DOMMAAP 18/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5377
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 18.09.2026
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 17 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
PREFEITO
DECRETO Nº7.170/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso X, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
Considerando ainda, o disposto no Anexo |, do Art. 1º, do Decreto nº. 201/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Hierárquica da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar ELIAS FARIAS RODRIGUES FILHO do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Serviços Gerais e Transportes, Código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 17 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, de 17 de setembro de 2026.
DECRETONº7.171/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso X, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e od seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e ndireta.
Considerando ainda, o disposto no Anexo |, do Art. 1º, do Decreto nº. 201/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Hierárquica da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Nomear NINA TAINAN DO ESPÍRITO SANTO RODRIGUES para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Serviços Gerais e Transportes, Código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
de sua publicação, com efeitos a contar do dia 17 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, de 17 de setembro de 2026.
EDRO DOS SANTOS MA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PÁ - Em exercício
DECRETONº7.172/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Nomear IGOR RENAN BORGES PEREIRA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 17 de setembro de -
Ercício
DECRETONº7.173/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá.
Considerando a LEI nº 2.726/2023 - PMM, datada de 01 de dezembro de 2023, que Dispõe Sobre a Criação de Cargos da Organização Administrativa da Macapá Previdência - MACAPAPREV, que passam a integrar a Lei Nº 976/99-PMM, alterada pelas Leis Nº 987/1999-PMM, Nº 1.758/2009-PMM e Nº 2.586/2022-PMM, e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar SIMONE MONTEIRO DOS SANTOS do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Administrativo, que integra a Estrutura Administrativa da Fundação Macapá Previdência — MACAPAPREVIPMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 17 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
Ô DOS SANTOS MA! DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Em exercício
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