DOMMAAP 18/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5377
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 18.09.2026
DECRETA:
Art. 1º Nomear MARÍLIA JANUZA SILVA NASCIMENTO PACHECO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento do Bolsa Família, Código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 17 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
PEDRO DOS SANTOS M,
REFEITO DO MUNICÍPIO DI APÁ - Em exercício
DECRETO Nº7.166/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso X, da Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, e;
Considerando o disposto no Anexo |, do Art. 1º, do Decreto nº. 201/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e MHierárquica da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Nomear MICHAEL WELCEM CHAGAS PENHA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Proteção Especial, Código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 17 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, setembro-de-2026.
DECRETO Nº7.167/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando os termos do Processo nº 22.01.1.363/2026, gerado pelo Ofício Interno nº 060/2026GVLF/CMM, datado de 01/09/2026, do Gabinete da Vereadora Luany Favacho, da Câmara Municipal de Macapá.
DECRETA:
Art. 1º AUTORIZAR, pelo período de 12 (doze) meses, a cessão da servidora, abaixo discriminada, a partir do dia 17 de setembro de 2026, ao Gabinete da Vereadora Luany Favacho, da Câmara Municipal de Macapá, com ônus para esta Municipalidade.
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
e IRANILDES DE CARVALHO BARROSO DE LIMA Agente Administrativa, matrícula nº 3414563, servidora pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Macapá, lotada na Secretaria Municipal de Educação- SEMED/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 17 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 17 de setembro de 2026.
DECRETO Nº7.168/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando os termos do Processo nº 22.01.1.169/2026, gerado pelo Ofício Interno nº 051/2026GVLF/CMM, datado de 22/07/2026, do Gabinete da Vereadora Luany Favacho, da Câmara Municipal de Macapá.
DECRETA:
Art. 1º AUTORIZAR, pelo período de 12 (doze) meses, a cessão do servidor, abaixo discriminado, a partir do dia 17 de setembro de 2026, ao Gabinete da Vereadora Luany Favacho, da Câmara Municipal de Macapá, com ônus para esta Municipalidade.
e RONAN DA SILVA RIBEIRO - Agente de Vigilância em Saúde, matrícula nº 00844331, servidor pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Macapá, lotado na Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde-SMVS/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 17 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 17 de setembro de 2026.
OS SANTOS MARTINS MUNICÍPIO DE 'APÁ - Em exercício
DECRETO Nº7.169/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando os termos do Processo nº 22.01.1.382/2026, gerado pelo Ofício Interno nº 066/2026GVLFICMM, datado de 09/09/2026, do Gabinete da Vereadora Luany Favacho, da Câmara Municipal de Macapá.
DECRETA:
Art. 1º AUTORIZAR, pelo período de 12 (doze) meses, a cessão do servidor, abaixo discriminado, a partir do dia 17 de setembro de 2026, ao Gabinete da Vereadora Luany Favacho, da Câmara Municipal de Macapá, com ônus para esta Municipalidade.
e MARTINHO GOMES FORTES JUNIOR —- Técnico de Enfermagem, matrícula nº 03955601, servidor pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Macapá, lotado na Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA/PMM.
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