DOERJ 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

S E C R E TA R I A DE E S TA D O DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O

PROCESSO Nº SEI-E-26/35.190/2008 - RICARDO DE CASTRO DE PAIVA - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0224553-8 e Id. funcional nº 41766970, período base de 10.08.2018 a 08.08.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI-E-26/31751/2010 - NILTON DE SOUZA LIMA, PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222998-7 e Id. funcional nº 20767714 . INDEFIRO o pedido de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI-260005/005697/2021 - MARIA STELLA BAYMA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225360-7 e Id. funcional nº 44074565, período base de 20.05.2021 a 18.05.2026. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI-260005/005381/2026 - VINICIUS DUNCAN SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 3152698-1 e Id. funcional nº 43044107, período base de 12.03.2015 a 08.03.2025. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI-260005/001301/2023 - BRUNO DE ALCANTARA SOUSA, PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222497-0 e Id. funcional nº 4049204-4. INDEFIRO o pedido de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI E-26/005/2441/2016 - MARCELO DE OMENA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225423-3 e Id. funcional nº 41958594, período base de 28.04.2021 a 26.04.2026. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI-260005/005731/2026 - RAFAELA DE SOUZA SALGUEIRO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 3079187-5 e Id. funcional nº 5072847-4, período base de 23.06.2015 a 19.06.2025. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio. PROCESSO Nº SEI-260005/005812/2026 - PAULO TIAGO RODRIGUES DA SILVA - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0227081-7 e Id. funcional nº 5020271-5, período base de 29.08.2014 a 27.08.2019 e 10.11.2019 a 07.11.2024 . RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI E-26/005/5098/2015 - RITA DE CASSIA GOMES DE ALMEIDA - PROFESSOR FAETEC ENS SUP 40h - matrícula nº 0224958-9 e Id. funcional nº 42056276, período base de 11.11.2020 a 09.11.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI E-26/005/723/2018 - YURI CORREA DE ALMEIDA - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0226218-6 e Id. funcional nº 44120079, período base de 11.11.2017 a 09.11.2022. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.

Id: 2764500

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INIOVAÇÃO FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESIGNA os servidores WANIA SOUZA LIMA , Id. 4421553-3, AKANE CRISTIANE WADA , Id. 442158-6 e SILVANO DA SILVA PERIM , Id. 4382656-3 para comporem a Comissão de Planejamento; WA N I A SOUZA LIMA , Id. 4421553-3, como gestora do contrato, e como gestora substituta AKANE CRISTIANE WADA , Id. 442158-6; as servidoras CAMILA STECKERT VITTO , Id. 4421562-2, ADRIANA DA SILVA AGUIAR COSTA , Id. 5029277-3 para comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituta, FABIANA CAMPOS VIEIRA CRESPO , Id. 425487-1, referente à contratação do Curso MasterClass de Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, conforme os autos do processo SEI nº 260004/002651/2026.

MARCELO ELÍZIO MIRANDA 5029277-3, DESIGNA os servidores MARIA CRISTINA DE BARROSADRIANA DADE ÁVILA , Id. 5029280-3 SILVALEITEAGUIAR COSTA , Id. 5029147-5 epara compo-, Id. rem a Comissão de Planejamento; ADRIANA DA SILVA AGUIAR C O S TA , Id. 5029277-3, como gestora do contrato, e como gestora substituta MARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN , Id. 4338223-1; os servidores MARIA CRISTINA DE BARROS LEITE , Id 5029147-5, MARCELO ELÍZIO MIRANDA DE ÁVILA , Id. 5029280-3 para comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituta, JESSICA SEIXAS DA CONCEIÇÃO COLONEZI , Id. 5031904-3, referente à contratação de curso Análise Institucional: Dinâmicas Psíquicas, Cultura e Intervenção nas Organizações, conforme os autos do processo n° SEI-260004/000468/2026.

Id: 2764323

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE DE 04/09/2026

PROCESSO N° SEI-260005/004598/2021 - DEFIRO a redução em metade da carga horária de DENISE FERNANDES DE OLIVEIRA, Id. Funcional 4021354-4, vínculo 02 (Matrícula 0221507-7), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.

DE 09/09/2026

PROCESSO N° SEI-260005/005276/2026 - INDEFIRO a redução de WANISSE LILIAM COSTA, Id. Funcional 3627894-7, vínculo 03 (Matrícula 0225759-0), com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.

PROCESSO N° SEI-260005/006621/2026 - DEFIRO a redução em metade da carga horária de CREUZA DE ARAUJO, Id. Funcional 2086883-9, vínculo 01 (Matrícula 0823000-5), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.

Id: 2764364

S E C R E TA R I A DE E S TA D O DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

DES PA C H O S DA CHEFE DE GABINETE DE 22/07/2026

PROCESSO Nº SEI-E-26/77.485/2003 - NEIDE CARVALHO E SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0221014-4 e Id. funcional nº 20863772, período base de 12.05.2015 a 09.05.2020. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI-E-26/37.452/2008 - JANETE ZAMBE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224259-2 e Id. funcional nº 41474473, período base de 01.06.2013 a 28.08.2018. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio. PROCESSO Nº SEI-260005/005998/2026 - JOSE MARCIO PEIXOTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 02236156 e Id. funcional nº 578717-3, período base de 19.04.2006 a 13.04.2026. RECONHEÇO o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/3622/2019 - LAYLA ADVINCULA CANDIDO DE AZEVEDO - matrícula 0226729-2 e Id. funcional nº 5789478 - TO R N A SEM E F E I TO o despacho do presidente de 19.04.2024, indexador do SEI (72657414), publicado no DOERJ nº 075, página 36, de 26 de abril de 2024, da 2 ª coluna.

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/3622/2019 - LAYLA ADVINCULA CANDIDO DE AZEVEDO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226729-2 e Id. funcional nº 5789478, período base de 05.05.2003 a 29.04.2023. RECONHEÇO o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI-260005/005977/2026 - MARCELLA TAVARES DE CARVALHO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225357-3 e Id. funcional nº 44071370, período base de 12.05.2011 a 07.05.2026. RECONHEÇO o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI-E-26/39418/2009 - MARCELO DE OMENA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0224591-8 e Id. funcional nº 41958594, período base de 15.09.2019 a 12.09.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI-260005/005979/2026 - MURILO SILVA CRISTO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 3079307-9 e Id. funcional nº 43279813, período base de 21.05.2015 a 18.05.2020. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI-E-26/73209/2004 - ADRIANA VERRAZZANI DOS SANTOS, AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0221613-3 e Id. funcional nº 20845677. INDEFIRO o pedido de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI-E-26/31.476/2007 - RAUL CARLOS RAPOSO DA SILVA JUNIOR - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 02227437 e Id. funcional nº 39979350, período base de 27.07.2020 a 09.08.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI-E-26/30863/2010 - SIMONE DA SILVA GRANADEIRO - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0222835-1 e Id. funcional nº 20897510, período base de 19.03.2006 a 13.03.2026. RECONHEÇO o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/1782//2017 - MONICA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA PORTES - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225817-6 e Id. funcional nº 44043341, período base de 05.04.2021 a 03.04.2026. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI-260005/005563/2026 - ALEXANDRE DE ALMEIDA LIMA - PROFESSOR FAETEC ENS SUP 40h - matrícula nº 0226629-4 e Id. funcional nº 44624573, período base de 17.02.2014 a 14.02.2024. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI-E-26/30501/2011 - GLORIA ALICE DA COSTA DE FREITAS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222400-4 e Id. funcional nº 20921675, período base de 28.01.2020 a 24.02.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI-E-26/74998/2001 - MARCIA CRISTINA COUTINHO CAMPOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0823202-7 e Id. funcional nº 20843046, período base de 23.11.2019 a 10.12.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.

Id: 2764322

S E C R E TA R I A DE E S TA D O DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

DES PA C H O S DA CHEFE DE GABINETE DE 28/07/2026 PROCESSO Nº SEI-E-26/35904/2008 - LUIS FLAVIO FONSECA PROVENCANO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223959-8 e Id. funcional nº 5777224, período base de 29.11.2018 a 05.01.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI-E-26/75412/2003 - MARLUCE FERREIRA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 02208320 e Id. funcional nº 20883366, período base de 09.06.2013 a 06.06.2023. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI-260005/005586/2026 - ROBERTA LUCHI SILVA DO NASCIMENTO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225825-9 e Id. funcional nº 44047010, período base de 08.04.2011 a 23.05.2026. RECONHEÇO o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI-260005/004590/2022 - VANEZA TATIANE BRETA FONTES - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 3075995-5 e Id. funcional nº 50373005, período base de 26.03.2020 a 22.06.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.

DE 29/07/2026

PROCESSO Nº SEI-E - 2 6 / 3 1 8 4 2 / 2 0 11 - LUIZA HELENA RAMOS LESSA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225008-2 e Id. funcional nº 42055938/02, período base de 27.04.2021 a 24.07.2026. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio. DE 03/08/2026

PROCESSO Nº SEI-260005/007222/2023 - ANA RITA ALVES FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223246-0 e Id. funcional nº 2574582-4, período base de 15.12.2020 a 13.12.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI-E-26/75.937/2004 - ELAINE DE SANT ANA MOREIRA - TÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0222324-6 e Id. funcional nº 20831544, período base de 12.10.2014 a 20.10.2024. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI-260005/005835/2026 - JORGE JANNOTTI VIEGAS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 3079455-6 e Id. funcional nº 5073072-0, período base de 23.06.2015 a 15.07.2025. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI-E-26/36087/2006 - MARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 02229953 e Id. funcional nº 32257074, período base de 08.05.2021 a 05.07.2026. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/2795/2016 - ROSANE DE ABREU FARIAS - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225896-0 e Id. funcional nº 44047940, período base de 18.04.2021 a 16.04.2026. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.

DE 04/08/2026 PROCESSO Nº SEI-260005/005692/2026 - ADELAIDE TEIXEIRA DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 02234789 e Id. funcional nº 4137076-7, período base de 01.10.2002 a 24.12.2022. RECONHEÇO o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/101505/2018 - ANA MARIA DA MOTA MOURA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 02260016 e Id. funcional nº 44057750/01, período base de 11.04.2021 a 14.04.2026. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.

Id: 2764394

DESIGNA os servidores MARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN, Id 4338223-1, HELOISA CUNHA FURTADO, Id 5155955-2 e MILENA DE SOUSA NASCIMENTO BENTO, Id 5081413-3 para comporem a Comissão de Planejamento; HELOISA CUNHA FURTADO, Id 5155955-2, como gestora do contrato, MARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN, Id 4338223-1, como gestora substituta os servidores MILENA DE SOUSA NASCIMENTO BENTO, Id 5081413-3 e PRISCILA DE SOUZA COSTA COUTO, Id 4364559-3 para comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituta, ADRIANA DA SILVA AGUIAR C O S TA , Id 5029277-3, referente à contratação de empresa especializada em serviços de capacitação de servidores que atuam na VicePresidência de Educação a Distância da Fundação CECIERJ, conforme os autos do processo nº SEI-260004/002261/2026.

Id: 2764326

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 16/09/2026

PROCESSO N° SEI-260004/002239/2025 - Pelo descumprimento das obrigações contratuais celebrada na Nota de Empenho nº 2026NE00190 com fundamento Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021, APLICO à empresa ACANTO SOLUÇÕES INTEGRADAS DE BENS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 50.232.454/0001-66), a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 156, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Id: 2764320

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/102405/2018 - ROBSON BARCELOS REBELLO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225520-6 e Id. funcional nº 36065820, período base de 22.05.2019 a 26.05.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.

Id: 2764359

DE 22/07/2026

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/2412/2019 - JOSELIA DE CASTRO SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225642-8 e Id. funcional nº 42093503, período base de 31.03.2019 a 07.04.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/1251//2018 - REGINA CELIA DE ARAUJO LEANDRO - INSTRUTOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0224673-4 e Id. funcional nº 41987764, período base de 18.08.2020 a 16.08.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI-E-26/35025/2011 - ELIANA DE OLIVEIRA SOUTO - COZINHEIRO - matrícula nº 0225023-1 e Id. funcional nº 42537355, período base de 23.11.2019 a 20.11.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI-260005/002432/2023 - LEILA DE LIMA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220076-4 e Id. funcional nº 20788231, período base de 01.11.2018 a 30.10.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio. PROCESSO Nº SEI-E-26/005/4722/2014 - PAULO CESAR DE ALBUQUERQUE MACEDO, PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225331-8 e Id. funcional nº 20829329. INDEFIRO o pedido de licença-prêmio. Id: 2764292

PROCESSO Nº SEI-260005/005695/2026 - IARA MELLO DE FREITAS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 3075735-5 e Id. funcional nº 2695157-6, período base de 26.11.2014 a 04.02.2025. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI-E-26/79999/067/2003 - MARCO ANTONIO ALVES CRUZ - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0220672-0 e Id. funcional nº 20894473, período base de 04.03.2008 a 29.03.2013 e 01.01.2017 a 23.02.2022. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI-260005/004725/2021 - SIMONE CUNHA DE OLIVEIRA LOPES - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0227085-8 e Id. funcional nº 44669305, período base de 28.08.2019 a 09.09.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.

Id: 2764362

D E S PA C H O S DA CHEFE DE GABINETE DE 11 / 0 8 / 2 0 2 6

PROCESSO Nº SEI E-26/005/6476/2019 - MAURICIO REZENDE DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I 20h -matrícula nº 0225098-3 e Id. funcional nº 41771800, período base de 28.04.2021 a 26.04.2026 . RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI E-26/38260/2006 - VALDECY BRANDAO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0222124-0 e Id. funcional nº 20958137, período base de 24.10.2013 a 22.10.2018 e 30.04.2019 a 27.04.2024. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI E-26/71614/2004 - ANDERSON CARDOSO RAMOS - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0220356-0 e Id.