DOERJ 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, vem por meio deste tornar público que as peças técnicas e orçamento estimado da Concorrência Eletrônica nº. 12/2026, que se encontrava suspensa no sistema SIGA, foram atualizadas, sendo remarcado o certame na forma que segue: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 .

TIPO: Regime de Empreitada por Preço Unitário. J U L G A M E N TO : Menor Preço.

MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO.

LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/10/2026 às 14:00 horas.

DATA DE ABERTURA: 27/10/2026 às 14:00 horas. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA DE CORTINA ATIRANTADA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, LOCALIZADA NA RUA DOMICILIAR CÉSAR, CENTRO - SÃO JOÃO DE MERITI - RJ. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.891.621,73 (Um milhão, oitocentos e noventa e um mil, seiscentos e vinte e um reais e setenta e três centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-330001/001474/2024.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.rj.gov.br/seiop/node/225, www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br (https://portalsei.rj.gov. b r / ) . Dúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail institucional: [email protected].

Id: 2764569

A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, vem por meio deste tornar público que as peças técnicas e orçamento estimado da Concorrência Eletrônica nº. 11/2026, que se encontrava suspensa no sistema SIGA, foram atualizadas, sendo remarcado o certame na forma que segue:

TIPO: Regime de Empreitada por Preço Unitário.

J U L G A M E N TO : Menor Preço.

MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO.

LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/10/2026 às 11:00 horas.

DATA DE ABERTURA: 29/10/2026 às 11:00 horas.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, LOCALIZADA NA RUA CINTRA - PARQUE ARARUAMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.059.179,90 (Um milhão, cinquenta e nove mil, cento e setenta e nove reais e noventa centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-330001/001477/2024.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.rj.gov.br/seiop/node/225, www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br (https://portalsei.rj.gov. b r / ) . Dúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail institucional: [email protected].

Id: 2764570

A COMISSÃO FISCALIZADORA , composta pelos servidores Erick Hylário Sabadin da Silva - Id.: 5140891-0 - Gestor; Edson Marcos Gaspar de Andrade - Id: 5149232-6 e Osvaldo da Silva Cavalcante Neto - Id: 5142384-7 - Fiscais Técnicos, designada pela RESOLUÇÃO SEIOP N.º 1109, DE 14 DE MAIO DE 2026 (DOC. SEI Nº 132242735) atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra de "ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE 02 (DOIS) GALPÕES INDUSTRIAIS: ACAYACA (LOTE 1) E TRÊS ILHAS (LOTE 2), NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES/RJ" - processo administrativo n° SEI-170026/001641/2021 cuja contratada é a empresa JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, de acordo com o Contrato nº 069/2022, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Processo Administrativo nº SEI-170026/001641/2021.

Id: 2764571

FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

IN S T R U M E N TO : TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2025 . PA R T E S : DER/RJ e CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. O B J E TO : Retificação de erro material na numeração do "termo aditivo (III)", passando este a contar como "termo aditivo (II)”. DATA DA ASSINATURA : 03/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e demais alterações. PROCESSO Nº SEI-330002/020588/2026.

Id: 2764519

EXTRATO DE TERMO I N S T R U M E N TO : TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 113/2014. PA R T E S : DER/RJ e CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. O B J E TO : Obras de drenagem, terraplenagem, pavimentação com implantação de acostamento, ciclovia e restauração em parte do pavimento existente e implantação de novo trecho no acesso ao município de Armação de Búzios . DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. PROCESSO Nº SEI-330002/049939/2025.

Id: 2764520

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMOS COMUNIDADE B ATA N

Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TA R P M , de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo

relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e no Processo Administrativo nº SEI-E02/150.187/2002 através do qual fora requerido no Of.ITERJ/DIRRF 1475/2026, ao Município do Rio de Janeiro, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:

QUADRA 02: Rita de Cassia Dias Shuengue e Obadias José Shuengue - lote 04; QUADRA 03: Sueli Rodrigues Pessoa - lote 12; QUADRA 04: Carlos Wilson da Graça - lote 02; Landemberg Rodrigues da Silva - lote 04 unid. 1A; Maria Lucilene Ferreira dos Santos - lote 05; Andrea Souza Machado e Marcio Ferreira Machado - lote 17 unid. 1A; Otacilio Gonçalves da Silva - lote 44 unid. 1A; Lelio Jorge Rocha - lote 46 unid. 1A; Danielli Inacio Rodrigues - lote 47; QUADRA 05: Leandro Santos de Oliveira - lote 02; Maria Rita Santos - lote 06 unid. 1A; QUADRA 06: Igeovana Francelina Alves - lote 02; Marina Santos de Almeida - lote 04 unid. 1A; Michele Santos de Almeida - lote 04 unid. 1B; Márcia Avelino de Araújo - lote 07; Elisete da Silva - lote 09 unid. 1A; Glaucio Luiz Gama Ribeiro - lote 09 unid. 1B; Severino Gonçalves da Silva - lote 12; Francisco Ferreira de Andrade - lote 27; QUADRA 07: Ailton Alves Costa - lote 03 unid. 1A; Elizete Alves Costa - lote 03 unid. 1B; Neiva da Silva Moraes - lote 03 unid. 1C; Elizabete Alves da Costa e Reginaldo de Azevedo Alves - lote 03 unid. 2A; Lucas Souza Lima - lote 13; Maria Aparecida Leopoldo Cardoso e Roberto Cunha Silva - lote 16; Josefina Camilo da Silva - lote 28 unid. 1A; Ana Paula Camilo da Silva e Thadeu Damasceno Bragança - lote 28 unid. 1B; QUADRA 08: Rafael Rodrigues Lopes - lote 06 unid. 1B; Ricardo Dias de Souza - lote 14 unid. 1A; Andrea Correa Barbosa Saraiva e Franknery de Morais Saraiva - lote 35; QUADRA 09: Selma Jesus Soares Cavalcante - lote 13; Roberval Fratane da Silva - lote 28; QUADRA 10: Ely Lima da Costa - lote 08; Myslane Araujo da Cunha - lote 10 unid. 1B; Vera Lucia Barros Rodrigues - lote 16; QUADRA 11: Maria da Conceição de Sousa da Silva - lote 01; Monica Regina Fernandes - lote 03 unid. 1A; Maria Tânia de Oliveira Leitão - lote 05; Julinda Acidalia Ferreira de Freitas - lote 07 unid. 1A; Hilda Terezinha Lopes Mariano - lote 12; Maria da Guia da Silva Torres - lote 13; Maria Matilde Lobato - lote 15; Iza Maria Amaral de Castro - lote 17 unid. 1A; Manoel de Freitas Rocha - lote 18; Creusa Gomes Freire - lote 19; Soraya Cristina Cotty Marcos - lote 20; Soraia Costa dos Santos da Silva e Wilson Pedro da Silva - lote 24; Maria Erlane Ferreira da Silva - lote 25; Josefa Ana da Silva - lote 27; Ana Isaura Mendes Neta - lote 28; Ângela Maria Silva de Oliveira - lote 29; Luiz Carlos dos Santos - lote 32; Maria da Conceição Ferreira de Souza - lote 35; Maria de Fatima Mendes do Nascimento - lote 37 unid. 1A; Marina Faria de Souza Asem - lote 37 unid. 1B; Maria do Carmo de Lucas - lote 39; Edson Silvestre Silva - lote 56; José Batista da Silva - lote 58; QUADRA 12: Margarida de Jesus de França - lote 03 unid. 1A; Elio Gabriel de França - lote 03 unid. 1B; Francisco Ferreira Torquato - lote 05 unid. 1A; José Ferreira da Silva - lote 05 unid. 2A; Fernando Batista Severino - lote 06 unid. 1A; Josefa Lima da Silva - lote 07; Marlene Pereira de Sales - lote 17; Frank da Silva Leandro - lote 18 unid. 1B; Daniele Leandro Dias - lote 19; Marisa Leandro Dias - lote 22; Josinete de Souza Pimenta - lote 24; Nilton Cesar Filho - lote 25 unid. 1B; Fernanda Mendes Cerqueira - lote 28 unid. 1A; Rosemeri Crispim dos Santos - lote 28 unid. 1B; Patricia Carolayne Gomes Machado da Silva - lote 30 unid. 1A; Marinalva Soares da Silva e Kathllen Shawanne da Silva Santos - lote 30 unid. 2A; Jose Kleber Evangelista Vale - lote 31; Ana Paula Santos do Nascimento - lote 32 unid. 1A; Adriano Cerqueira de Oliveira - lote 32 unid. 1B; Celia Mendes Cerqueira - lote 32 unid. 1C; QUADRA 13: Janice Loiola Alves - lote 01; Roberta Moura Sant'ana - lote 03 unid. 1B; Maria do Amparo de Sousa - lote 04 unid. 1A; Maria Lucia Silva de Andrade - lote 05 unid. 1A; Marta Carvalho Silva - lote 05 unid. 1B; Patrícia Silva de Andrade de Sousa - lote 05 unid. 2A; Marli Neri - lote 06; Sebastião Neves Pereira Filho - lote 07; Maria José Mendes Ribeiro - lote 08 unid. 1A; Antonia Lindevania Medeiros Pereira - lote 08 unid. 1B; Maria Das Graças Soares de Barros - lote 10 unid. 1A; Silvania Carlos da Costa - lote 14 unid. 1A; Sandra Maria da Costa - lote 14 unid. 1B; Patricia Nascimento Pessôa - lote 15; Catarina Matos de Farias da Silva - lote 16 unid. 1A; Jadir de Matos Gonzaga - lote 16 unid. 1B; Cleonilda Matos Gonzaga - lote 16 unid. 2A; Euzenir Carvalho dos Santos - lote 17 unid. 1A; Lucia Helena Machado Gomes - lote 18 unid. 1A; Luciana Machado Gomes - lote 18 unid. 1B; Josefa Maria da Silva - lote 19; Ivone Bernardino da Silva - lote 20; Raimundo Sebastião Balbino - lote 21 unid. 1B; José Luiz da Silva - lote 22; Maria Eliane Ferreira da Silva Lima - lote 24 unid. 1A; Elizabeth Ferreira da Silva Lima - lote 24 unid. 1B; Elane Ferreira da Silva de Oliveira - lote 25; Jose Martins Farias - lote 27 unid. 1B; Cristina Maria de Jesus do Nascimento - lote 28 unid. 1A; Mauro Pereira da Silva - lote 31; Rosinete Cristina dos Reis dos Santos - lote 33; José Barboza de Oliveira - lote 34; Maria Rodrigues Carvalho - lote 35; Manuel Madureira Ribeiro - lote 36 unid. 1A; Elizangela Maria Rodrigues - lote 36 unid. 2A; Maria Jose dos Santos - lote 38 unid. 1A; Maria Francineide Alves Barros - lote 38 unid. 1B; Evanecildo Albino da Silva - lote 42 unid. 1A; Maria de Lourdes Santos - lote 43; Eduardo Silva Gomes - lote 44; Dayane Cristina da Silva - lote 48 unid. 1A; Debora Cristina Candino da Silva - lote 48 unid. 1B; Jorge Cleobulo de Freitas - lote 49; Ediméa da Silva - lote 51; Dejalma Antonio de Jesus e George da Silva Passos - lote 52 unid. 1B; Maria Alves Firmino - lote 54; Jair da Conceição Evangelista Vale - lote 55 unid. 1B; Elza Maria Pinheiro - lote 57; Josemere Nunes de Oliveira - lote 59; Antonia Ivaneuda Moraes de Carvalho - lote 61; Benjamin Carvalho Mendes - lote 63 unid. 1A; João Carvalho Mêndes - lote 63 unid. 1B; Jose Olavo de Carvalho - lote 67; Francisco Edivaldo da Silva e Antonia Pereira Alves da Silva - lote 68; Alex Paulino da Costa - lote 69 unid. 1A; Maria de Lourdes Reis - lote 70 unid. 1A; Maria Valdete Reis dos Santos - lote 70 unid. 1B; Suellen Jesus da Fonseca Dias - lote 71; Antonio Oliveira de Sousa - lote 73; QUADRA 14: Carlos Henrique Roza da Cunha - lote 01; Marlene Laurindo - lote 04; Maria Barros da Silva - lote 05; Maria de Lourdes da Silva - lote 06 unid. 1A; Eduarda Rosa da Cunha - lote 06 unid. 1B; Thamires Barbosa Coelho de Oliveira - lote 09 unid. 1A; Benjamim de Oliveira Leite - lote 09 unid. 2A; Maria Aparecida Pereira Lima Santos - lote 10; Francisca Selma de Lima Rodrigues - lote 13 unid. 1A; Sonia Aparecida de Carvalho - lote 14; Helena Maria da Silva - lote 15; Luiza Laice de Souza - lote 16; Maria de Fatima de Almeida de Jesus - lote 17; Marlene Dorcilia de Carvalho - lote 19 unid. 1A; Simone Rosa de Carvalho - lote 19 unid. 1B; Rodrigo de Jesus Costa - lote 20; Flavia Cristina Queiroz da Silva - lote 21; Tatiana Alves Queiroz - lote 22; Quiteria Rosalino da Silva - lote 24 unid. 1A; Maria de Fatima Coutinho Viana - lote 33; José Reinaldo dos Santos Silva - lote 35; Tania Helena Vieira Medeiros - lote 36; Adriana de Oliveira Silva - lote 37 unid. 1B; Gilberto Carlos da Silva - lote 38; Caroline Freitas Campos Borba - lote 39; Fabio Batista de Souza e Jorgete Vieira Barbosa Martins - lote 40; Larissa Caroline Santos de Paula - lote 41 unid. 1A; Milena Rocha Duarte da Cruz - lote 41 unid. 1C; Margarida Pedro da Silva - lote 46 unid. 1A; Roseneia Linhares dos Anjos - lote 49; Antonio Luiz Dias e Maria Antonia Marques da Silva - lote 50; Maria Aparecida da Silva - lote 52 unid. 1A; Maria Claudionor da Silva Oliveira - lote 56; Francisca da Silva Santos Venceslau - lote 58; Dara Abreu da Silva - lote 66; QUADRA 15: Catia Magioli Fernandes da Silva - lote 03 unid. 1B; Ercilia Emilia de Jesus - lote 17 unid. 1B; Severino Sergio da Silva Ferreira - lote 18 unid. 1A; Jonas do Carmo Fernandes - lote 18 unid. 1B; Eunice Lima dos Santos - lote 20; QUADRA 16: Ariadne de Souza Sena da Silva - lote 05; Suani Rodrigues dos Santos Modesto - lote 06; Vilma França Freitas - lote 17 unid. 1B; Luci Miranda da Silva - lote 24 unid. 1A; Valdelino de Assis - lote 25 unid. 1A; Benedicto Carvalho de Oliveira - lote 52; Marilene Borges de Lima - lote 53; Mauro Rodrigues Campos - lote 55; Janete de Oliveira Coutinho - lote 58 unid. 1B; Janice Maria Oliveira de Assis - lote 58 unid. 2A; Heth Azevedo Queiroz - lote 61; Cicero Bezerra dos Santos - lote 68; Adriana Ferreira Mattos - lote 73 unid. 1A; Déborah Cristina Marriel da Silva - lote 73 unid. 1B; Silda dos Reis Homem - lote 74; QUADRA 17: Ana Cristina Cosme dos Santos - lote 10 unid. 1A; Maria Das Dores Cosme da Silva - lote 16; QUADRA 18: Adriely Amaro de Moura e Renato Amaro de Moura - lote 04; An-

gela Maria Amaro de Moura - lote 05; QUADRA 22: Ilazir Ferreira - lote 04 unid. 1A; Ryan Moreira Toledo - lote 04 unid. 2A; QUADRA 23: Maria Das Neves Camilo - lote 02; Vera Lucia Ferreira da Silva - lote 03; Roberto Cipriano da Silva - lote 04 unid. 1B; José Xavier de Almeida Filho - lote 06; Cristina Xavier de Almeida - lote 08; Raine dos Santos - lote 09; Paulo Ricardo da Silva - lote 10; Maria Rita de Araújo Tavares - lote 12; Neusa Maria Nepomuceno Varanda - lote 13 unid. 1A; Renato Nepomuceno de Campos e Sueli Barbosa da Silva - lote 13 unid. 1B; Marcos Antonio - lote 14 unid. 1A; Fátima Lucia Alves Xavier - lote 15; Teresa Cristina Novaes de Moura - lote 18 unid. 1B; Francisco Alves da Costa - lote 19 unid. 1B; Maria do Carmo Silva - lote 20; Francisco Alves da Costa - lote 22; Quintiliano da Silva e Maria Lucia Claudino da Silva - lote 24; Genilda Batista da Silva - lote 25 unid. 2A; Geraldo Vicente de Amorim - lote 26; Cícero Severiano da Silva - lote 29 unid. 1B; Ana Paula Laurindo da Silva - lote 30 unid. 1A; Lucilene Santos Silvia - lote 30 unid. 1B; Lucilia de Souza Mattos - lote 31 unid. 1A; Luiz Felipe da Silva Balbino - lote 31 unid. 1B; QUADRA 24: Lionezio Pereira da Costa - lote 06 unid. 1B; Francisca de Fátima Freires de Abreu - lote 11; Maria Iranir de Barros - lote 15; Maria Rosa da Luz - lote 16 unid. 1A; Robson Nascimento de Souza - lote 18 unid. 1A; Anselmo Ricardo de Freitas - lote 19; Marilza dos Santos - lote 20; Juliene Ferreira de Menezes - lote 22; Filomena Viana Pereira - lote 24 unid. 1A; Keli Cristina Perez Oliveira Montenegro - lote 28; Rosemere Pereira de Souza - lote 29; QUADRA 25: Michele de Almeida Silva e Vanderlei Germano dos Santos - lote 03; Raquel Gomes Ferreira - lote 09 unid. 1A; Bruno Gomes Ferreira e Grazielle Alves dos Anjos Ferreira - lote 09 unid. 1B; Teresinha Monteiro Martins - lote 10 unid. 1B; QUADRA 26: Solange de Almeida Gomes - lote 02 unid. 1A; Luiza do Vale dos Santos - lote 03; Maria José do Vale - lote 05 unid. 1A; Maria dos Prazeres Magalhães - lote 06; Nair Cezaria Vieira - lote 10; Paulo Roberto Machado Guterres - lote 13 unid. 1A; QUADRA 27: José Moacir de Sousa Melo - lote 03 unid. 1A; Ana Lúcia Borges de Araújo - lote 09 unid. 1A; Antônio Valhamar Ribeiro e Luiza Bezerra de Melo Ribeiro - lote 10 unid. 1A; Maria Cléia Melo Ribeiro e Carol Ribeiro Mendes - lote 13; Maria Célia Teixeira de Andrade - lote 15; QUADRA 28: José Haroldo Pereira Nunes - lote 02; Antonia de Maria Pereira de Abreu - lote 04 unid. 1A; Iolanda Borges Martins - lote 60 unid. 1A; Terezinha Pinto Alves - lote 60 unid. 2A; Josiane dos Santos - lote 60 unid. 3A; Maria Rosiana Pessoa Macedo - lote 60 unid. 5A; Rosane da Silva Rego - lote 60 unid. 6A; Maria do Carmo Borges - lote 60 unid. 7A; Roseane Lima dos Santos Alves - lote 73; Michelle de Oliveira Costa Carvalho - lote 79; Valdevi Pessoa Macedo - lote 83 unid. 1B; Júlio Tavares de Sousa - lote 86; Reginaldo Cardoso de Freitas e Maria da Guia Silva - lote 89 unid. 1A; Josefa Marcionila Araújo - lote 89 unid. 1B; Lúcio Venâncio Bezerra - lote 90; Maria Aparecida Bezerra - lote 91; Macielma Lima de Melo - lote 93 unid. 1A; Petronio Barbosa Bezerra - lote 93 unid. 1B; Deusimar Lima de Melo - lote 95; Lindinaldo Alves Martins - lote 97 unid. 1A; Maria Leide Pessôa Macedo - lote 97 unid. 1B; Helânio Tostes da Silva - lote 0105; Marli Pereira da Silva - lote 0107; Maria José Barbosa Bezerra - lote 0108; Rosaria Murça de Souza - lote 0111; Ednaldo Nascimento dos Santos - lote 0113; Jemima Nogueira Marins - lote 0114 unid. 1A; Maristela Nogueira dos Santos Martins - lote 0114 unid. 1B; Verônica Santos de Souza - lote 0115 unid. 1A; Rosa Maria Rodrigues de Aguiar - lote 0116; Pedro Belo da Silva - lote 0117; Anderson Maciel Coutinho da Conceição - lote 0118; Adriana Ferreira - lote 0119 unid. 1B; Maria Luiza do Nascimento - lote 0120; Patrícia Alves de Medeiros - lote 0121; Maria Gonçalves Mendes Camelo - lote 0122; Luiza Gonçalves Mendes - lote 0126; Genoveva Maria da Conceição - lote 0131 unid. 1A; Luciana Costa da Silva Paula - lote 0131 unid. 1B; Suely Marcia Ribeiro Gomes - lote 0132 unid. 1A; Alexandre Pinto Alves - lote 0134; Nayran Elias da Silva Couto - lote 0135; Iracema dos Santos Ribeiro - lote 0137; João Batista Cavalcanti e Rute dos Anjos da Silva - lote 0138; Viviane de Freitas Vale e Carlos Henrique Garcia Vale - lote 0142 unid. 1A; Milene Morais de Freitas da Silva e Julio Cesar Alves da Silva - lote 0142 unid. 1B; Solange Ramos de Moraes - lote 0142 unid. 2A; Thayla Janaina de Freitas Vale e Eric Johnson Ferreira da Silva - lote 0142 unid. 2B; Benedita Souza - lote 0145; Geralda Galdino Silveira - lote 0147 unid. 1A; Francisca da Silva Martins - lote 0149; Carlos Alberto Mendes - lote 0154; Silas Gonzaga Das Neves - lote 0155; Anderson Silveira - lote 0161; Marivaldo Gois da Silva - lote 0162 unid. 1A; Creusa de Lima Felipe e Severino Felipe - lote 0162 unid. 2A; Maria Aparecida Lima Ferreira - lote 0163; João Feliciano Monteiro - lote 0164 unid. 1A; Luiza Alves Monteiro - lote 0164 unid. 1B; Carlos Alberto Pinheiro Bastos - lote 0164 unid. 2B; Cecilia Alves do Nascimento - lote 0171 unid. 1A; Aluisio Nunes Viana Júnior - lote 0172 unid. 1A; Luciano de Carvalho - lote 0173; Janete Ramos Izidorio - lote 0177; Raysa Reis Rocha da Fonseca e Erick da Silva Lins - lote 0179 unid. 1A; Walber de Oliveira Barbosa - lote 0180; Arildo Lopes da Costa e Ione da Silva da Costa - lote 0181; Fernando Vicente Pereira - lote 0182; Alberto Monteiro Pereira - lote 0184 unid. 1A; Vivian Fabri Pereira - lote 0184 unid. 1B; Regina Moraes Lima - lote 0185; Elenice Miranda de Araújo - lote 0186; Bianca Lopes de Sousa - lote 0187 unid. 1A; Diolanda Maria da Silva - lote 0195 unid. 1A; Alex Dias da Silva Oliveira - lote 0195 unid. 1B; Thais Cristina Gomes Nascimento da Cruz e Michel da Cruz Lontra - lote 0195 unid. 2A; Luziete Beserra da Silva - lote 0196 unid. 1A; Maria do Amparo Valois de Araujo - lote 0196 unid. 1B; Waldir Teles da Silva - lote 0198; João Tavares da Silva - lote 0199 unid. 1A; Darlene Rezende Pereira Bandeira - lote 0199 unid. 1B; Luciana dos Santos Adhemar - lote 0203; Zilda da Silva da Silva - lote 0207; Vera Lucia dos Santos Trigueiro - lote 0209 unid. 1A; Elizabeth Alves Queiroz da Silva - lote 0213 unid. 1A; Maria Sandra da Silva Fernandes - lote 0213 unid. 1B; Silvia Monteiro Marques - lote 0214; Maria Cláudia Barbosa - lote 0220 unid. 1B; Manoelita Silva de Oliveira - lote 0221 unid. 1A; Pierre de Oliveira - lote 0221 unid. 1B; Geovania Raymundo da Silva - lote 0222; Kelly Cristina Dias da Silva Raimundo e José Luiz dos Santos Raimundo - lote 0223; Maria José Patricio Gomes - lote 0225; Francisco Martins Feitosa e Jacinta Dias Sousa Feitosa - lote 0227; Iolanda Pinheiro dos Santos - lote 0229; Marlene Pinheiro de Souza Almeida - lote 0231; Brenda Ramos Pereira - lote 0232; Maria de Lourdes Gonçalo Felipe - lote 0233; Renata Alves dos Santos - lote 0234; Solange Cristina da Silva Fidelis - lote 0237; Sebastião Guimarães - lote 0239; Maria Auxiliadora da Silva Nascimento - lote 0245 unid. 1B; Maria Rita Farias Ramos - lote 0246; Bruno Ramos Pereira - lote 0247 unid. 1A; Bianca Ramos Pereira - lote 0247 unid. 1B; Maria de Fatima de Oliveira Ferrari e Carlos Ferrari Gomes - lote 0248; Vanderlúcia Alves Sabino dos Reis - lote 0249; Marcela Ferreira Matos - lote 0253; Ana Paula Varanda de Aguiar - lote 0256 unid. 2A; Gisele Ferreira Lima - lote 0257 unid. 1B; Adaildes Neves de Olinda dos Reis - lote 0258 unid. 1A; Maria José Antunes Maciel de Almeida - lote 0262; Joyce Antunes Maciel de Almeida Moura - lote 0263; João Batista Pereira de Carvalho - lote 0264; Sandoval da Silva Oliveira - lote 0267 unid. 2A; Sunamita Maria da Silva - lote 0268; Valdirene Mafra Alves - lote 0271; Maria Ilma dos Santos Cardoso e Antônio de Sá Cardoso - lote 0273; Juliana Alves Bastos - lote 0274 unid. 1B; Wilma José Maria de Oliveira - lote 0275; Maria Lucia Gomes Barbosa - lote 0276; Neuton Rodrigues Moraes - lote 0282; Maria José Silva Januário - lote 0289; Maria Felix da Silva - lote 0294; Julia Rosa Cardoso de Jesus - lote 0295; Isabel Cristina Araujo Marques - lote 0296; Isabel de Aguiar Pimentel - lote 0297; Mizael Basilio Gomes e Amanda Nunes Gomes - lote 0298; Maria da Conceição Mafra Alves - lote 0300; Lucilene Mafra Alves - lote 0301; Rosilene de Almeida dos Santos - lote 0302 unid. 1A; Marcos Vinicius de Almeida dos Santos - lote 0302 unid. 1B; Valmir Correa da Silva - lote 0307; Deise Cecília de Rezende Marques - lote 0308 unid. 1A; Douglas Cabral de Rezende - lote 0308 unid. 1B; Henrique Rodrigues da Silva - lote 0308 unid. 2A; Jorgina Cardoso de Andrade - lote 0309; Jorcelio Conceição de Souza - lote 0311; Ana Lucia Basilio Gomes Gonçalves e Alcir Gonçalves - lote 0312 unid. 1A; Ezequias Basilio Gomes e Elisabete Dantas Gomes - lote 0312 unid. 1B; Wellington da Silva Moras - lote 0321; Sueli de Miranda Gonzaga - lote 0323; Dilcea Pinheiro de Souza - lote 0324; Benedito Alves de Araujo - lote 0326; Veronica de Medeiros - lote 0327; Lisandra de Oliveira Martins Silva - lote 0337 unid. 1A; Sebastiana Ezineide Batista de Oliveira - lote 0337 unid. 1B; Sergio Goulart Silva - lote 0342; João Alves de Souza - lote 0347 unid. 1A; Lucimar Lopes de Amorim - lote 0347 unid. 2A; Maria Margarida