DOERJ 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ordenadoria de Gestão Contratual - COOGEST, da Diretoria de Gestão Administrativa - DIRADI, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por VITOR CORREA SEQUEIRA TAVARES, ID Funcional nº 50881094/4. Processo nº SEI-420001/006408/2026. NOMEAR ANDREA DURAES ALABY DE ANDRADE para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por GISELLE SILVA CARDOSO PAULO, ID Funcional nº 51215560/1. Processo nº SEI-220001/000916/2026. NOMEAR RAFAEL LUIS ARAUJO PERES , ID FUNCIONAL Nº 50360973, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Apoio aos Municípios e Governanças Territoriais, da Superintendência de Desenvolvimento Regional, da Subsecretaria de Indústria, Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por ISABELLA RIBEIRO CORREA, ID Funcional nº 50986066/3. Processo nº SEI-220001/000887/2026. NOMEAR GABRIEL FELIZARDO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inovação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por CLAUDINEIA BELEM DE ASSIS MARINHO, ID Funcional nº 51581477/3. Processo nº SEI-220001/000885/2026. EXONERAR , a pedido, FABIANA GOMES DOS SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 50364677/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Núcleo de Assessoria Técnica em Ações da Saúde, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/032923/2026. NOMEAR MARCUS MEIRELLES DE MACEDO , ID FUNCIONAL Nº 13364448, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por ALEXANDRE ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 51651823/1. Processo nº SEI-080003/000565/2026.

EXONERAR WANDO GOMES PIO DOS SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 50196260/1, do cargo em comissão de Coordenador Regional Administrativo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Infraestrutura e Serviços - Metropolitana II, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/099370/2026. NOMEAR DAIANA DE OLIVEIRA MAIA , ID FUNCIONAL Nº 44273134/2, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Tecnologia Pedagógica Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por QUEZIA DE FRANCA DUARTE, ID Funcional nº 43252095/1. Processo nº SEI-030001/088796/2026. NOMEAR SILVANA LOPES BRAGA DIAS , ID FUNCIONAL Nº 35933143/1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MARIANA DA COSTA DE JESUS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50272756/1. Processo nº SEI-030001/089710/2026. EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 14 de setembro de 2026, DOUGLAS SANTOS SAO PEDRO , ID FUNCIONAL Nº 50179705/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do CENSE - Centro de Socioeducação Professor Gelso de Carvalho Amaral, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/010451/2026. EXONERAR , com validade a contar de 14 de setembro de 2026, RAFAEL BENDER , ID FUNCIONAL Nº 44576340/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Gestão Planejamento e Administração, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/005326/2026. EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 14 de setembro de 2026, PAOLA DA SILVA DO AMARAL , ID FUNCIONAL Nº 51550245/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. Processo nº SEI-020006/000172/2026. EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2026, MARCIO LUIS SANTOS DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 51606330/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/003166/2026.

NOMEAR HUGO DE ROBERTIS FILHO para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal - FTM, anteriormente ocupado por DOUGLAS MEDEIROS DA SILVA, ID Funcional nº 51491311/1. Processo nº SEI-180005/000957/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2026, STEPHANE VITORIA ANDRADE FONSECA , ID FUNCIONAL Nº 51490048/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004602/2026. EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2026, SANDRA HELENA FREITAS DE ALMEIDA , ID FUNCIONAL Nº 51405210/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004590/2026. NOMEAR LEONARDO GLASSER LURASCHI DE CARVALHO SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por GUSTAVO NASCIMENTO GONCALVES INTROVIGNE, ID Funcional nº 50357514/2. Processo nº SEI-310001/004506/2026.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 14 de setembro de 2026, publicado no D.O. de 15/09/2026, que nomeou JORGE LUIZ MAGALHAES C O S TA , ID FUNCIONAL Nº 8763607/1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por VIVIAN BARRETO BELLEI BATISTA, ID Funcional nº 51420481/1. Processo nº SEI-430002/001930/2026.

NOMEAR MARCO ANTONIO ARAUJO RAMALHO DE AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por PAULO CESAR DE ANDRADE DOS SANTOS PEREIRA FILHO, ID Funcional nº 51068028/3. Processo nº SEI-430002/001947/2026.

NOMEAR JULIANA FERREIRA GAZOLLA , ID FUNCIONAL Nº 51097222, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por THAIS ESTEVES DE SOUZA ABRAHAO, ID Funcional nº 51740265/1. Processo nº SEI-380001/001196/2026.

APOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 DECRETO DE 15/09/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 16/09/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI150001/009941/2026, fica retificado para 01 de outubro de 2026 , a validade da exoneração de PASCOAL HARA SPERA , ID FUNCIONAL Nº 51164345/4, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. DECRETO DE 15/09/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 16/09/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI150001/009941/2026, fica retificado para 01 de outubro de 2026 , a validade da exoneração de DIOGO DE LIMA MOURA , ID FUNCIONAL Nº 44278926/4, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. DECRETO DE 15/09/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 16/09/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI150001/009941/2026, fica retificado para 01 de outubro de 2026 , a validade da exoneração de LILIAN DOS SANTOS DANTAS VASQUES , ID FUNCIONAL Nº 51187590/2, do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. DECRETO DE 15/09/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 16/09/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI150001/009941/2026, fica retificado para 01 de outubro de 2026 , a validade da exoneração de ANA CECILIA DE SOUZA , ID FUNCIONAL Nº 43581080/7, do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. DECRETO DE 15/09/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 16/09/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI150001/009941/2026, fica retificado para 01 de outubro de 2026 , a validade da exoneração de BRUNO NOGUEIRA DA GAMA COUTO , ID FUNCIONAL Nº 51328240/2, do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. DECRETO DE 15/09/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 16/09/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI150001/009941/2026, fica retificado para 01 de outubro de 2026 , a validade da exoneração de CLAUDIA TORRES SANTORO , ID FUNCIONAL Nº 5527694/9, do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.

ATO DE 15/09/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 16/09/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/009941/2026, fica retificado para 01 de outubro de 2026 , a validade da nomeação de PASCOAL HARA SPERA , ID FUNCIONAL Nº 51164345/4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.

ATO DE 15/09/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 16/09/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/009941/2026, fica retificado para 01 de outubro de 2026 , a validade da nomeação de DIOGO DE LIMA MOURA , ID FUNCIONAL Nº 44278926/4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.

ATO DE 15/09/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 16/09/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/009941/2026, fica retificado para 01 de outubro de 2026 , a validade da nomeação de LILIAN DOS SANTOS DANTAS VASQUES , ID FUNCIONAL Nº 51187590/2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.

ATO DE 15/09/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 16/09/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/009941/2026, fica retificado para 01 de outubro de 2026 , a validade da nomeação de ANA CECILIA DE SOUZA , ID FUNCIONAL Nº 43581080/7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.

ATO DE 15/09/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 16/09/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/009941/2026, fica retificado para 01 de outubro de 2026 , a validade da nomeação de BRUNO NOGUEIRA DA GAMA COUTO , ID FUNCIONAL Nº 51328240/2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.

ATO DE 15/09/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 16/09/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/009941/2026, fica retificado para 01 de outubro de 2026 , a validade da nomeação de CLAUDIA TORRES SANTORO , ID FUNCIONAL Nº 5527694/9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.

ATO DE 16/09/2026- PUBLICADO NO D.O. DE 17/09/2025 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- SEI-100001/002134/2026, fica retificado para 51799227 , o ID Funcional de DANIEL ANDRE RIBEIRO DA COSTA MAGUELLY, a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.

ATO DE 16/09/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 17/09/2026 - Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310001/004469/2026, fica retificado que THAUANNY MACHADO DA SILVA, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, se deu em vaga anteriormente ocupada por DAMARIS PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 5126876-0 , mantido os demais termos.

ATO DE 23/08/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 24/08/2026 - Fica esclarecido para SEI-310001/004184/2026 o número do Processo Administrativo que exonerou ANA CHRISTINA GALL DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 603688-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.

ATO DE 17/09/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 17/09/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/004455/2026, fica retificado para CLAUDIA CRISTINA NUNES EMIDIO GONCALVES , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.

Id: 2764750

PROCESSO N° SEI-150001/008590/2026 - A U TO R I Z O , nos termos das informações e manifestações constantes dos autos.

PROCESSO N° SEI-120003/000137/2026 - A U TO R I Z O a cessão da servidora Patrícia Braga Machado Lizarbe, Id Funcional nº 5071680-8, Analista Executiva, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão –SEPLAG, para a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro –CEPERJ, com validade a contar de 01/09/2026, sem ônus para o órgão cessionário.

PROCESSO N° SEI-220003/001575/2026 - A U TO R I Z O a descentralização da servidora Ana Paula Va s c o n c e l l o s da Silva, Id. Funcional 4378036-9, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental –EPPGG, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão –SEPLAG, para a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro –CODIN, com validade a contar de 01/09/2026, sem ônus para o órgão cessionário, conforme estabelecido pela Resolução SECCG nº 42, de 10 de julho de 2019.

PROCESSO N° SEI-220003/001544/2026 - A U TO R I Z O a descentralização do servidor Marcelo Dreicon, Id. Funcional 4378031-8, Analista de Planejamento e Orçamento –APO , do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, com validade a contar de 25 de agosto de 2026, sem ônus para o órgão cessionário, conforme estabelecido pela Resolução SECCG nº 42, de 10 de julho de 2019.

Id: 2764744

PROCESSO Nº SEI-150001/009794/2026 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da EDITORA GLOBO S/A, cujo objeto é a cota de patrocínio para realização do evento "Rio Gastronomia 2026", no valor total de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

Id: 2764693

PORTARIA SECC/DGF Nº 16 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA SECC/DGF Nº 13/2024.

O DIRETOR GERAL DE FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução SECC n° 88, de 02 de fevereiro de 2023, considerando o Decreto nº 48.101 de 26 de maio de 2022, que altera e consolida, sem aumento de despesa, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Casa Civil e, considerando o que consta nos autos do processo SEI-150001/008815/2024:

Art. 1º - Alterar o art. 1°, da Portaria SECC/DGF nº 13, de 29 de julho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para ocupar as seguintes funções na Coordenação de Contabilidade e Prestação de Contas:

I - Maria Jose Chaves de Lima , Id. Funcional n.º 4389886-6, Coordenadora na Coordenação de Contabilidade e Prestação de Contas;

II - George Minchetti de Almeida, Id. Funcional n.º 51328283, Coordenador Substituto na Coordenação de Contabilidade e Prestação de Contas;

III - Jaqueline dos Santos Marques, Id. Funcional n.º 5093346-9, Chefe de Divisão na Divisão de Prestação de Contas."

Art. 2° - Fica revogada disposição em contrário.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2026

RODRIGO BELIZARIO Diretor Geral de Finanças

Id: 2764745

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE

DE 17/09/2026

PROCESSO Nº S E I - 1 5 0 0 1 2 / 0 0 11 3 1 / 2 0 2 6 - Considerando as informações contidas no Of.IOERJ/PRESI Nº 85 (SEI nº 141656282), no Of.IOERJ/PRESI Nº 86 (SEI nº 141658140), bem como na Portaria IOERJ n° 776 de 14 de setembro de 2026, e o contido nos autos do processo SEI-150012/001131/2026, A U TO RIZA a devolução da servidora MÔNICA VALÉRIA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula 1901, que se encontrava à disposição desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para os órgãos de origem, a saber: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo.

Id: 2764434

PROCESSO Nº SEI-150016/178093/2026 - DETERMINO a submissão do condutor EDNALDO FELIX DA SILVA, registro 08001512961 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.

Id: 2764555

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PROCESSO Nº SEI-E-12/061/3438/2017 - MARIANA MENDES RICKEN, Id. Funcional n.º 4376464-9. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 03/03/2015 a 27/02/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-12/061/1283/2017 - FABIANO PINTO GOUVEIA, Id. Funcional nº 4374964-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/03/2020 a 07/03/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-12/061/2800/2018 - ANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE, Id. Funcional n.º 4378623-5. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 06/07/2026.