DOERJ 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo à demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a orientação para o cumprimento de decisão judicial, nos autos do processo citado abaixo que impede o prosseguimento do candidato no Concurso Público de admissão ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CFSd 2023. Processo nº SEI140001/020684/2025.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

FUNDAMENTO DO ATO : Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021. PROCESSO Nº SEI-350005/000332/2026.

E X T R ATO DE TERMO

Id: 2764614

I N S T R U M E N TO : Resilição do Contrato nº 103/2026. PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e JNRF MODELO PECAS E ACESSORIOS DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.176.671/0001-04.

E D I TA L

O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 103/2025, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. DATA DA ASSINATURA : 17/09/2026

O r. Insc. Nome Processo Judicial N° 01 1306228 - 0800914-52.2025.8.19.0001

Id: 2764207

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo à demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna público o dispositivo abaixo, Processo nº SEI-350001/003837/2026:

7ª ETAPA - EXAME DE SAÚDE RESULTADO DEFINITIVO DECISÃO JUDICIAL

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda do Diretor de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, 09h do primeiro dia útil após a publicação, com cópia de toda documentação pessoal na Seção Jurídica, para dar cumprimento à ordem judicial. Processo nº SEI-140001/037966/2026.

CPF NOME PROCESSO JUDICIAL N° 145.780.577-47 MICHELE FAUSTINO FLORENCIO 3007533-46.2026.8.19.0000

Id: 2764583

Inscrição Nome Processo Judicial Resultado Definitivo 1286623 GABRIELE HOLTZ GOMES 3065048-70.2025.8.19.0001 A P TA

Id: 2764590

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR no uso das suas atribuições legais e atendendo à demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a orientação para o cumprimento de decisão judicial, nos autos do processo citado abaixo que impede o prosseguimento do candidato no Concurso Público de admissão ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CFSd 2023. Processo SEI-140001/077568/2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda do Diretor de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, 09h do primeiro dia útil após a publicação, com cópia de toda documentação pessoal na Seção Jurídica, para dar cumprimento à ordem judicial. Processo nº SEI-350001/020290/2026.

O r. Insc. Nome Processo Judicial N° 01 1280130 - 0802439-66.2025.8.19.0002

CPF NOME PROCESSO JUDICIAL N° 061.729.907-21 LUIS FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO 3000493-62.2026.8.19.0016

Id: 2764037

Id: 2764597

tavos) passando o valor total estimado da contratação para R$ 905.118,80 (novecentos e cinco mil cento e dezoito reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA : 04/09/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270003/002825/2026.

o nº 29.962.016/0001-67 e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.432.517/0001-07. O B J E TO : O objeto do presente procedimento consiste na concessão de reajuste contratual do preço do contrato, aplicando-se o reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período de agosto/25 a agosto/26, na ordem de 4,4430%. PRAZO: O prazo de vigência do Termo de Apostilamento coincide com o término do prazo do Contrato 04/2024. VA L O R : Dá-se ao presente Termo de Apostilamento o valor mensal de R$ 14.352,52 (catorze mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-210002/000409/2025.

TIPO: Menor preço global por lote.

O B J E TO : Registro de Preços para a aquisição do 7º Uniforme da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - SEPM, destinado a atender às necessidades da Escola de Formação de Oficiais D. João VI, conforme estabelecido neste Edital e em seus anexos. REALIZAÇÃO: 05/10/2026, às 10h00min. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 709.092,09 (setecentos e nove mil e noventa e dois reais e nove centavos). LOCAL: w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r PROCESSO Nº SEI-350006/004743/2025.

Id: 2764602

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições, CONVOCA a ex-1º Tenente BM TEMP/Enf/22 LUANA DE ARAÚJO PEREIRA RIBEIRO , RG 2200.016, Id Funcional 5131208-5, CPF 141.XXX.367-82, sito à Praça da República, nº 45, Centro, Rio de Janeiro, para tratar de assunto de seu interesse, de segunda-feira a quinta-feira, das 09h às 15h, impreterivelmente, até o dia 29 (vinte e nove) de outubro de 2026. Processo nº 270007/025440/2026.

Id: 2764514

O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.

Id: 2764374

Id: 2764567

TIPO: Menor preço unitário por item

O B J E TO : Aquisição de material permanente para o serviço de Proctologia do HCPM e HPM/NIT da SEPM. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.comprasrj.gov.br (PD 005R1/26) - FUNESPOM DATA DO PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA - PED: 06/10/2026 às 14:00h VALOR ESTIMADO: R$ 60.000,64 (sessenta mil reais e sessenta e quatro centavos) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-350010/010704/2025.

Id: 2764534

AV I S O

O B J E TO : REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TERMINAIS PORTÁTEIS DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE COM TECNOLOGIA PUSH-TO-TALK (PTT) NOVA DATA DE ABERTURA: 09/10/2026, às 09h30min NOVA DATA ETAPA DE LANCES: 09/10//2026, às 10h VALOR ESTIMADO: R$ 2.810.331,00 (dois milhões, oitocentos e dez mil, trezentos e trina e um reais). PROCESSO Nº SEI-270005/001328/2024

O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2802-1222 ou pelo e-mail: [email protected].

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições, CONVOCA a ex-1º Tenente BM TEMP/Med/22 LAIS RIBEIRO LOPES , RG 2200.003, Id Funcional 5131161-5, CPF 130.XXX.197-43, para comparecer à Diretoria-Geral de Finanças (DGF), sito à Praça da República, nº 45, Centro, Rio de Janeiro, para tratar de assunto de seu interesse, de segunda-feira a quinta-feira, das 09h às 15h, impreterivelmente, até o dia 29 (vinte e nove) de outubro de 2026. Processo nº SEI-270006/009473/2026.

Id: 2764297

Id: 2764603

A 2ª COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL , designada pela Resolução SEPOL nº 929 de 11 de fevereiro de 2026, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails [email protected] e [email protected], torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTROS DE PREÇOS, abaixo mencionada:

TIPO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 9h do dia 18/09/2026. DATA LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 9h e 50 min do dia 30 de setembro de 2026.

DATA DO PREGÃO: 30 de setembro de 2026, às 10 horas. O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split inverter, na forma estabelecida no Edital e seus anexos. (Trata-se de repetição dos itens 7, 9 e 11 que foram anulados na ocasião do PE 003/26).

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.159,380.70 (três milhões, cento e cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta reais e setenta centavos). PROCESSO Nº SEI-360018/000769/2026.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2026/3943

Id: 2764369

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

I N S T R U M E N TO : Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2024. PA R T E S : FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 054/2026 PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PROMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA

O B J E TO : A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Autoclaves de 21 Litros. VA L O R : Com proposta no valor unitário de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270006/022039/2025.

Id: 2764373

I N S T R U M E N TO : 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2023 - CRED 01/2021.

PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE (HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S.A). O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 071/2023, relativo ao incremento de 25% (vinte e cinco por cento) no valor total do contrato cujo objeto é o Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de urgência e emergência aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA : A contar da publicação deste instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL : Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 181.023,76 (cento e oitenta e um mil e vinte e três reais e setenta e seis cen-

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições, CONVOCA a ex-Soldado BM TEMP/00/22 DÉBORA ANDRADE DE SOUZA , RG 2200.766, Id Funcional 5131191-7, CPF 170.XXX.427-45, para comparecer à Diretoria-Geral de Finanças (DGF), sito à Praça da República, nº 45, Centro, Rio de Janeiro, para tratar de assunto de seu interesse, de segunda-feira a quinta-feira, das 09h às 15h, impreterivelmente, até o dia 29 (vinte e nove) de outubro de 2026. Processo nº SEI-270007/031745/2026.

Id: 2764298

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 225/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 194/2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 01). OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamento (TIRZEPATIDA 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 0,5 ML). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 255.474,20 (duzentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA : 16/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/001767/2026.

Id: 2764476

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 011/2024.

PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SMARTTRACK MONITORAMENTO E LOGISTICA LTDA.