DOERJ 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROCESSO Nº SEI-E-16/060/435/2019 - AMANDA PEREIRA DA FONSECA RABELO, Id. Funcional n.º 4432372-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 24/06/2017 a 22/06/2022.

D.O. DE 09/01/2006 PÁGINA 9 - 3ª COLUNA

I - autorizar despesas, bem como, expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NAD'S, emissão de Nota de Empenho, movimentação de recursos financeiros em geral, pagamentos de despesas, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;

DESPACHOS DO DIRETOR DE 04/01/2006

PROCESSO Nº SEI-E-16/060/3176/2019 - ANA PAULA DIAS ANDRADE DOS SANTOS, Id. Funcional n.º 5028141-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 23/08/2021 a 21/08/2026.

PROCESSO N° E-09/1251/4000/1995; Onde se lê: 50% com validade de 22/10/2005; Leia-se: 50% com validade de 20/01/2006.

II - autorizar a concessão de adiantamentos, diárias e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas, assim como aplicar as penalidades previstas na legislação em vigor;

RETIFICAÇÕES D.O. DE 17.08.2026 PÁGINA 31 - 3ª COLUNA

III - autorizar a abertura de licitações, expedir e assinar editais, revogar, anular, cancelar e adjudicar os referidos certames, nos casos previstos na legislação aplicável, homologar os respectivos resultados, responder pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos, como também dispensá-las, quando for o caso, ou reconhecer a inexigibilidade nos casos previstos em lei;

D.O. DE 26/02/2008 PÁGINA 3 - 2ª COLUNA

DESPACHOS DO COORDENADOR DE 13.08.2026

DESPACHOS DA DIRETORA DE 21/02/2008

Onde se lê : " Processo n° SEI-E-12/162/1792/2016..." Leia-se : " Processo n° SEI-E-12/165/1792/2016..."

IV - assinar acordos, convênios, contratos e seus respectivos aditamentos, bem como, aplicar as penalidades previstas em lei, quando se verificar o descumprimento de obrigação contratual ou inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços;

PROCESSO N° E-09/1251/4000/1995; Onde se lê: 55% com validade de 24/06/2007; Leia-se: 55% com validade de 22/09/2007.

D.O. DE 07/12/1993 PÁGINA 7 - 2ª COLUNA

D.O. DE 27/07/2010 PÁGINA 2 - 2ª COLUNA

V - autorizar junto a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro a publicação de atos oficiais da LOTERJ;

DESPACHOS DO DIRETOR DE 30/11/1993

DESPACHOS DO DIRETOR DE 23/07/2010

VI - autorizar a requisição de transporte aéreo de passageiro ou carga; VII - autorizar prorrogações contratuais e restituições das garantias decorrentes da celebração de instrumentos contratuais;

PROCESSO N° E-04/690718/1993;

PROCESSO N° E-09/1251/4000/1995 Onde se lê: 60% com validade de 23/06/2010. Leia-se: 60% com validade de 21/09/2010.

Onde se lê: 30% com validade de 01/11/1993;

Art. 2º - Designar o servidor Paulo Crespo Teixeira, Assessor Chefe de Planejamento e Gestão, Id. Funcional nº 2714334-1, para responder pela Tesouraria da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e delegar competência para praticar, nos termos da legislação vigente, em conjunto com o Ordenador de Despesa, os seguintes atos:

Leia-se: 30% com validade de 30/01/1994.

Id: 2764612

D.O. DE 15/04/2002 PÁGINA 25 - 1ª COLUNA

LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DA PRESIDENTE

DESPACHO DO DIRETOR DE 04/04/2002

I - autorizar despesas, bem como, expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NAD'S, emissão de Nota de Empenho, programas de desembolso, movimentação de recursos financeiros em geral, pagamentos de despesas, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;

PORTARIA LOTERJ Nº 763 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PROCESSO N° E-09/1251/4000/1995;

DELEGA COMPETÊNCIA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Onde se lê: 35% com validade de 24/10/1996 e 40% com validade de 24/10/1999;

Art. 3º - Delegar competência adicional as servidoras Nacibe Huarde Ribeiro Cade, Vice-Presidente, Id. Funcional nº 51372657 e Juliana Albuquerque de Paula, Diretora Administrativa, Id. Funcional nº ID 44336497 para praticar os atos necessários à abertura de contas-correntes adicionais, em instituição bancária oficial, visando a melhor organização financeira das movimentações de recursos pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro.

LOTERJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, Decreto Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, combinado com o inciso XIII, artigo 4º do Decreto nº 11.269, de 04 de maio de 1988, o disposto no § 1º, do artigo 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com suas respectivas alterações, e tendo em vista os termos do Processo Administrativo nº SEI-150162/000046/2023.

Leia-se: 35% com validade de 22/01/1997 e 40% com validade de 22/01/2000.

D.O. DE 02/12/2002 PÁGINA 9 - 2ª COLUNA

DESPACHO DO DIRETOR DE 25/04/2002

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria LOTERJ/GP nº 743 de 15 de junho de 2026.

R E S O LV E :

Art. 1º - Delegar competência a Nacibe Huarde Ribeiro Cade, VicePresidente, Id. Funcional nº 51372657, Juliana Albuquerque de Paula, Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2026 Diretora Administrativa, Id. Funcional nº 44336497 e Maurício César Abreu Calheiros, Diretor de Operações, Id. Funcional nº 50845144, FABÍOLA ESTEVES para como Ordenadores de Despesas praticarem, nos termos da lePresidente gislação vigente, os atos abaixo relacionados: Id: 2764643

PROCESSO N° E-09/1251/4000/1995;

Onde se lê: 45% com validade de 23/10/2002;

Leia-se: 45% com validade de 21/01/2003.

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