DOERJ 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.PA R T E S : A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha. O B J E TO : Execução de Projeto mencionado na planilha abaixo.
PRAZO PARA EXECUÇÃO DO CICLO 1: 12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ. VIGÊNCIA: 36 meses VALOR POR PROJETO: Conforme planilha.
DATA DA ASSINATURA: Conforme Planilha
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 "AÇÕES CONTINUADAS", - Cat B - Ciclo 1 PROCESSO Nº SEI- 180001/002903/2026
| P R O J E TO | PROPONENTE | D O C U M E N TO | N.º DO TERMO DE COMPRO- MISSO |
DATA DE ABERTURA DO PROCESSO |
VALOR UNITÁRIO |
|---|---|---|---|---|---|
| 89120 Antonio da Silva Santos |
5690926800010 | AAC 12100/2026 | 08/09/2026 | R$ 200.000,00 | |
| Id: 2764337 |
INSTRUMENTO: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.
PA R T E S : A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha. O B J E TO : Execução de Projeto mencionado na planilha abaixo.
PRAZO PARA EXECUÇÃO DO CICLO 1: 12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ. VIGÊNCIA: 36 meses VALOR POR PROJETO: Conforme planilha.
DATA DA ASSINATURA: Conforme Planilha FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 "AÇÕES CONTINUADAS", - Cat B - Ciclo 1 PROCESSO Nº SEI-180001/002888/2026
| P R O J E TO PROPONENTE |
D O C U M E N TO | N.º DO TERMO DE COMPRO- MISSO |
DATA DE ABERTURA DO PROCESSO |
VALOR UNITÁRIO |
|---|---|---|---|---|
| 89336 Filipe Gonçalves de Assis |
15797316000123 | AAC 12106/2026 | 04/09/2026 | R$ 200.000,00 |
| SECRETARIA D | E ESTADO DE CULTURA E EC EXTRATO DE TERMO |
ONOMIA CRIATIVA | Id: 2764338 | |
| INSTRUMENTO:Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. PA R T E S :A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e propone O B J E TO :Execução de Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO DO CICLO 1: 12 meses a partir da publicação do extrato do VIGÊNCIA:36 meses VALOR POR PROJETO:Conforme planilha. DATA DA ASSINATURA: Conforme Planilha FUNDAMENTO:Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), PROCESSO Nº SEI-180001/002943/2026 |
ntes conforme planilha. CPF nº c Termo de Execução Cultural no D EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
onforme planilha. OERJ. Nº 11/2026 "AÇÕES CONTINUADA |
S", - Cat B - Ciclo 1 | |
| P R O J E TO PROPONENTE |
D O C U M E N TO | N.º DO TERMO DE COMPRO- MISSO |
DATA DE ABERTURA DO PROCESSO |
VALOR UNITÁRIO |
| 89352 Alkebulan Arte e Cultura LTDA |
40403434000157 | AAC 12108/2026 | 09/09/2026 | R$ 200.000,00 Id: 2764339 |
INSTRUMENTO: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.
PA R T E S : A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha. O B J E TO : Execução de Projeto mencionado na planilha abaixo.
PRAZO PARA EXECUÇÃO DO CICLO 1: 12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ. VIGÊNCIA: 36 meses VALOR POR PROJETO: Conforme planilha.
DATA DA ASSINATURA: Conforme Planilha FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 "AÇÕES CONTINUADAS", - Cat C - Ciclo 1 PROCESSO Nº SEI-180001/002987/2026
| P R O J E TO PROPONENTE |
D O C U M E N TO | N.º DO TERMO DE COMPRO- MISSO |
DATA DE ABERTURA DO PROCESSO |
VALOR UNITÁRIO |
|---|---|---|---|---|
| 88305 53.733.456 JUREMA NUNES DE OLIVEIRA / PARA RETE YRY |
53733456000127 | AAC 12093/2026 | 14/09/2026 | R$ 300.000,00 |
| Id: 2764342 |
INSTRUMENTO: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.
PA R T E S : A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha. O B J E TO : Execução de Projeto mencionado na planilha abaixo.
PRAZO PARA EXECUÇÃO DO CICLO 1: 12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ. VIGÊNCIA: 36 meses VALOR POR PROJETO: Conforme planilha.
DATA DA ASSINATURA: Conforme Planilha FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 "AÇÕES CONTINUADAS", - Cat C - Ciclo 1 PROCESSO Nº SEI-180001/002933/2026
| P R O J E TO PROPONENTE |
D O C U M E N TO | N.º DO TERMO DE COMPRO- MISSO |
DATA DE ABERTURA DO PROCESSO |
VALOR UNITÁRIO |
|---|---|---|---|---|
| 88378 ÁNSAR STUDIOS LTDA |
1 9 3 4 11 8 7 0 0 0 11 5 | AAC 12094/2026 | 09/09/2026 | R$ 300.000,00 |
| Id: 2764343 |
INSTRUMENTO: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.
PA R T E S : A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha. O B J E TO : Execução de Projeto mencionado na planilha abaixo.
PRAZO PARA EXECUÇÃO DO CICLO 1: 12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ. VIGÊNCIA: 36 meses VALOR POR PROJETO: Conforme planilha.
| DATA DA ASSINATURA: Conforme Planilha FUNDAMENTO:Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N PROCESSO Nº SEI-180001/002954/2026 |
º 11/2026 "AÇÕES CONTINUADA | S", - Cat C - Ciclo 1 | |
|---|---|---|---|
| P R O J E TO PROPONENTE D O C U M E N TO |
N.º DO TERMO DE COMPRO- MISSO |
DATA DE ABERTURA DO PROCESSO |
VALOR UNITÁRIO |
| 88384 JOSE ROMILDO DOS SANTOS 72238984534 3 0 8 0 2 7 1 7 0 0 0 11 8 |
AAC 12134/2026 | 10/09/2026 | R$ 300.000,00 |
| Id: 2764344 |
INSTRUMENTO: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.
PA R T E S : A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha. O B J E TO : Execução de Projeto mencionado na planilha abaixo.
PRAZO PARA EXECUÇÃO DO CICLO 1: 12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ. VIGÊNCIA: 36 meses
| VALOR POR PROJETO:Conforme planilha. DATA DA ASSINATURA: Conforme Planilha FUNDAMENTO:Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N PROCESSO Nº SEI-180001/002978/2026 |
º 11/2026 "AÇÕES CONTINUADA | S", - Cat C - Ciclo 1 | |
|---|---|---|---|
| P R O J E TO PROPONENTE D O C U M E N TO |
N.º DO TERMO DE COMPRO- MISSO |
DATA DE ABERTURA DO PROCESSO |
VALOR UNITÁRIO |
| 88871 COCAR ECOCULTURAL LTDA 31044474000169 |
AAC 12097/2026 | 11 / 0 9 / 2 0 2 6 | R$ 300.000,00 |
| Id: 2764345 |