DOMMAAP 18/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5377

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 18.09.2026 DIÁRIO DO MUNICÍPIO pág. 14

1. Após o julgamento dos recursos interpostos contra a Prova de Aptidão Física, serão publicadas, no dia 06/10/2026, as respectivas respostas aos recursos e o Resultado Preliminar após Recursos. O Resultado Final da Prova de Aptidão Física será publicado no dia 07/10/2026.

Macapá (AP), 17 de setembro de 2026.

Cor, Ernerdo d Doi

GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Gestão Decreto N£2744/2026-PMM

ATESTADO MÉDICO

ATESTO, para os devidos fins, que o(a) Senhor(a) CPF nº goza de boas condições de saúde, estando apto(a) para realizar os testes e esforços físicos previstos no Edital do Concurso Público do Musicípio de Macapá (AP), quais sejam:

Exercícios de Flexão de Braço, Flexão Abdominal e Corrida.

ar] (local e data)

(assinatura, carimbo e CRM legível do Médico)

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2021-GESTÃO/PMM, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ Nº 5375 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Extrato do Contrato nº 006/2021 - GESTÃO/PMM, firmado entre a Prefeitura Municipal de Macapá, tendo como Interveniente a Secretaria Municipal de Gestão e DANIEL DOS ANJOS DA SILVA, Pessoa Física, R.G Nº 170940, inscrito no C.P.F sob o nº 003.983.412-30, C.T.PS nº 4543269, residente à Comunidade de Vila Progresso, Distrito do Bailique, município de Macapá/AP, cujo objeto principal é a prorrogação de prazo e reajuste do contrato o qual tem como objeto a Locação de um Imóvel Rural, sito à Comunidade Vila Progresso, Distrito do Bailique, CEP 68913000, área distrital pertencente ao Município de Macapá, para instalação e funcionamento da AGÊNCIA DISTRITAL MUNICIPAL DE MACAPÁ NO BAILIQUE. Retificamos conforme abaixo descrito e permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação.

Onde se lê:

VIGÊNCIA: 14.09.2025 a 14.09.2026. Leia-se:

VIGÊNCIA: 14.09.2026 a 14.09.2027.

, / À Ga Fi E À 2 PAS btiro GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão Decreto nº744/2026-PMM

PORTARIA Nº 1513/2026 - SECG/PMM

E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTAO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar nº 136/2020-PMM e Lei Complementar nº 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do idoc.Memorando Nº 38.776/2026 - SECG/PMM.

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 03 (três) meses a servidora ELIETE MARIA SERRA PENAFORT, matricula nº 00011981, pertencente ao quadro Efetivo do Município de Macapá - PMM, ocupante da Categoria Funcional de TECNICO LEGISLATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Gestão SECG/PMM, correspondente ao quinguênio 2017 a 2022, a serem usufruidas no período de 01 de outubro a 29 de dezembro.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.