Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 18/09/2026 · pág. 79

DOERJ 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E X T R ATO S DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/477/2026. PARTES: FUNARJ E EMPRESA BRAVUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA OBJETO: Prestação de serviços por GLAUCO ZULO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Trajano de Moraes no dia 19 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026 PRAZO: 02 (dois) meses VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2026NE001335 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/003098/2026.

INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/480/2026. PARTES: FUNARJ E EMPRESA AGÊNCIA CRISTÃ SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA OBJETO: Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por "ALEX GONZAGA", para 1 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Barra do Piraí/RJ, no dia 19 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026 PRAZO: 02 (dois) meses VALOR: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2026NE001338 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/003101/2026.

Id: 2764625

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/478/2026. PARTES: FUNARJ E EMPRESA BRISA RECORDS PRODUTORA LTDA OBJETO: Prestação de serviços por MARIANA AYDAR, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “FIM DE TARDE”, no TEATRO JOÃO CAETANO, no dia 22 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026 PRAZO: 02 (dois) meses VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais NOTA DE EMPENHO: 2026NE001336 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/003045/2026.

Id: 2764626

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 180021/454/2026.

PARTES: FUNARJ E EMPRESA 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA OBJETO: Prestação de serviços de Solução Integrada de VoIP sobre IP com PABX Virtual

PRAZO: 24 (vinte e quatro) mese.

DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026

VALOR: R$ 248.979,60 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) NOTA DE EMPENHO: 2026NE001314

FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/002564/2026.

tadual nº. 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº. 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições seguintes. PROCESSO Nº SEI-300001/003449/2026.

EMPENHO: 2026NE00045. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso III do art. 55 e inciso II do art. 57, ambos da Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. PROCESSO Nº SEI-150016/002071/2021.

Id: 2764439

Id: 2764306

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRESIDÊNCIA

Secretaria de Estado de Turismo E D I TA L

O PRESIDENTE INTERINO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os aprovados no Concurso Público para provimento de vagas no Quadro Permanente de Pessoal do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ observada a ordem de classificação e o número de vagas previstono Edital de Seleção nº 001/2025, de 16 de dezembro de 2025, para que compareçam no dia 07/10/2026, na Rua Silva Jardim, nº 31, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos horários abaixo especificados, a fim de realizarem o EXAME MÉDICO ADMISSIONAL

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

EXTRATO DE I N S T R U M E N TO C O N T R AT U A L

I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato nº 104/2026.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e MULTTI ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA.

O B J E TO : O objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pe- lo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto 41ª EXPOAGRO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - 2026, a ser realizado de 17 a 20 de setembro de 2026, no Parque de Exposições Raul Henriques Lemos - localizado no distrito de Praça	, e 07/10/2026, na nos horários aba DICO ADMISSIO	e ezemro e Rua Silva Jardim ixo especificados NAL	, para que com , nº 31, Centro, Rio , a fim de realizarem	areçam no a de Janeiro/RJ, o EXAME MÉ-
João Pessoa, no município de São Francisco de Itabapoana - RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da conces-	MODALIDADE	INSCRIÇÃO	NOME DO CANDI- D ATO	HORÁRIO
são do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referên- cia e nos anexos deste Contrato. PRAZO:60(dias) contadodadivulgaçãonoPortal NacionaldeCon-	PPI	0003069	BRUNO DA SILVA F E I TO S A	9h
, tratações Públicas DATA DA A S S I N AT U R A : 16/09/2026.	AC	0 0 111 4 6	DIEGO DORSI D U A RT E	13h
VA L O R: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).	AC	0001293	GABRIEL MOURIÑO	13h
F U N D A M E N TO :Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.	AC	0 0 111 2 5	GALVANI ALVES PA LERMO CAVALCAN- TI	- 13h
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/001277/2026. Id: 2764490	PPI	0012291	MILLENA CAVAL- CANTI DE LIMA	13h
	AC	0009408	PEDRO PAULO CARDOSO CORDEI- RO	13h
	HIPO	0004355	ARIOM DOS SAN- TOS PIMENTA	13h
Secretaria de Estado de Transformação Digital	PCD	0002268	THIAGO MAZARA- KIS CRUZ	13h
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA	Ademais, INFOR	MA aos candidat	os anteriormente conv	ocados e abai-
SECRETARIA DE ESTADO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	xo mencionados,	a alteração dos	respectivos horários:
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	MODALIDADE	INSCRIÇÃO	NOME DO CANDI- D ATO	HORÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO:Quarto Termo Aditivo n. 038/2026 ao Contrato n.	AC	0010541	GUILHERME OLI- VEIRA ROLIM SILVA	9h
025/2022. PARTES:Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Es-	AC	0010523	BRENO DE SOUZA ROMEIRO	9h
tado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a empresa Confiance Serviços Técnicos e Especializados Ltda.	AC	0006451	LUIZ GUILHERME BARCELLOS	9h
OBJETO:i) Prorrogação do prazo de vigência; e ii) Concessão de reajuste contratual.	AC	0 0 1 0 11 3	RENAN DOS SAN- TOS FRAGAIO	9h

DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 07/10/2026 à 06/10/2027.

VALOR: R$ 388.922,40 (trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).

Segue abaixo, a lista dos exames que devem ser apresentados no dia do exame admissional acima mencionado:

INSERIR IMAGEM AQUI

Id: 2764440

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 180021/476/2026. PARTES: FUNARJ E EMPRESA HELENA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LT D A OBJETO: Prestação de serviços de apresentação artística da CANTORA LUIZA POSSI, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL” no Teatro Laura Alvim, no dia 24/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026 PRAZO: 06 (SEIS) meses VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2026NE001339 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/003065/2026.

Id: 2764549

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/218/2026 PA R T E S : FUNARJ e EMPRESA DOZE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS AUDIOVISUAIS E ARTÍSTICAS LTDA O B J E TO : Alteração quantitativa no Contrato nº 180021/218/2026, mediante supressão parcial de seu objeto, nos termos do art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, o cancelamento de 01 (uma) apresentação musical do artista THIAGO CORDEIRO, que seria realizada no Centro Cultural João Nogueira - Imperator no dia 17 de setembro de 2026, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) VA L O R : R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/001202/2026.

Id: 2764433

Secretaria de Estado de Esporte e Lazer SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Id: 2764598

I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 08/2025 (CONVERJ Nº 1239).

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL, E A CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR - CAMPO.

O B J E TO : O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 08/2025, até a data de 02 de março de 2027, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014.

PRAZO : O presente Termo de Fomento irá viger até a data de 02 de março de 2027, podendo ser prorrogado nos seguintes casos e condições.

DATA DA ASSINATURA : 16/09/2026.

F U N D A M E N TO : Processo Administrativo nº SEI-300001/001427/2025 e em observância às disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº. 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº. 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei Es-

MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS : 27/10/2026 às 11:00 horas.

Secretaria de Estado de DATA DE ABERTURA : 27/10/2026 às 11:00 horas. Infraestrutura e Obras Públicas OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, LOCALIZADA NA AVENIDA PERI PERI, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS - RJ. SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA VALOR TOTAL ESTIMADO : R$ 1.769.243,22 (Um milhão, setecentos E OBRAS PÚBLICAS e sessenta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte e dois SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-330001/000066/2024. AV I S O

A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, vem por meio deste tornar público o que segue:

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.rj.gov.br/seiop/node/225, www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br (https://portalsei.rj.gov. b r / ) . Dúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail institucional: [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026.

TIPO: Menor Preço em Regime de Empreitada por Preço Unitário .

Id: 2764568