DOERJ 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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DATA DA ASSINATURA:
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DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026 PRAZO: serviços prestados entre 01 a 30 de junho de 2026 VALOR: R$ 13.404.205,81 (treze milhões, quatrocentos e quatro mil duzentos e cinco reais e oitenta e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.368.0443.2192 CÓDIGO DE DESPESAS: 33909312 FONTE DE RECURSOS: 1.500.100 NOTA DE EMPENHO: 2026NE17557
Secretaria de Estado de EducaçãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
FUNDAMENTO: art. 149 da Lei nº 14.133/2021, Enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3.149/1980 PROCESSO Nº SEI-030001/081212/2026.
EXTRATO DE TERMO
I N S T R U M E N TO : Termo de Ajuste de Contas nº 09/2026 PA R T E S : O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ: 00.801.512/000157
Id: 2764438
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O B J E TO : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto regularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de limpeza em ambiente escolar, conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no período de 01 a 30 de junho de 2026, para os Contratos SEEDUC nº 08/2024 (lote 02), nº 09/2024 (lote 03), nº 10/2024 (lote 04) e nº 31/2024 (lotes 01, 05 e 06), sem cobertura contratual, serviço avaliado pelos diretores escolares através do Sistema de Fiscalização de Contratos (SIFIC)
I N S T R U M E N TO : 5º Termo Aditivo nº 16/2026.
PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e o INSTITUTO POSITIVA SOCIAL. CNPJ : 33.981.408/0001-40.
O B J E TO : Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 30/2021, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de Interpretação de Língua Brasileira de Sinais
- LIBRAS, para atendimento dos alunos com deficiência auditiva, surdez, surdocegueira e deficiência múltipla sensorial, matriculados nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. VALOR: R$ 17.037.598,60 (dezessete milhões, trinta e sete mil quinhentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA : 15/09/2026. PRAZO : Fica prorrogado excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 30/2021, por 12 (doze) meses, a contar de 16 de setembro de 2026, dando-se ao contrato o prazo total de 72 (setenta e dois) meses.
F U N D A M E N TO : Arts. 57, § 4º, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações.
PROGRAMA DE TRABALHO : 1810.12.367.0443.2339. CÓDIGO DE DESPESAS : 33903982. FONTE DE RECURSOS : 1.761.122 NOTA DE EMPENHO : 2026NE17554 PROCESSOS Nº SEI-030029/007004/2021, SEI-030029/003208/2022, SEI-030029/011506/2021, SEI-030029/012823/2022, SEI120001/010168/2022, SEI-030029/014768/2022, SEI030029/002199/2023, SEI-030001/027407/2024, SEI030001/055835/2025 e SEI-030001/088264/2026.
Id: 2764273
A COORDENADORIA DE APOSENTADORIA , com fulcro no art. 22 da Lei Estadual n° 5.427/2009, CONVOCA os servidores citados no Anexo Único do presente Edital a contatarem, no prazo de até 3 (três) dias a contar da presente publicação, pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, a Coordenadoria de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Educação, localizada na Rua Joaquim Palhares, 40, Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ, 2º andar, no horário de 09h às 17h, ou por e-mail no endereço [email protected], a fim de tomarem ciência e, em querendo, manifestarem-se acerca do motivo de convocação. Processo nº SEI-030001/098024/2026.
ANEXO ÚNICO
Nome Id./Vínculo Processo Motivo
MARIA IRENIR LOPES VIVAS 35374829/1 E - 0 3 / 11 2 0 2 0 5 0 / 2 0 0 5 Fixação de proventos (triênios)
HETINEISY CARMO DOS SANTOS 38830345/1 E - 0 3 / 8 11 3 4 2 / 2 0 0 3 Regularização previdenciária e fixação de proventos
RIVA MARIA CAMPOS MORAES 38770466/1 E-08/221.165/07 Fixação de proventos
DIANA GOMES PINHEIRO 37383710/1 E-03/10202522/2010 Fixação de proventos
ROSY VALENTIM DA SILVA 41215761/1 E-03/10102152/2006 Fixação de proventos
DAMIANA IGNACIO RANGEL DOS SANTOS 33459240/1 03/10003639/2005 Fixação de proventos
ZILA MARIA DA SILVA 38358867/1 E-03/10105853/2009 Fixação de proventos
MARIA LUCIA DE REZENDE SANTOS 38003775/1 E-03/4910050/2005 Fixação de proventos
MARIA DA CRUZ VALENTIM DA SILVA 3 6 4 11 9 7 3 / 1 E-03/2210696/2008 Fixação de proventos
LIDIA FERREIRA PORTELLA 34943064/1 E-03/10002791/2009 Fixação de proventos
Id: 2764548
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO
E D I TA I S
A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos cursos de: 1º Grau, 2º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, concluídos em Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI-030029/000787/2022.
1 - COLÉGIO JOÃO CAETANO - São Gonçalo ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/073337/2026 Paulo Cesar Ribeiro Rodrigues - 2021
2 - CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DO PATROCÍNIO - São Gonçalo
ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/069939/2026 Milena Ferreira da Silva - 2016
3 - CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA NASCIMENTO - São Gonçalo ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/077350/2026 Renan Minguta Magalhães - 2016
4 - FUTURO VIP - São Gonçalo ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/077956/2026 Kamilly Victória Boy Ibrahim - 2019
5 - EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELLES - São Gonçalo ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/081232/2026 Luiza Cristina da Silva Belizario - 2020
ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/086909/2026 Adailton da Conceição Junior - 2007
6 - COLÉGIO JOÃO PAULO II - São Gonçalo ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/065543/2026 Verônica Vieira Silva - 2003
7 - COLÉGIO E CURSO MÉTODO CERTO - São Gonçalo ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/076479/2026 Estevão Pinto da Cruz Reis - 2019
8 - FUTURO VIP ELECTRA - São Gonçalo TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA Processo nº SEI-030001/080482/2026 Ronald Alves Quintanilha Rosa - 2025
9 - COLÉGIO JULIANA CARDOSO - Itaboraí
ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/090187/2026 Raphael Garcia Barbosa - 2005
10 - CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/077979/2026 Felipe Antunes dos Santos - 2006
11 - COLÉGIO SENHORA DA PENA - JACAREPAGUÁ - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/101581/2025 Gabrielle Pereira da Silva Simões - 2019
12 - COLÉGIO MIGUEL COUTO - TANQUE - Rio de Janeiro
ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/066303/2026 Larissa Baracho da Luz Reis - 2019
13 - MVI - COLÉGIO MONTEIRO LOBATO - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO - MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/067392/2026 Carlos Henrique Godinho Leite - 2003
14 - SISTEMA ELITE DE ENSINO - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/080325/2026 Sarah de Moraes Nogueira - 2016
15 - SISTEMA PH DE ENSINO - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/095571/2026 Maria Eduarda Santos Abrahão - 2019
16 - COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ALVES - Rio de Janeiro ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030001/086929/2025 Bruno Nascimento da Silva - 2002
17 - CEMOB - CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - Angra
dos Reis ENSINO MÉDIO SISTEMA DE CRÉDITOS Processo nº SEI-030001/083461/2026
Valéria Ramos Sabino - 2007 TÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL Processo nº SEI-030001/006892/2025 Weslley Juan Magalhães de Souza - 2010
18 - CEAD - CENTRO DE ENSINO A DISTÂNCIA DE ANGRA DOS
REIS - Angra dos Reis ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/096344/2026 Dulcinéa Carvalho da Silva - 2017
19 - COLÉGIO BIBLOS - Petrópolis ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/099072/2026 Tallita Fernandes Madeira - 2009
A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a regularidade dos estudos realizados nas Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos e a última etapa cursada. Processo nº SEI030029/000787/2022.
1 - COLÉGIO ESTADUAL MANOEL MIGUEL SOUTO - Santo Antônio de Pádua 7ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/081985/2026 Paulo Roberto Raimundo de Souza - 2004
2 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PROFESSOR MOURÃO FILHO - Rio de Janeiro 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/067385/2026
Renato Correia da Silva - 2000
6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/071435/2026 Fabiana Santos Bomfim - 2005
3 - ESCOLA EDUCAR - Aperibé 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/096956/2026 Emanuelle Corrêa Estefaneli - 2017
4 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO DEPUTADO HIL-
TON GAMA - Rio de Janeiro 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030001/085724/2026 Juliana Oliveira Martins - 2009
5 - GRUPO POTÊNCIA - Magé
8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/098577/2026 Marianna Lins da Silva Braga - 2022
6 - COLÉGIO METTA - Magé
8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/098526/2026 Anna Julia Massini Pinto Bessa - 2021
7 - COLÉGIO ANGLO-AMERICANO - Petrópolis 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/098209/2026 Catarina Moraes Ferreira de Souza - 2015
8 - COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES - Rio de Janeiro 2ª FASE - ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/049187/2026 Marcelo Maciel Salles - 1991
9 - CENTRO EDUCACIONAL BARBOSA FIGUEIREDO - Rio de Ja-
neiro
ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/024883/2026 Sandro Quirino Gonçalves - 2004
10 - CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO - São Gonçalo 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/086776/2026 Maria Luiza Stutzel dos Santos - 2021
11 - EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELLES - São Gonçalo 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/077580/2026
Ana Clara Ramos Cezar de Castro - 2018
12 - GINÁSIO PÚBLICO NEUSA GOULART BRIZOLA - CIEP 436 -
São Gonçalo 2ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/072794/2026 Everton Rabelo da Luz da Silva - 2002
A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, DEFERE a convalidação dos estudos do Curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos à Distância, de Driellen Costa de Meneses Jesus da Silva, ano 2013 - Processo nº SEI030001/094082/2025.
A COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIONAL SERRANA I , CONVOCA o Representante Legal Centro de Qualificação Profissional Remec, mantido por Colégio e Curso Remec LTDA ME, CNPJ: 42.368.918/0001-38, situada à Avenida Mauá, nº 218 - loja, Vila Piabetá (Vila Inhomirim), Magé - RJ, CEP: 25.937-174, a comparecer de segunda-feira à sexta-feira de 10h às 16h, na Coordenadoria de Inspeção Escolar - Polo, Rua Prefeito Ullmann, nº 326, Centro, Magé - RJ - CEP: 25900-000, no prazo de 30 dias, para entrega do acervo. Processo nº SEI-030001/068694/2025.
RETIFICAÇÃO
D.O. DE 22/06/2026 PÁGINA 39 - 3ª COLUNA
E D I TA L
Onde se lê: 6 - COLÉGIO ESTADUAL REVERENDO MARTIM LUTHER KING - Rio de Janeiro
1º ANO DO ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/019871/2025 Victor Hugo do Nascimento Gomes - 2015 Leia-se: 6 - COLÉGIO ESTADUAL REVERENDO MARTIN LUTHER KING - Rio de Janeiro
1º ANO DO ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/019871/2025 Victor Hugo do Nascimento Gomes - 2015
Id: 2764546