DOERJ 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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� ���������������������� ��������������������������� CINZA COM SOL 19.074.834 RAQUEL BOTAFOGO SELIG 19.074.834/0001-70 RIO DE JANEIRO METROPOLITANA I |
������������� H A B I L I TA D O |
|---|---|---|
| 94260 | VEIAS ABERTAS 60, 30, 15 SEG EM MANIZALES AQUELA CIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 24.884.872/0001-28 RIO DE JANEIRO METROPOLITANA I |
H A B I L I TA D O |
| 19. MÓDULO II | I - MÉXICO - PROPONENTES HABILITADOS | |
| CÓDIGO | NOME DO PROJETO RAZÃO SOCIAL CNPJ MUNICÍPIO REGIÃO |
S TAT U S |
| 94265 | ARTHUR VINCIPROVA CHIESSE DE ANDRA- DE VENKON CONSULTORIA LTDA 21.765.290/0001-34 RESENDE MÉDIO PARAÍBA |
H A B I L I TA D O |
| 93969 | MURAL - QUEM VÊ QUEM TRABALHA? CAZÉ ARTE PRODUÇÕES LTDA 43.573.875/0001-95 RIO DE JANEIRO METROPOLITANA I |
H A B I L I TA D O |
| 94060 | NA PISTA NO MEXICO _ DANCE FLOOR DESTRI E SOUSA PRODUÇOES ARTISTICAS LT D A 15.495.189/0001-08 RIO DE JANEIRO METROPOLITANA I |
H A B I L I TA D O |
| 94105 | ORQUESTRA FORTE DE COPACABANA - INSTITUTO RUDÁ 09.208.222/0001-79 RIO DE JANEIRO METROPOLITANA I |
H A B I L I TA D O |
| AFRO JAZZ CARIOCA | ||
| 20. MÓDULO I | V - URUGUAI - PROPONENTES HABILITADOS | |
| CÓDIGO | NOME DO PROJETO RAZÃO SOCIAL CNPJ MUNICÍPIO REGIÃO |
S TAT U S |
| 94275 | GILSONS - EU VEJO LUZ: CIRCULAÇÃO INTERNACIONAL NO URU- GUAI XIRÊ PRODUÇÕES E EVENTOS LT D A . 24.244.435/0001-40 RIO DE JANEIRO METROPOLITANA I |
H A B I L I TA D O |
| 94289 | DO TABULEIRO AO ATLÂNTICO: COMIDA, MEMÓRIA E SABERES DE MULHERES ENTRE O RIO DE JANEIRO E O URUGUAI NICECULINARIAFROBRASILEI- [email protected] 48.920.996/0001-80 RIO DE JANEIRO METROPOLITANA I |
H A B I L I TA D O |
| 94404 | EITA: LENINE - UM BRASIL EM TRÂNSITO MAINSTAGE ENTRETENIMENTO 18.415.761/0001-70 RIO DE JANEIRO METROPOLITANA I |
H A B I L I TA D O |
| LTDA - EPP | ||
| 21. MÓDULO V | - INTERNACIONALIZAÇÃO CULTURAL - PROPONENTES HABILITADOS. | |
| CÓDIGO | NOME DO PROJETO RAZÃO SOCIAL CNPJ MUNICÍPIO REGIÃO |
S TAT U S |
| 94254 | ¡HOLA RIO! 2026 NOSSA AMÉRICA LATINA QUITANDA PRODUCOES E SOLUCOES CRIATIVAS LTDA 15.037.049/0002- RIO DE JANEIRO METROPOLITAN |
A I H A B I L I TA D O |
| 77 | ||
| 22. MÓDULO I | - ARGENTINA - PROPONENTES INABILITADOS | |
| CÓDIGO | NOME DO PROJETO RAZÃO SOCIAL CNPJ MUNICÍPIO REGIÃO S TAT U S JUSTIFICATIVA DE INA |
BILITAÇÃO |
| 94344 | ESSA PEÇA TEM BEIJO GAY RHUAN NILTON BARBOSA DE 32.809.759/0001- RIO DE JANEI- M E T R O P O L I TA - I N A B I L I TA D O SUBITEM 8.4.1 ALÍNEA B; SUBI |
TEM 8.4.1 ALÍNEA C |
| SOUZA LTDA 06 RO NA I |
||
| 23. MÓDULO II | I - MÉXICO- PROPONENTES INABILITADOS | |
| CÓDIGO | NOME DO PROJETO RAZÃO SOCIAL CNPJ MUNICÍPIO REGIÃO S TAT U S JUSTIFICATIVA DE INABILI |
TAÇÃO |
| 93974 | CELEBRAÇÃO COMO ATO DE RESISTÊNCIA JEFFERSON SOUZA ALENCAR 43.752.702/0001- 34 RIO DE JANEIRO M E T R O P O L I TA - NA I I N A B I L I TA D O SUBITEM 8.4.1: ALÍNE |
A A |
| 9 4 11 2 | P E RT E N C I M E N TO JULIANA MARIA DE SANTANA LT D A 19.147.141/0001- 60 RIO DE JANEIRO M E T R O P O L I TA - NA I I N A B I L I TA D O SUBITEM 8.4.1 ALÍNEA B; SUBITEM |
8.4.1 ALÍNEA C |
| 94047 | ESPETÁCULO DE DANÇA CONTEMPORÂNEA "AS INVI- SÍVEIS" CHRISTINE DE CASTILHOS CE- CONELLO 82018405004 41.657.095/0001- 06 RIO DE JANEIRO M E T R O P O L I TA - NA I I N A B I L I TA D O SUBITEM 8.4.1: ALÍNE |
A A |
| 93932 | REVERBERAÇÕES DO SUR- REALISMO FLUMINENSE NO MÉXICO 17.789.297 FABIANA GOMES DA SILVA 17.789.297/0001- 19 RIO DE JANEIRO M E T R O P O L I TA - NA I I N A B I L I TA D O SUBITEM 8.4.1: ALÍNE |
A A |
| 94141 | TOM NA FAZENDA - MÉXICO 2026 ABGV PRODUCOES ARTISTI- CAS LTDA 10.145.349/0001- 75 RIO DE JANEIRO M E T R O P O L I TA - NA I I N A B I L I TA D O SUBITEM 8.4.1 ALÍNEA B; SUBITEM |
8.4.1 ALÍNEA C |
| 24. MÓDULO I | V - URUGUAI - PROPONENTES INABILITADOS | |
| CÓDIGO | NOME DO PROJETO RAZÃO SOCIAL CNPJ MUNICÍPIO REGIÃO S TAT U S JUSTIFICATIVA DE I |
NABILITAÇÃO |
| 94345 | ATLÂNTICO EM DUAS MARGENS CATAVENTO EMPREENDIMEN- TOS CULTURAIS ME 19.945.897/0001-54RIO DE JANEI- RO METROPOLITANA I I N A B I L I TA D O SUBITEM 8.4.1 ALÍNEA B; NEA C |
SUBITEM 8.4.1 ALÍ- |
| 94461 | AS CENTENÁRIAS SARAU AGENCIA DE CULTURA BRASILEIRA LTDA 00.185.247/0001-20RIO DE JANEI- RO METROPOLITANA I I N A B I L I TA D O SUBITEM 8.4.1: |
ALÍNEA A |
| 94084 | TENDA DE OYÁ COM A BAIANA DO ACARAJÉ ONG NACIONAL DE TRADICOES NORDESTINAS E POPULARES 52.579.727/0001-79NOVA IGUAÇU METROPOLITANA II I N A B I L I TA D O SUBITEM 8.4.1 ALÍNEA B; NEA C |
SUBITEM 8.4.1 ALÍ- |
Id: 2764701
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Leia-se:“5.2. Os repasses financeiros terão caráter quadrimestral, podendo contemplar parcelas diferenciadas no período pré-operacional, quando aplicável, e estarão condicionados à: ”
AV I S O A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATI-VA torna pública a unificação e prorrogação dos prazos de envio do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL das proNo subitem 1.2.1.4 do Anexo I - Termo de Referência: postas contempladas nos editais de acordo com a listagem abaixo: Onde se lê: 02/2025 - “PRODUÇÃO LITERÁRIA E A PROJETOS ARTÍSTICOS A “1.2.1.4. A nova sede do MIS, com aproximadamente 9.800 m², conPARTIR DE OBRAS LITERÁRIAS” Processo SEI180001/000652/202503/2025 - “FEIRAS LITERÁRIAS E PROJETOS templa áreas expositivas, educativas, administrativas, museográficas, LITERÁRIOS DE FORMAÇÃO” Processo SEItécnicas e de preservação, além de um Auditório multifuncional. Entre 180001/000653/202505/2025 - “CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS” Procesos ambientes previstos estão: ” so SEI-180001/000654/2025
Os PROPONENTES das propostas culturais dos editais supracitados terão até o dia 31 de dezembro de 2026 para finalizar o envio do Relatório de Execução Cultural de seus projetos. Não serão aceitos relatórios encaminhados após esta data.
Leia-se:
“1.2.1.4. A nova sede do MIS, com aproximadamente 10.800 m², contempla áreas expositivas, educativas, administrativas, museográficas, técnicas e de preservação, além de um Auditório multifuncional. Entre os ambientes previstos estão: ”
Id: 2764535
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE PROJETOS ESPECIAISMINUTA DO CONTRATO DE GESTÃO
No subitem 25.4 do Anexo II - Minuta do Contrato de Gestão: Onde se lê: “25.4. No caso de inexecução total ou parcial do objeto que acarrete a rescisão do Contrato, será automaticamente devida multa compensatória no valor de 20% (vinte por cento) do valor do Contrato. ” Leia-se:
AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC E A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC tornam público, para conhecimento dos interessados, errata abaixo discriminada referente às alterações realizadas no instrumento convocatório e seus anexos, referente ao Processo SEI180001/004108/2025 - Edital de Chamamento Público nº 01/2026, cujo objeto é SELECIONAR PROPOSTA DE TRABALHO PARA A GESTÃO, FOMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM (MIS), CONTEMPLANDO, INCLUSIVE, AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO MIS COPACABANA, MIS LAPA E AO MIS DIGITAL.
“25.4. No caso de inexecução total ou parcial do objeto que acarrete a rescisão do Contrato, será automaticamente devida multa compensatória no valor de 10% (dez por cento) do valor do Contrato. ”
ANEXO TÉCNICO
No subitem 5.2.3 do Anexo IV - Anexo Técnico:
E D I TA L
Onde se lê:
No subitem 11.1. do Edital:
PREAMBULO DO ANEXO XI - TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS: Onde se lê:
“...que se regerá pelas normas da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar Estadual nº. 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, Lei Estadual nº 5.498 de 07 de julho de 2009, pelo Decreto nº 42.506, de 10 de junho de 2010 e alterações, como o Decreto nº 42.882, de 18 de março de 2011, na forma do instrumento convocatório e do Contrato de Gestão...”
Leia-se:
“...que se regerá pelas normas da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2.021 e alterações, Lei Complementar Estadual nº. 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, Lei Estadual nº 5.498 de 07 de julho de 2009, pelo Decreto nº 42.506, de 10 de junho de 2010 e alterações, como o Decreto nº 42.882, de 17 de março de 2011, na forma do instrumento convocatório e do Contrato de Gestão...”
Id: 2764751
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVARETIFICAÇÕES D.O. DE 21/07/2023 PÁGINA 74 - 2ª COLUNA
E D I TA I S
Processo nº SEI-180007/000583/2023
Onde se lê: ... 02 I- Título do projeto: Aquarius 2023...
Leia-se: ...02 I- Título do projeto: Aquarius 2026...
D.O. DE 30/04/2025 PÁGINA 50 - 1ª COLUNA
Onde se lê: ... 06 I- Título do projeto: FESTIVAL DE INCENTIVO AUDIOVISUAL ITAGUAIENSE 2025...
Leia-se: ... FIAI - FESTIVAL DE INCENTIVO AUDIOVISUAL ITAGUAIENSE...
Onde se lê:
“11.1 É obrigatória a constituição de fundo de reserva destinado a contingências conexas à execução do Contrato de Gestão - Anexo II, no valor de R$ 3.500.000 (três milhões e quinhentos mil reais), que deverá ser formado no prazo de 2 (dois) anos, conforme indicado no Anexo Técnico - Anexo IV. ”
Leia-se: “11.1 É obrigatória a constituição de fundo de reserva destinado a contingências conexas à execução do Contrato de Gestão - Anexo II, no valor de R$ 3.524.553,00 (três milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais), que deverá ser formado no prazo de 3 (três) anos, conforme indicado no Anexo Técnico - Anexo IV. ”
TERMO DE REFERÊNCIA
No subitem 5.2 do Anexo I - Termo de referência: Onde se lê:
“5.2. Os repasses financeiros terão caráter mensal, podendo contemplar parcelas diferenciadas no período pré-operacional, quando aplicável, e estarão condicionados à: ”
“5.2.3 Fundo de Reserva
É obrigatória a constituição de fundo de reserva destinado a contingências conexas à execução do Contrato de Gestão. No valor global do Contrato estão previstos recursos que cobrem 1 mês e meio de operação da OS, estimados inicialmente em R$ 3.500.000,00 (três milhões quinhentos mil reais) para a constituição do Fundo de Reserva, que deverá ser formado ao longo dos dois primeiros anos do Contrato de Gestão. ”
Leia-se:
“5.2.3 Fundo de Reserva É obrigatória a constituição de fundo de reserva destinado a contingências conexas à execução do Contrato de Gestão. No valor global do Contrato estão previstos recursos que cobrem 1 mês e meio de operação da OS, estimados inicialmente em R$ 3.524.553,00 (três milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais) para a constituição do Fundo de Reserva, que deverá ser formado ao longo dos três primeiros anos do Contrato de Gestão. ”
D.O. DE 15/09/2026 PÁGINA 65 - 1ª COLUNA
Processo nº SEI-180001/000003/2026
Onde se lê: ...06 V- Valor Total do Projeto: R$ 3.000.000,00... VI-Valor aprovado para captação: R$ 3.000.000,00... Leia-se: ...06 V- Valor Total do Projeto: R$ 2.995.700,00... VI-Valor aprovado para captação: R$ 2.995.700,00...
D.O. EXTRA DE 16/09/2026 PÁGINA 03 - 1ª COLUNA
Processo nº SEI-180001/001464/2026
Patrocinador: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG Onde se lê: ...CNPJ: 33.928.119/ 0002- 40 ... Leia-se: ... CNPJ: 33. 938.119/0002 - 40...
Id: 2764628