DOERJ 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Art. 7º - A Comissão Fiscalizadora deverá se inteirar do teor do Termo de Referência (doc. 135182183) e do Contrato (doc. 138272673), anotando, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, na forma do art. 11, Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de Novembro de 2023.

Art. 8º - Os Fiscais de Contrato deverão se matricular no Programa de Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos realizado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, bem como nos cursos de capacitação e especialização sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos promovidos gratuitamente pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas o Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ (link: https://portal-br.tcerj.tc.br/web/ecg/publico-alvo-estadual), a fim de que se capacitem para exercer as suas respectivas funções.

Art. 9º - Todos os Fiscais de Contratos devem atentar quanto à inclusão obrigatória de fotografia dos bens adquiridos nos Termos de Recebimento Provisório de Objeto, a ser juntado nos processos de pagamento, com o objetivo de aprimorar os processos internos e garantir maior transparência.

Art. 10 - Ressalta-se que na ausência do Fiscal Administrativo, o Fiscal Técnico mais antigo deverá acumular tais atribuições. Art. 11 - Enquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos servidores designados, os mesmos ficam vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.

Art. 12 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2026

S Y LV I O RICARDO CIUFFO GUERRA Secretário de Estado de Polícia Militar

Id: 2764388

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no exercício de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

• o disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,

• o processo n° SEI-350010/026491/2024, o qual indica servidores para compor a equipe de fiscalização dos contratos n° 059/2026.

Art. 1º - Fica designado, a contar de 12 de Agosto de 2026, para realização da gestão e fiscalização do contrato n.º 059/2026 os servidores:

GESTOR DE CONTRATO : Alex Oliveira de Barros - Id Funcional 50759809; GESTOR SUBSTITUTO: Rosemberg Duarte dos Anjos - Id Funcional. 44123191. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: DMP: Nicolai Boleli Torres - Id Funcional 0594546-1, Fernando dos Santos Vieira Maurício - Id Funcional 4327043-3 e Luciano Moreira Moura - Id Funcional 2487066-8; CRFPM: Luis Antonio Fernandes Leonor - Id Funcional 24955175, Alexsandro Pires Monteiro Reis - Id Funcional 24754820 e 1º SGT PM RG 69111 Sandro de Oliveira Vitorino CAbIS: Julio Gomes do Nascimento - Id Funcional 4424657-9, Jeferson Rodrigues Batista de Castro - Id Funcional. 4380018-1 e Wanderson Silva dos Santos - Id Funcional 4426136-5; PPM-SJM: Adriano Passos de Farias - Id Funcional 22765352, Carlos Eduardo Nunes Braga - Id Funcional 42689848 e Aline Pereira De Souza - Id Funcional 43043690; PPM-OLARIA: Sergio da Silva - Id Funcional 2282424-3, Marcos André Paula dos Santos - Id Funcional 2282953-9, Jean Carlos de Oliveira - Id Funcional 2274983-7 e Rodrigo Almeida de Oliveira - Id Funcional 4328382-9; PPM-CASCADURA: Leandro José Tristão da Cunha - Id Funcional 2487146-0, Remilton Barros França - Id Funcional 4367189-6 e Kelly David Gomes Freitas - Id Funcional 4380635-0; GESAR : André Luiz de Jesus Falcão - Id Funcional 24656534, Alexandre Martins Soares - Id Funcional 24648850 eTatiana Neri da Silva Dos Santos - Id Funcional 50308718

Art. 2º - A responsabilidade da fiscalização e acompanhamento contratual se inicia a contar da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de recebimento definitivo circunstanciado.

Parágrafo Único - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com designação de novo Gestor e Fiscal.

Art. 3º - As competências, atribuições e responsabilidades dos Gestores e dos Fiscais do contrato estão estabelecidas, entre outras normas, no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023. Art. 4º - Esta Resolução entra vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2026

S Y LV I O RICARDO CIUFFO GUERRA Secretário de Estado de Polícia Militar

Id: 2764377

RESOLUÇÃO SEPM Nº 9403 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA S E RV I D O R ES PA R A GESTÃO DE CONTRATOS E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no exercício de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

• o disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,

• o processo n° SEI-350010/026491/2024, o qual indica servidores para compor a equipe de fiscalização dos contratos n° 060/2026().

R E S O LV E :

Art. 1º - Fica designado, a contar de 12 de Agosto de 2026, para realização da gestão e fiscalização do contrato n.º 060/2026 os servidores: GESTOR DE CONTRATO: Alex Oliveira de Barros - Id Funcional 5075980-9, GESTOR SUBSTITUTO: Rosemberg Duarte dos Anjos - Id Funcional 4412319-1.

Comissão de fiscalização:

HCPM: Jonathan Torres de Azevedo - Id Funcional 2361834-0, Carlos Eduardo Cabral Torres - Id Funcional 593269-6, Mariana Melo Bomfim - Id Funcional 4409360-8, Wellington Duarte Ramos de Brito - Id Funcional 5017056-2, Elder Ramos Fernandes - Id Funcional 5005966-1, Elaine Silva Barbosa Matias Julio Id Funcional - 2466932-6, João Batista de França Junior - Id Funcional 5095174-2 e Jéssica Xavier da Silva Santos - Id Funcional 4358913-8;

HPM-NIT: MAJ RG 89.482 Karla B. da Cunha Menditi, SUB TEN RG 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira e CB RG 102.722 Douglas Fernando P. da Silva;

PPM-CAMPOS: Rony Cardoso Neto - Id Funcional 2202497-2, João Luiz Alves da Silva - Id Funcional 2200332-0, Willian Dias Teixeira - Id Funcional 5020469-6 e Francisco Jorge Lopes da Silva Junior - Id Funcional 5079715-8. Oriundo do processo n.º SEI350010/026491/2024, firmado com a empresa AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 01.026.441/0001-25 .

Art. 2º - A responsabilidade da fiscalização e acompanhamento contratual se inicia a contar da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de recebimento definitivo circunstanciado.

Parágrafo Único - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com designação de novo Gestor e Fiscal.

Art. 3º - As competências, atribuições e responsabilidades dos Gestores e dos Fiscais do contrato estão estabelecidas, entre outras normas, no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.

Art. 4º - Esta Resolução entra vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2026

S Y LV I O RICARDO CIUFFO GUERRA Secretário de Estado de Polícia Militar

Id: 2764378

NOMEIA KARINE CRISTINA DE SOUZA DE OLIVEIRA , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Comando de Policiamento da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Programas Estratégicos, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto n° 50.279 de 30 de abril de 2026, com validade a contar da publicação em DOERJ. Processo nº SEI350009/029319/2026.

Id: 2764498

PROCESSO N° SEI-350009/004682/2025 - CONCEDO PENSÃO MILITAR em favor da VERA LÚCIA DAS GRAÇAS FRANÇA SANTOS DE FIGUEIREDO (CONJUGÊ) do extinto SUBTENENTE PM RR RG 50.006 ROGÉRIO SOUZA DE FIGUEIREDO, excluído em 16 de maio de 2023, com a cota de 100% para o esposa, inerente ao posto de 2º TEN PM, a contar da data da exclusão. Sendo para a esposa, o valor bruto de R$13.459,87 (treze mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), com data de início em 16 de maio de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.

PROCESSO N° SEI-350009/010733/2026 - CONCEDO REDISTRIBUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de JORCELINA MUNIZ BARROSO , (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM REF RG 13.867 MAURO NASCIMENTO DA SILVA, falecido no dia 15 de fevereiro de 2026, com a cota de 100% para 50% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R$ 4.702,22 (quatro mil, setecentos e dois reais e vinte e dois centavos), com data de início em 15 de fevereiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.

PROCESSO N° SEI-350009/010733/2026 - CONCEDO PENSÃO MILITAR em favor de MAURINÉA CARVALHO DA SILVA , (FILHA MAIOR INVÁLIDA) do extinto 3º SGT PM REF RG 13.867 MAURO NASCIMENTO DA SILVA, falecido no dia 15 de fevereiro de 2026, com a cota de 50% para a filha, inerente ao posto de 2° SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R$ 4.702,22 (quatro mil, setecentos e dois reais e vinte e dois centavos), com data de início em 15 de fevereiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.

PROCESSO N° SEI-350009/011645/2026 - CONCEDO REDISTRIBUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de CONCEIÇÃO DE MARIA GUIMARÃES DESLANDES, COMPANHEIRA do extinto CB PM REF RG 1/05839 JOÃO BATISTA MOURA, falecido no dia 15 de novembro de 2025, com a cota de 100% para 60% para a cônjuge, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R$ 3.701,22 (três mil, setecentos e um reais e vinte e dois centavos), com data de início em 15 de novembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.

PROCESSO N° SEI-350009/011645/2026 - CONCEDO PENSÃO MILITAR em favor de VILMA OLIVEIRA DE MOURA, (COTISTA) do extinto CB PM REF RG 1/05839 JOÃO BATISTA MOURA, falecido no dia 15 de novembro de 2025, com a cota de 40% para a cotista, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cotista o valor bruto de R$ 2.467,47 (dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos), com data de início em 15 de novembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.

Id: 2764287

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:

ALEX SANDRO DUARTE LINS, Subtenente PM (RG 61.647), do QP1/Q-I, praça de 13.06.1997, com 33 anos de serviço, a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI-350090/000033/2026.

ALEXANDRE BARBOSA GUEIROS, Subtenente PM (RG 55.995), do QP-1/Q-I, praça de 28.01.1993, com 34 anos de serviço, a contar de 06/03/2026. Processo nº SEI-350016/021728/2026. ALEXANDRE JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, Subtenente PM (RG 73.258), do QP-3/Q-I, praça de 03.05.2001, com 32 anos de serviço, a contar de 10/06/2026. Processo nº SEI-350010/017778/2026.

ANDERSON CORRÊA RIBEIRO, Subtenente PM (RG 64.317), do QP-3/Q-I, praça de 21.09.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 13/04/2026. Processo nº SEI-350010/008928/2026.

ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA, Subtenente PM (RG 68.607), do QP-1/Q-I, praça de 12.04.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 13/07/2026. Processo nº SEI-350013/040754/2026.

ANDRE DA SILVA FIGUEIREDO, Subtenente PM (RG 59.226), do QP-1/Q-I, praça de 07.05.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 10/06/2026. Processo nº SEI-350024/022391/2026.

CHRISTIAN OLIVEIRA BRITTO, Subtenente PM (RG 63.959), do QP1/Q-I, praça de 15.06.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 23/07/2026. Processo nº SEI-350022/039339/2026.

CLAUDIO CORDEIRO DA SILVA, Subtenente PM (RG 59.291), do QP-1/Q-I, praça de 15.05.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 07/08/2026. Processo nº SEI-350025/035389/2026.

CLAUDIO GOMES DE SOUZA, Subtenente PM (RG 59.644), do QP1/Q-I, praça de 30.05.96, com 31 anos de serviço, a contar de 06/03/2026. Processo nº SEI-350010/008078/2026.

CLOMIR BESSA RAMOS, Subtenente PM (RG 67.053), do QP-I/Q-1, praça de 03.01.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 06/03/2026. Processo nº SEI-350022/004889/2026.

EDUARDO MIRANDA CARVALHO, Subtenente PM (RG 66.601), do QP-1/Q-I, praça de 22.11.1999, com 33 anos de serviço, a contar de 28/04/2026. Processo nº SEI-350020/043630/2026.

ELEANDRO MOREIRA DA COSTA, Subtenente PM (RG 75.972), do QP-1/Q-I, praça de 28.09.2001, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 15/06/2026. Processo nº SEI-350024/019399/2026. FÁBIO LUIZ DA SILVA LEMOS, Subtenente PM (RG 66.766), do QP1/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 26/03/2026. Processo nº SEI-350022/018444/2026.

GEONILSON GOMES MASCARENHAS, Subtenente PM (RG 57.945), do QP-1/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 24/07/2025. Processo nº SEI-350020/056795/2025. GLÁUCIO ALEXANDRE OLIVEIRA SOUZA, Subtenente PM (RG 69.855), do QP-1/Q-I, praça de 30.06.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 13/04/2026. Processo nº SEI350010/008798/2026.

GUARACI DA SILVA, Subtenente PM (RG 59.168), do QP-1/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 20/05/2026. Processo nº SEI-350021/025157/2026.

JAIR ROSA COSTA, Subtenente PM (RG 61.370), do QP-1/Q-I, praça de 19.05.1997, com 32 anos de serviço, a contar de 05/08/2026. Processo nº SEI-350025/030961/2026. JOSÉ PAULO MELO PÁSCOA, Subtenente PM (RG 67.270), do QP1/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 20/02/2026. Processo nº SEI-350011/000803/2026. LAÉRCIO XAVIER JÚNIOR, Subtenente PM (RG 72.416), do QP-1/QI, praça de 16.02.2001, com 33 anos de serviço, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI-350026/019444/2026. LUIS CARLOS EVANGELISTA SANTOS, Subtenente PM (RG 72.449), do QP-2/Q-I, praça de 02.02.1996, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 25/05/2026. Processo nº SEI350001/012066/2026.

MARCO LORITO, Subtenente PM (RG 70.700), do QP-1/Q-I, praça de 29.09.2000, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 29/05/2026. Processo nº SEI-350010/014759/2026.

MARCOS AURELIO DOS SANTOS, Subtenente PM (RG 68.382), do QP-1/Q-I, praça de 03.04.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 21/07/2026. Processo nº SEI-350024/022263/2026.

MATHEUS DO NASCIMENTO SANTOS, Subtenente PM (RG 67.293), do QP-1/Q-I, praça de 22.03.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 29/05/2026. Processo nº SEI-350018/004568/2026.

ROBERTO BRADULIM DA SILVA, Subtenente PM (RG 72.022), do QP-1/Q-I, praça de 12.01.2001, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 10/03/2026. Processo nº SEI-350022/013142/2026.

ROBSON SCARDIN RIBEIRO JUSTO, Subtenente PM (RG 71.458), do QP-1/Q-I, praça de 11.12.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 29/04/2026. Processo nº SEI-350020/032768/2026.

VAGNER BATISTA BEZERRA, Subtenente PM (RG 70.131), do QP1/Q-I, praça de 18.08.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 24/08/2026. Processo nº SEI-350013/047203/2026.

VALDIR LISBOA DA SILVA, Subtenente PM (RG 55.728), do QP-1/QI, praça de 31.08.1992, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 10/07/2026. Processo nº SEI-350007/018078/2026.

REFORMA , com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:

ANDERSON VINICIUS COIMBRA DA SILVA, 3º Sargento PM (RG 100.083), do QP-1/Q-I, praça de 06.08.2013, com mais de 18 anos de serviço, a contar de 09/06/2026. Processo nº SEI350016/020021/2026. EMERSON PAIVA MARIA, Subtenente PM (RG 69.854), do QP-1/Q-I, praça de 28.07.2000, com 30 anos de serviço, a contar de 16.09.2025. Processo nº SEI-350020/007343/2026.

JORGE LUIS VIEIRA DOS SANTOS, Subtenente PM (RG 70.658), do QP-1/Q-I, praça de 29.09.00, com 35 anos de serviço, a contar de 28/04/2026. Processo nº SEI-350022/010759/2026.

WANDERSON SOARES NUNES, Subtenente PM (RG 68.723), do QP-1/Q-I, praça de 18.04.2000, com mais de 26 anos de serviço, a contar de 23/06/2026. Processo nº SEI-350009/021248/2026.

Id: 2764282

PROCESSO Nº SEI-350021/040275/2024 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025

PROCESSO Nº SEI-350025/019237/2025 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.

PROCESSO Nº SEI-350020/000720/2026 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.

PROCESSO Nº SEI-350015/002027/2025 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.

PROCESSO Nº SEI-350026/008726/2025 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.

PROCESSO Nº SEI-350019/014151/2025 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.

PROCESSO Nº SEI-350005/005672/2025 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.

PROCESSO Nº SEI-350002/019865/2025 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.