
ATO DOSECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO,
usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº
40.644, de 08/03/2007.
ministração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do
Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por FELIPE
MONTEIRO DE
BARROS ALBUQUERQUE,
ID FUNCIONAL
Nº
44323913. Processo nº SEI-150016/176030/2026.

DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
R E S O LV E :
NOMEAR SERGIO
AZEVEDO COUTINHO,
ID FUNCIONAL
Nº
CONSTITUI Comissão de Sindicância Investigativa ao Processo SEI-
150001/005675/2026 e DESIGNA as servidoras LUCYMERE CABRAL


NOMEAR ILTON
RODRIGUES PACHECO,
ID FUNCIONAL
Nº

28179544, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de
2026, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6,
do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM, anteriormente ocupado por
PONTES, ID 5111768-1,EUCHELIA A PA R E C I D A NOBRE VIANNA,
ID 5143939-5 e ELISA FLORIANO ROCHA, ID 5176746-5 para com-
por a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para

23361646, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade
de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços
Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do De-

CARLOS
EDUARDO
NUNES
DE
MOURA,
ID
Funcional
nº
51337819/2. Processo nº SEI-150014/001514/2026.
processar o feito, fixando desde logo, o prazo de 30 (trinta dias) para
conclusão do trabalho.
Id: 2764746
partamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ,
anteriormente ocupado por MARCELO CARDOSO BASTOS, ID Fun-
cional nº 44232225/1. Processo nº SEI-150016/141725/2026.
NOMEAR MARCELO SOARES MAGALHAES, ID FUNCIONAL Nº
43775608, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de
2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Co-

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