DOERJ 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
�������� �� ���������� ������������������������������ ��
��������������
��Á��� ������� ����������������������O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Adesão nº 011/2024. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 19/09/2026 a 18/09/2027 . VALOR TOTAL: R$ 54.956,16 (cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA : 16/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO : Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº SEI-080001/018538/2023.
Id: 2764477
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS AV I S ODÁ CIÊNCIA a Organização Social de Saúde INSTITUTO SÓCRATES GUANAES (ISG), CNPJ: 03.969.808/0001-70, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R$ 6.937,00 (seis mil, novecentos e trinta e sete reais), no processo apuratório n° SEI-080001/020883/2025, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do HOPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA (HEAL), regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2014." Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 6ª da Resolução SES nº 3929, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.
Id: 2764478
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS AV I S ODÁ CIÊNCIA a Organização Social de Saúde INSTITUTO SÓCRATES GUANAES (ISG), CNPJ: 03.969.808/0001-70, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R$ 4.850,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta reais), no processo apuratório n° SEI-080001/021022/2025, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do HOPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA (HEAL), regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2014." Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 6ª da Resolução SES nº 3929, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.
Id: 2764479
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S OA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/26.O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamento (TEDUGLUTIDA 5 MG PÓ LIÓFILO SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA + SERINGA PREENCHIDA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/10/2026, às 10:00 horas. ETAPA DE LANCES: 05/10/2026, às 10:00 horas. PROCESSO Nº SEI-080001/009692/2025.
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.
Id: 2764480
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S O A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/26.O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamentos (ISOSSORBIDA, DINITRATO - 10 MG - COMPRIMIDO, NIFEDIPINO 20 MG - COMPRIMIDO LIBERAÇÃO CONTROLADA e TRAMADOL, CLORIDRATO 50 MG - CÁPSULA), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/10/2026, às 11:00 horas. ETAPA DE LANCES: 05/10/2026, às 11:00 horas. PROCESSO Nº SEI-080001/004613/2026.
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.
Id: 2764481
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S OA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/26.
O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamento (ROMOSOZUMABE 90 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/10/2026, às 10:00 horas. ETAPA DE LANCES: 05/10/2026, às 10:00 horas. PROCESSO Nº SEI-080001/018493/2025.
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r. Id: 2764482
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S OA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/26.O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de insumo nutricional (MISTURA CONCENTRADA DE AMINOACIDOS ESSENCIAIS E CONDICIONALMENTE ESSENCIAIS, ISENTA DE TIROSINA E FENILALANINA, ENRIQUECIDA DE VITAMINAS E MINERAIS INDICADA PARA PACIENTES COM TIROSINEMIA, MAIORES DE 1 ANO DE IDADE - TYROMED B® LATA 500G DH ALGA MYRALIS E VITAMINA B12 METILCOBALAMINA KIDS BIGENS FRUTAS VERMELHAS), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/10/2026, às 09:00 horas. ETAPA DE LANCES: 05/10/2026, às 09:00 horas. PROCESSO Nº SEI-080001/007501/2026.
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.
Id: 2764483
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S O A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/26.O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de insumo nutricional (NUTREN SENIOR), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/10/2026, às 10:00 horas. ETAPA DE LANCES: 05/10/2026, às 10:00 horas. PROCESSO Nº S E I - 0 8 0 0 0 1 / 0 111 3 1 / 2 0 2 6 .O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.
Id: 2764484
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S O A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/26.O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamentos (NIRSEVIMABE 100 MG/ML SERINGA PREENCHIDA 5 ML, ROFLUMILASTE 500 MCG COMPRIMIDO REVESTIDO E VALPROATO DE SÓDIO/ÁCIDO VALPRÓICO 300 MG COMPRIMIDO LIBERACAO PROLONGADA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/10/2026, às 11:00 horas. ETAPA DE LANCES: 05/10/2026, às 11:00 horas. PROCESSO Nº SEI-080001/043338/2025.
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.
Id: 2764485
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E X T R ATO S DE TERMOS
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2127/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HDNM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de caixa de instrumentais cirúrgicos para pequenas cirurgias, caixa de instrumentais cirúrgicos para cirurgia de mão, caixa de instrumentais cirúrgicos para ombro aberto, caixa de instrumentais cirúrgicos para quadril, caixa de instrumentais cirúrgicos básica infantil, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2692 (SEI-136710275). VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018036/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2508/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu e Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138842054 (SEI-138842054). VALOR TOTAL: R$ 27.321,60 (vinte e sete mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/019600/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2541/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BM FLEX TELECOM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de telecomunicação, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139006005 (SEI139006005). VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/020811/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2556/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COVEK SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de suporte e manutenção em SO, banco de dados, firewall e backup, para o Hospital Regional do
Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139117414 (SEI139117414). VALOR TOTAL: R$ 16.622,42 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018798/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2600/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ASL SOFTHOUSE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de implantação, instalação, treinamento e integração do sistema PACS, com hospedagem em nuvem, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139402059 (SEI-139402059). VALOR TOTAL: R$ 17.588,20 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/018825/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2672/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa G ALMEIDA TELEINFORMATICA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de sistema telefônico (telefonia/VOIP), para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01//04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139562877 (SEI-139562877). VALOR TOTAL: R$ 3.726,35 (três mil, setecentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/012486/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2697/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COVEK SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços suporte e manutenção em SO, banco de dados, firewall e backup, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139950885 (SEI-139950885). VALOR TOTAL: R$ 9.020,62 (nove mil, vinte reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/019524/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2748/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140237948 (SEI-140237948). VA - LOR TOTAL: R$ 250.646,60 (duzentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021092/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2756/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu - UPA SEAP, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140305538 (SEI140305538). VALOR TOTAL: R$ 141.195,72 (cento e quarenta e um mil, cento e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/021221/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2761/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para UPA 24h Bangu, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140864222 (SEI-140864222). VA - LOR TOTAL: R$ 840.034,46 (oitocentos e quarenta mil, trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021355/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2764/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Valença, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140311653 (SEI-140311653). VA - LOR TOTAL: R$ 189.020,02 (cento e oitenta e nove mil, vinte reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/023008/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2822/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WP SISTEMAS REPROG E IMPRESSAO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de impressoras e computadores, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140617170 (SEI-140617170). VALOR TOTAL: R$ 29.618,64 (vinte e nove mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/019602/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2847/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140857039 (SEI140857039). VALOR TOTAL: R$ 426.632,50 (quatrocentos e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/021619/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2870/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140946872 (SEI-140946872). VALOR TOTAL: R$ 841.297,65 (oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020171/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2902/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sistema de gestão clínica e hospitalar, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141038409 (SEI-141038409). VALOR TOTAL: R$ 581.962,72 (quinhentos e oitenta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/014407/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.
Id: 2764622