DOERJ 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PA R T E S : A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha. O B J E TO : Execução de Projeto mencionado na planilha abaixo.

PRAZO PARA EXECUÇÃO DO CICLO 1: 12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ. VIGÊNCIA: 36 meses

VALOR POR PROJETO: Conforme planilha.

DATA DA ASSINATURA: Conforme Planilha

FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 "AÇÕES CONTINUADAS", - Cat C - Ciclo 1 PROCESSO Nº SEI-180001/002988/2026

P R O J E TO PROPONENTE D O C U M E N TO N.º DO TERMO DE COMPRODATA DE ABERTURA DO VALOR UNITÁRIO MISSO PROCESSO 89043 Osmose Produções Ltda. 13659328000166 AAC 12101/2026 14/09/2026 R$ 300.000,00

Id: 2764346

PA R T E S : A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha.

O B J E TO : Execução de Projeto mencionado na planilha abaixo.

PRAZO PARA EXECUÇÃO DO CICLO 1: 12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ. VIGÊNCIA: 36 meses VALOR POR PROJETO: Conforme planilha.

DATA DA ASSINATURA: Conforme Planilha FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 "AÇÕES CONTINUADAS", - Cat C - Ciclo 1 PROCESSO Nº SEI-180001/002920/2026

P R O J E TO PROPONENTE D O C U M E N TO N.º DO TERMO DE COMPRODATA DE ABERTURA DO VALOR UNITÁRIO MISSO PROCESSO 89552 34.008.622 MAURO BARROS DE SOUZA AAC 12109/2026 AAC 12083/2026 08/09/2026 R$ 300.000,00

Id: 2764347

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, torna O RESULTADO DOS RECURSOS DA ANÁLISE TÉCNICA E LISTAGEM FINAL DE SELECIONADOS, com as respectivas notas, já considerando os critérios de desempate, LISTAGEM GERAL DE SUPLENTES, e, também, o RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS, com os motivos de inabilitação.

Foram DESCLASSIFCADOS os projetos com nota abaixo de 60 (sessenta) ou que receberam nota 0 (zero) em algum dos critérios de avaliação, conforme itens 9.6 e 9.7 do Edital.

O PROPONENTE INABILITADO na etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO poderá apresentar recurso documental das 09 (nove) horas do dia 18 (dezoito) de setembro de 2026 até as 18 (dezoito) horas do dia 22 (vinte e dois) de setembro de 2026, através da plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail e/ou protocolados na sede da SECEC. Processo SEI-180001/001787/2026 1. RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS.