DOMMAAP 18/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5377
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 18.09.2026
DECRETO Nº7.161/2026 - PUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando ainda, os termos do Memorando n.º 48.703/2026 — 1doc, datado de 16/09/2026, da Fundação Macapá Previdência - MACAPAPREVIPMM.
DECRETA:
Art. 1º Nomear ÂNDREA DAYANE CHAGAS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Benefício e Auxílio, Código CC03, que integra à Estrutura Administrativa da Fundação Macapá Previdência - MACAPAPREV/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 28 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 17 de setembro de 2026.
DECRETO Nº7.162/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá e;
Considerando ainda, os termos do Memorando n.º 48.703/2026 — fdoc, datado de 16/09/2026, da Fundação Macapá Previdência - MACAPAPREV/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Nomear ELAINE MORUZINHO GONÇALVES para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Cadastro, Código CC-03, que integra à Estrutura Administrativa da Fundação Macapá Previdência - MACAPAPREV/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-
DECRETO Nº7.163/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso X, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e se dra Órgãos e Entidades da Administração Direta e ndireta;
Considerando ainda, o disposto no Anexo |, do Art. 1º, do Decreto nº. 201/2020-PMM, que dispõe sobre
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
a Estrutura Administrativa e Hierárquica da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar MARCOS ABELARDO RODRIGUES DA SILVA do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento do Bolsa Família, Código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 17 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 1
O DOS SANTOS
O DO MUNICÍPIO DE 'APÁ - Em exercício
DECRETO Nº7.164/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso X, da Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando o disposto no Anexo |, do Art. 1º, do Decreto nº. 201/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e MHierárquica da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar MARÍLIA JANUZA SILVA NASCIMENTO PACHECO do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Proteção Especial, Código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 17 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 17 de setembro de 2026.
FEITO DO MUNICÍPIO DE exercício
DECRETO Nº7.165/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso X, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando ainda, o disposto no Anexo |, do Art. 1º, do Decreto nº. 201/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Hierárquica da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.
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