DOMMAAP 18/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5377

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 18.09.2026

Considerando os termos do Memorando nº 11.874/2026-1Doc, da Guarda Civil Municipal de MacapáGCMM.

ONDE SE LÉ: (..)

Art. 1º - CONCEDER ENQUADRAMENTO, ao servidor Público Municipal FERNANDO LOURENÇO DA SILVA NETO, matrícula n. º 00180581, ocupante da categoria de Cargo funcional de Inspetor, 2º Classe, para posicioná-lo na mesma categoria funcional, Inspetor Civil Municipal, Classe Especial, GMIE, Classe-nível H-25, III, lotado na Guarda Civil Municipal de Macapá-GCMM/PMM.

Art. 2º - A progressão vertical e promoção horizontal contar-se-á de 01 de abril de 2025, considerando para todos os fins e efeitos na atualização funcional.

(..) LEIA-SE:

(.)

Art. 1º - CONCEDER ENQUADRAMENTO, ao servidor Público Municipal FERNANDO LOURENÇO DA SILVA NETO, matrícula n. º 00180581, ocupante da categoria de Cargo funcional de Inspetor, 2º Classe, para posicioná-lo na mesma categoria funcional, Inspetor Civil Municipal, Classe Especial, GMIE, Classe-nível H-25, III, lotado na Guarda Civil Municipal de Macapá-GCMM/PMM.

Art. 2º - À progressão vertical e promoção

horizontal contar-se-á de 01 de abril de 2024, considerando para todos os fins e efeitos na atualização funcional.

(..) REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SAN

ERRATA

Ao DECRETO Nº 7.126/2026-PMM, datado de 15 de setembro de 2026.

Considerando os termos do Memorando nº 49.049/2026-1Doc, datado de 17/09/2026, da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana SEMOB/PMM. ONDE SE LÉ:

(..)

Art. 1º Nomear AYMÉE NADINE DINIZ NERIS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana/PMM.

(..) LEIA-SE:

€.)

Art. 1º Nomear AYMMÉE NADINE DINIZ NERIS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana/PMM.

(..) REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,

PEDRO DOS SANTOS

PREFÉITO DO MUNICÍPIO CAPÁ - Em exercício

DECRETO Nº 7.159/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando a LEI nº 2.726/2023 - PMM, datada de 01 de dezembro de 2023, que Dispõe Sobre a Criação de Cargos da Organização Administrativa da Macapá Previdência - MACAPAPREV, que passam a integrar a Lei Nº 976/99-PMM, alterada pelas Leis Nº 987/1999-PMM, Nº 1.758/2009-PMM e Nº 2.586/2022-PMM, e dá outras providências;

Considerando ainda, os termos do Memorando n.º 48.703/2026 — fdoc, datado de 16/09/2026, da Fundação Macapá Previdência - MACAPAPREVIPMM.

DECRETA:

Art. 1º Exonerar ANDREZA DOS SANTOS MELO do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Contabilidade, código CC-03, que integra à Estrutura Administrativa da Fundação Macapá Previdência - MACAPAPREV/PMM.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 15 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá -

DECRETO Nº7.160/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando ainda, os termos do Memorando n.º 48.703/2026 - 1doc, datado de 16/09/2026, da Fundação Macapá Previdência - MACAPAPREVIPMM.

DECRETA:

Art. 1º Exonerar CHRISTIAN PANTOJA MORAES do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Cadastro, Código CC-03, que integra à Estrutura Administrativa da Fundação Macapá Previdência — MACAPAPREV/PMM.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 1 0:

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