DOERJ 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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I N S T R U M E N TO : Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 185/2025 (DTP). PA R T E S : A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO SANEAMENTO CSE.

O B J E TO : “promover a rerratificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo quantitativo”. PRAZO: SEM PRAZO.

VA L O R : R$ 7.133.977,36 (sete milhões, cento e trinta e três mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 08/09/2026. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-150017/006948/2024 (LI nº 016/2024).

Id: 2764526

I N S T R U M E N TO : Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 090/2023 (DAD). PA R T E S : A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a WSI EVENTOS LTDA. O B J E TO : “promover a renovação do prazo contratual”. PRAZO: 12 (doze) meses.

VA L O R : R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). DATA DE ASSINATURA: 03/09/2027. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-150001/011281/2022 (Dispensa de Licitação n° 005/2023 - DPR).

Id: 2764528

RETIFICAÇÃO D.O. DE 03/09/2026 PÁGINA 24 - 3ª COLUNA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº SEI-150001/020595/2023.

Onde se lê: INSTRUMENTO: TERMO DE DISTRATO TÉCNICA CEDAE Nº 036/2026. Leia-se: INSTRUMENTO: TERMO DE DISTRATO CEDAE Nº 034/2026.

Id: 2764530

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: LI Nº 017/2026 O B J E TO : "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRABALHISTA, ATÉ O FINAL DA EXECUÇÃO, EM AÇÕES PRINCIPAIS, ACESSÓRIAS, PREVENTIVAS OU INCIDENTAIS, BEM COMO DE OUTRAS AÇÕES OU MEDIDAS JUDICIAIS QUE EVENTUALMENTE VENHAM A SER AJUIZADAS EM FACE DA CEDAE OU QUE NECESSITEM SER AJUIZADAS EM SEU FAVOR E, AINDA, DE TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PERANTE O PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS DENTRO DO PERÍODO DA CONTRATAÇÃO" DIA: 2 6 / 11 / 2 0 2 6 HORAS: 11:00 h LOCAL: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório PROCESSO Nº S E I - 1 5 0 0 1 7 / 0 11 0 3 2 / 2 0 2 5

A Gerência de Licitações comunica que o edital completo se encontra à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao.

Id: 2764524

I N S T R U M E N TO : 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2022. PA R T E S : DETRAN/RJ e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. O B J E TO : Prorrogar por 12 (doze) meses e alterar a gestão contratual. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2026NE02364. G E S TO R : Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza, Diretora Geral da Diretoria de Apoio Operacional, Id. Funcional nº 24501549. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. F U N D A M E N TA Ç Ã O LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-150153/000673/2022.

Id: 2764554

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

AV I S O

A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA , comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços Nº 10/25, cujo objeto consiste no registro de preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet corporativo, coffee break, kit lanche e serviços correlatos. Processo nº SEI420001/000221/2025.

Id: 2764496

SECRETARIA DE ESTADO DE FA Z E N D A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO : 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022. PA R T E S: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do S E C R E TA R I A DE ESTADO DEFAZENDA - SEFAZ e a sociedade empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA. O B J E TO : A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2022, contrato de prestação de serviço de assinaturas digitais de jornais e revistas, com acesso irrestrito ao site de notícias, na forma do Termo de Referência e seus anexos, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, assim como a renúncia do reajuste contratual, que tinha como fundamento a Cláusula Nona, Parágrafo oitavo do contrato. PRAZO : 12 (doze) meses, contados a partir de 16/09/2025. VA L O R : R$ 3.248,16 (três mil duzentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA : 14/09/2025. FUNDAMENTO : no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. PROCESSO Nº SEI-040001/000080/2022.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA JUNTA DE REVISÃO FISCAL

A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA , torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro o processo eletrônico de dispensa, abaixo mencionada:

O B J E TO : Aquisição de 4 (quatro) inversores para substituição junto às bombas do sistema de refrigeração do Edifício-sede da SEFAZ/RJ, a ser realizada pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro. A contratação visa garantir a manutenção do funcionamento dos chillers e a eficiência do sistema de refrigeração. TIPO : Menor Preço por Item LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS : 30/09/2026 às 10h00min

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO e a empresa a CS BRASIL FROTAS S/A.

OBJETO: O presente Termo para alteração do órgão de representação do contratante referente ao contrato n° 009/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a FACULDADES CATÓLICAS, MANTENEDORA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (PUC-RIO), TENDO COMO GESTORA ADMINISTRATIVA A FUNDAÇÃO PADRE LEONEL FRANCA, situada cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Marquês de São Vicente, nº 225, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.019.214/0001-29.

DATA DA ASSINATURA : 15/09/2026.

FUNDAMENTO: Art. 136 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e os Decretos Estaduais nº 50.391, de 21 de julho de 2026, nº 50.413, de 05 de agosto de 2026, e nº 50.447, de 27 de agosto de 2026 e legislação correlata. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-480001/000628/2025.

OBJE TO : Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, para execução do Programa Defesa Digital da PMERJ, destinado à capacitação de profissionais nos eixos temáticos de Inteligência Artificial aplicada à Segurança Pública e Operações de Cibersegurança. VA L O R : R$ 1.169.463,29 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e sessenta a três reais e vinte e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.

Id: 2764494

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO e a 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA TELECOM LT D A OBJETO: O presente Termo para alteração do órgão de representação do contratante referente ao contrato n° 006/2026, que tem por objeto a contratação de empresa de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE VOIP COM PABX VIRTUAL (LOTE I) E DE PLATAFORMA DE TECNOLOGIA DE CLOUD COMPUTING (LOTE II) DATA DA ASSINATURA : 15/09/2026. FUNDAMENTO: Art. 136 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e os

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-350011/003245/2026, que se regerá pelas normas da art. 74, inciso III, alínea "f", c/c o art. 6º, inciso XVIII, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e e pelos decretos estaduais aplicáveis.

Id: 2764432

Id: 2764504