DOERJ 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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da Mota Pereira, Gustavo Sena de Castilho, Jefferson Portugal Silva, Joseilton Santos Bispo Filho, Leonardo de Santana Modesto, Lourival Correa Netto Fadiga, Mário Lúcio de Souza Cruz, Rafael Gomes da Silva, Rafael Weslei Curi Delfino e Vinicius dos Santos Pagy; Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, no ANO LETIVO DE 2026, 1º semestre: Antonio Carlos Viana Gonçalves, Bruno Faria de Souza, Felipe Gomes Lima, Felipe Miranda Teixeira da Silva, Gustavo Lopes Vianna, Jonathan Gervasio Justo, José Sidney Silva de Araujo, Julio Cesar Teixeira Galvão, Kaio Victor de Lima Coelho, Luis Alexandre Silva, Marcio Santos Pereira Pires, Marcos Aurelio Soares Santos de Carvalho, Marcos Paulo Dias Moreno, Pablo Henrique Santos, Robson Alves da Silva, Thiago Marques de Souza, Valder Janilson Chaves dos Santos e Waldjon dos Santos Cabral. Secretária Escolar: Simone Copelli Eloy, ID 3556215-3, designada no DOERJ de 12/12/2018, página 27, 1ª coluna, Diretora: Ana Paula Teixeira Barroso, ID 4376380-4, designada no DOERJ de 26/02/2025, página 30, 1ª coluna. Servidores que autorizam a publicação: Barbara Iara Vasconcellos Pinheiro Guimarães, ID 4326487-5 e Nádia Cristina Coutinho Vianna, ID 3398187-6. Processo nº SEI-030001/084230/2026 do Colégio Estadual Maria Montessori.

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SONIA MARIA MENEZES SOARES , Censo Escolar nº 3313621, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÂO DE JOVENS E ADULTOS, Ano letivo de 2026 1º semestre: Alexsander da Silva Oliveira, Christian de Souza, Daniel de Jesus Rocha Cordeiro, Emerson Henrique dos Santos, Hilton Benevenuto Arantes, João Victor Oliveira de Almeida, Lorran Maycon Gomes, Luiz Carlos Passos Reis, Luiz Gustavo da Silva Rosa Maicon Sergio dos Santos, Rafael Colombo Felisberto de Souza, Renato Rocha Junior, Ronald Felix da Silva, Sidnei da Silva Ribeiro, CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2026 1º semestre: Angelo Marcio de Araujo Frazão, Eduardo de Sá Pereira, Renan Fernandes Barbosa, Sancler Braga do Nascimento, CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2019 2º semestre: Milton de Salles Diretora Silvana Helena Nascimento de Santa Ana designada no DOERJ de 22/07/2026 pág 28 coluna 01, Secretária Escolar Rosane Ferreira Pereira, designada no DOERJ de 02/03/2017 pág 12 coluna 02. Servidores responsáveis pela publicação Barbara lara Vasconcellos Pinheiro Guimarães, ID 4326487-5 e Nádia Cristina Coutinho Vianna, ID 3398187-6. Processo nº SEI-030001/083718/2026, do Colégio Estadual Professora Sonia Maria Menezes Soares.

Estrada General Emilio Maurell Filho, 900 - Bangu-Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33063060, nos termos da Resolução SEEDUC 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ano letivo de 2026/1º semestre: Adriano Santos de Almeida; Alesandro Lima Mattos; André Medina; Cicero Silva da Fonseca; Emanoel Felipe da Silva; Jorge Luiz Lima da Silva; Paulo Roberto da Conceição Azeredo; Ronie Jose Maria; Silas Mendonça de Almeida; Fabiano de Jesus Costa; Jhonatan de Oliveira Silva; João Carlos Evangelista da Conceição; John Santos da Conceiçao; Rodrigo de Lima Gomes; Rodrigo de Souza Monteiro. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ano letivo de 2026/1º semestre: Bruno José Rocha da Silva; Bruno Silva dos Santos; Jhone dos Santos Barboza; Joelson Bizarelo Ribeiro; Leonan da Costa Rodrigues; Pedro Wallace Almeida Cabral; Wallace Soares da Silva. Diretora: Alba Valeria Macedo Machado, ID: 34511849-5, designada no DOERJ de 10/04/2017, página 15, 3ª coluna. Secretária Escolar: Nadia Cristina Coutinho Vianna, ID: 3398187-6, designada no DOERJ de 28/01/2022, página 25, 3ª coluna, Servidor que autorizou a publicação Barbara Iara Vasconcellos Pinheiro Guimarães, ID: 4326487-5 e Marcelo da Costa Mendes, ID 43272436-.1 Processo SEI-030001/085545/2026 do Colégio Estadual Rubem Braga.

COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CARLOS DA COSTA

C O S TA , Censo Escolar nº 33136467 - torna pública relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ano letivo de 2026, 1° semestre: Amarildo da Silva, Carlos Alberto Matos de Andrade, Darlan Gabriel Leles Lima Teixeira, Luan Garcia Bonifácio, Paulo Roberto Barbosa Marinho, Victor de Oliveira Rodrigues, Wesley Gustavo Azevedo Pereira; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; no ano letivo de 2026, 1° semestre: Jorge Dener Ferreira de Oliveira; Secretário Escolar: Vinicius Ribeiro de Azevedo, ID 50141988, designado no DOERJ de 20/07/2021, página 24, 1ª coluna, Diretor: Pedro Bicalho de Jesus Domingues, ID 40281060, designado no DOERJ de 01/12/2015, página 12, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Barbara Iara Vasconcellos Pinheiro Guimarães, ID 4326487-5 e Nádia Cristina Coutinho Vianna, ID 3398187-6. Processo nº SEI030036/001461/2023, do Colégio Estadual Professor Carlos da Costa.

E D I TA L

FREIRE , Censo Escolar nº 33136491- torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Ano de 2026, 1º Semestre: Bruno Vianna de Almeida Martins, Cleison Pinheiro Freitas, Diego de Oliveira Carvalho, Diogo Dias dos Santos, Ednaldo da Silva, Elivander Pires da Silva, Hugo Deleom da Cruz Lage de Oliveira, Igor da Conceição de Oliveira Rodrigues, João Victor da Silva Lopes, Luan Baptista de Souza, Marlon Conceição da Costa Melo Firmino, Thayllow Souza Siqueira, Vitor Matheus Florim Rocha e Wellington Oliveira da Silva. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Ano 2026, 1º Semestre: Everaldo Ribeiro dos Santos, Gabriel William Mendonça do Nascimento, Gilvan Miranda Lopes, Gustavo Ferreira Bartoly, José Mateus de Souza e Souza, Marlon Rene Cordeiro Toro, Romulo Nogueira Lima Cheroulle e Ruan Gomes Ferreira da Silva. Diretor Leandro Bulhões dos Santos, ID 5082162-8, designado no D.O.E.R.J. de 17/04/2024, página 32, 1ª coluna. Secretária Escolar: Nádia Cristina Coutinho Vianna, ID 33981876, designada no DOERJ de 03/11/2015, página15, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Barbara Iara Vasconcellos Pinheiro Guimarães, ID 4326487-5 e Marcelo da Costa Mendes, ID 4327243-6. Processo nº SEI-030001/083170/2026, do Colégio Estadual Professora Alda Lins Freire. Id: 2764285

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES INSTITUTO DE PSICOLOGIA

E D I TA L

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA, ÁREA TRATAMENTO E PREVENÇÃO PSICOLÓGICA (70710007), SUBÁREA INTERVENÇÃO TE-

A DIRETORA DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA torna público que no período de 21/09/2026 a 20/10/2026, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga, conforme acima.

Para realizar sua inscrição, o candidato deverá, no período do dia 21/09/2026, a partir de 00 h, até as 23 h 59 do dia 20/10/2026, adotar os seguintes procedimentos:

a) acessar o endereço eletrônico do Sistema de Processo Seletivo Simplificado - PROSSIM, (https://prossim.uerj.br/);

b) realizar o cadastro no sistema, caso não possua e, após realizar o login, acessar a seleção desejada;

c) tomar ciência das normas deste Edital;

d) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de inscrição;

e) emitir o boleto de inscrição gerado pelo sistema, exceto para candidatos cuja hipossuficiência financeira tenha sido comprovada, nos termos do item 4;

f) efetuar o pagamento do boleto gerado no valor de R$ 347,54 (trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), em qualquer agência do BRADESCO. Processo nº SEI260006/016592/2026.

Id: 2764556

E D I TA L

RO , no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Educação Física e Desportos, na Área: Aprendizagem Motora e Desenvolvimento Motor Aplicado à Educação Física.

As inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível nas redes sociais do IEFD, também podendo ser solicitado pelo e-mail: [email protected], bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade: Instituto de Educação Física e Desportos/UERJ - Rua São Francisco Xavier, nº 524, 9º andar, Bloco F, Sala 9138 - Bairro: Maracanã - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20550-900. Processo nº SEI260006/043099/2026.

Id: 2764540

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AV I S O S

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 276/2026

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 30/09/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CARBOPLATINA E ETC. Processo n° SEI-260007/008409/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 277/2026

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 30/09/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS. Processo n° SEI260007/004931/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 278/2026

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 30/09/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS. Processo n° SEI-260007/004413/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 279/2026

• A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 30/09/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ACIDO FOSFOTUNGSTICO E ETC. Processo n° SEI-260007/004424/2026. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br

Id: 2764379

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 272/2026

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para SERVIÇO DE REFORMA DA ENFERMARIA DA PEDIATRIA do Hospital Universitário Pedro Ernesto, anteriormente marcada para 23/09/2026 às 10h, FICA ADIADA PARA 02/10/2026 às 10h. Processo n° SEI-260007/010411/2025. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br

Id: 2764380

COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO D.O. DE 23/06/2026 PÁGINA 53 - 1ª COLUNA AV I S O EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

Processo Administrativo nº SEI-100002/000184/2025

Compatibilizando a redação do item 9.1.1 do Anexo - Minuta de Contrato com o disposto no item 7.1.1 do Anexo - Termo de Referência.

Onde se lê:

9.1.1. Manter preposto aceito pela RIOTRILHOS no local do serviço para representá-lo na execução do Contrato. Leia-se:

9.1.1. Indicar preposto aceito pela RIOTRILHOS para representá-lo na execução do Contrato, observado o disposto no item 7.1.1 do Termo de Referência.

Id: 2764286

I N S T R U M E N TO : Termo de Fomento 1404/2026

PA R T E S : O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, E A VIVA BRASIL

O B J E TO : O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a celebração de parceria com ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL selecionada, mediante dispensa de chamamento público, para apoio à realização do Festival Anual Plante Rio 2026, da Fundição Progresso, com foco em educação ambiental, mobilização socioambiental, agroecologia e resiliência climática urbana, incluindo oficinas formativas, rodas de conversa, seminário, feira agroecológica, mutirões de plantio e atividades culturais sustentáveis, nos dias 18 e 19 de setembro de 2026, em conformidade estrita com as premissas metodológicas e as especificações técnicas descritas no Plano de trabalho de acordo com 1404/2026, objetivando o alcance das metas e atendendo aos indicadores de conclusão estabelecidos.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO será de 3 (três) meses e 20 (vinte) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 17/09/2026. PROCESSO Nº S E I - 0 7 0 0 0 1 / 0 0 11 3 0 / 2 0 2 6 Id: 2764573

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/1277/2025 emitido com a sanção de Multa simples Valor: R$ 43.504,50 em 17 dezembro de 2025, com enquadramento no artigo 88 E 93 da mesma Lei. Processo nº SEI070002/021958/2025. CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL: Ulisses Gomes CNPJ/CPF N° 023.123.847-95 ENDEREÇO: Rua áustria, S/nº, Rio de Janeiro. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/623/2026 emitido com a sanção de Multa simples Valor: R$ 3.887,38 em 20 março de 2026, com enquadramento no artigo 81 da mesma Lei. Processo nº SEI070002/027874/2025.

NOME OU RAZÃO SOCIAL: Posto Meteoro Combustíveis Ltda CNPJ/CPF N° 16.691.353/0001-15 ENDEREÇO: Avenida José Mendonça de Campos, 460, Colubandê, São Gonçalo, RJ.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/1112/2025 emitido com a sanção de Multa simples Valor: R$ 15.483,46 em 28 novembro de 2025, com enquadramento no artigo 83 da mesma Lei. Processo nº SEI070002/023958/2025.

NOME OU RAZÃO SOCIAL: Auto Posto Guapimirim Ltda CNPJ/CPF N° 29.647.070/0001-18 ENDEREÇO: Rua da Glória, 344, Rio de Janeiro.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação n° GERFISNOT/3673/2026, em 17/04/2026 Processo nº E- 07/505310/2012.

NOME: Município de Nova Iguaçu CNPJ/CPF Nº: 29.138.278/0001-01 ENDEREÇO: Rua Sílvio Freitas, S/n, Centro, Nova Iguaçu - RJ.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/675/2026 emitido com a sanção de Multa simples Valor: R$ 3.410,87 em 30 março de 2026, com enquadramento no artigo 81 da mesma Lei. Processo nº SEI070002/004580/2026.

NOME OU RAZÃO SOCIAL: Bela Infância Creche e Escola Ltda CNPJ/CPF N° 35.577.226/0001-34 ENDEREÇO: Avenida Genaro de Carvalho, 450, Lote 28, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

Id: 2764493

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/461/2026 emitido com a sanção de Multa simples Valor: R$ 13.554,06 em 09 março de 2026, com enquadramento no artigo 87 da mesma Lei. Processo nº SEI070002/021485/2025.

NOME OU RAZÃO SOCIAL: CC Oliveira Transportes e Locações Eireli CNPJ/CPF N° 39.851.935/0001-17 ENDEREÇO: Rodovia Amaral Peixoto, 2750,Macaé, RJ.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.