DOERJ 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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dos Santos - lote 0348; Clóvis Barbosa Soares - lote 0349 unid. 1A; Alex dos Santos Soares - lote 0349 unid. 1B; Severina Santos da Silva - lote 0353 unid. 1A; Marcelo Barbosa Soares e Tailana da Paz Ferreira Soares - lote 0354; Francisco Cleirton Veras Santos - lote 0358; Jose Ronaldo dos Santos - lote 0360 unid. 1A; Jeanny Veras Santos - lote 0360 unid. 1B; Maria Natividade dos Santos dos Anjos - lote 0361; Tiago Braga Veras - lote 0363 unid. 1B; Maria Zulene Braga Veras - lote 0364 unid. 1A; Rosenatailde dos Santos Pereira - lote 0364 unid. 2A; Shirlene Bandeira - lote 0366 unid. 1B; Ivania Correia da Silva - lote 0367; Maria Verônica da Silva - lote 0368; Adriana do Nascimento de Oliveira - lote 0372; Francisca Liduina Rodrigues - lote 0378; Rossana da Silva Ribeiro - lote 0381; Antonio Carlos Gomes de Almeida - lote 0384 unid. 1A; Rene Sebastião Nery Coelho - lote 0384 unid. 1B; Maria de Fátima Pereira de Abreu - lote 0386 unid. 1A; Rafael Pereira de Abreu da Costa - lote 0386 unid. 2A; Joyce Gonçalves de Oliveira - lote 0387 unid. 1A; José Maria de Oliveira - lote 0388; José Everaldo dos Santos - lote 0391; Adriana Viera José - lote 0392 unid. 1A; Evandson Vieira Silva de Oliveira - lote 0392 unid. 2A; Evandro Silva de Oliveira - lote 0392 unid. 3A; Roberto Xavier Tiago - lote 0397; Roberta Ramos Tiago - lote 0398; Andréa da Costa Pontes Pinheiro - lote 0399; Amauri Xavier de Oliveira - lote 0402.

mento na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, número de registro no MTE: RJ000186/2024 e no art. 124, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021, mediante a aplicação dos índices previstos na convenção acima citada.

INÍCIO DA APLICAÇÃO PERCENTUAL: 15/12/2025. PERCENTUAL DE REAJUSTE UTILIZADO: 5,35%.

VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 11.731,42 (onze mil setecentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos)

DATA DE ASSINATURA : 15/09/2026.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-240001/000342/2026.

Id: 2764284

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Contrato n° 15/2026.

Id: 2764521

DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.

PARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a Le Card Administradora de Cartões Ltda. O B J E TO : Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, fornecimento e operacionalização de cartão refeição PRAZO: 12 (doze) meses.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

VA L O R : R$ 4.926.240,00 (quatro milhões, novecentos e vinte e seis mil duzentos e quarenta reais). PROCESSO Nº SEI-240002/002966/2026

INSTRUMENTO : Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 1035/2024. PA R T E S : INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIDA SAUDÁVEL. OBJETO : Prorrogação do prazo do Termo de Colaboração nº 1035/2024 - CONVERJ em continuidade aos esforços dos partícipes para implantação do Projeto Qualifica Mulher - RJ. VALOR TOTAL : R$ 2.565.989,46 (dois milhões quinhentos e sessenta e cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos). RECURSOS : Programa de Trabalho 1.21.631.0502.2710, Natureza da Despesa 3350 - Fonte:1.5.00.100/1.7.59.150

Id: 2764610

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO SUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO A D M I N I S T R AT I V O DISCIPLINAR

DATA DA ASSINATURA : 31/08/2026.

FUNDAMENTO : Processo nº SEI-330020/000568/2023.

Id: 2762583

E D I TA L

A PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar SEI-320001/002546/2026, instaurado por força da Portaria CGE/CORREG 1568, datado de 13/08/2026, publicada no DOERJ em 20/08/2026, tendo em vista o disposto no artigo 22, §4º da Lei Estadual n.º 5.427/09, NOTIFICA a servidora SANDRA MARIA DE ANDRADE, Identidade Funcional nº 3.497.013-4, Professor Docente II, para comparecer à sede da Comissão Processante, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar - Sala das Comissões - Centro - Rio de Janeiro/RJ - [email protected], [email protected]; [email protected]; [email protected], Tel.: (21) 2333-1887, no horário de 10 às 16 horas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos apurados no Processo SEI030001/079626/2025 de 31/07/2025, momento em que será oportunizada cópia do referido PAD.

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 08/2025.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a empresa FLYSTAR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. O B J E TO : Reajuste dos preços do Contrato nº 08/2025, com funda-

Id: 2764295

AV I S O

A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS , no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme disposto nos Processos nº SEI 320001/003486/2021 e nº SEI-320001/003135/2024, torna público o resultado da primeira Avaliação Especial de Desempenho, para os Auditores do Estado em Estágio Probatório, com posse dia 09/07/2026, conforme nomeação em DOERJ nº 121 de 09/07/2026, de acordo com o Anexo Único deste aviso referente ao período avaliativo de 09/07/2026 à 08/09/2026.

A nota obtida na primeira Avaliação Especial de Desempenho poderá ser utilizada para:

I - aquisição da estabilidade no cargo público, após 3 (três) anos de efetivo exercício, de acordo com a legislação em vigor; II - progressão funcional na carreira de Auditor do Estado, de acordo com a legislação em vigor;

III - pagamento de Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA, de acordo com a legislação específica para a carreira. O pedido de reconsideração e o recurso em relação as notas obtidas na Avaliação Especial de Desempenho deverá obedecer aos prazos previstos no art. 8º da Resolução CGE Nº 241 de 06 de novembro de 2023.

GESTÃO DOCUMENTAL

ANEXO ÚNICO

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CARREIRA: AUDITOR DO ESTADO

ID NOME N O TA
51781980 ANA CRISTINA SARLO RESTUM 100
43492703 ANDREA AZEVEDO MORAES 100
51781999 BRUNO DA SILVA DIAS DOS REIS 98,67
51782006 DEBORA BIANCA DE SOUZA MARCONDES 100
50130846 ERICKA SANTOS CARLOS MACHADO 100
51782014 HESDRAS NOGUEIRA ALMEIDA 100
51477106 MAYARA SOUZA MEDEIROS 100
51782022 RAPHAEL CARLOS FERREIRA DO FUNDO 100
Id: 2763994

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Qualidade do serviço

[email protected] (21) 2717-6209