DOE 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
12 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº174 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2025/FUNPEN , realizada em 02 de setembro de 2026, fls.14, SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº163, em virtude de sua publicação em duplicidade permanecendo vigente a ocorrida em 31/08/2026. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 15 de setembro de 2026. Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** * PORTARIA CC 0247/2026-SAP - O( A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.847, de 31 de Outubro de 2025, RESOLVE DESIGNAR , ESDRAS GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR** , a partir de 04 de Setembro de 2026, para o exercício no(a) Unidade Prisional de Acopiara, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Prisional II, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 16 de setembro de 2026. Luis Mauro Albuquerque Araujo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA Nº318/2026 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo NUP 18001.031122/2026-41 e nos termos do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993 (DOE de 4 de outubro de 1993), RESOLVE: Art. 1º Excluir o servidor LEANDRO PESSOA ALMEIDA , matrícula nº 43056417, ocupante do cargo de Policial Penal, integrante do Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, do Anexo Único da Portaria nº183/2026 , publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de maio de 2026, no que se refere à concessão de progressão funcional. Art. 2º Permanecem inalterados os demais termos da Portaria nº 183/2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026.
Luis Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA Nº319/2026 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo NUP 18001.031176/2026-14 e nos termos do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993 (DOE de 4 de outubro de 1993), RESOLVE: Art. 1º Excluir o servidor MARCOS AURELIO DA SILVA , matrícula nº 47242312, ocupante do cargo de Policial Penal, integrante do Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, do Anexo Único das Portarias nº113/2024 e nº114/2024 , publicadas no Diário Oficial do Estado de 03 de maio de 2024, no que se refere à concessão de progressão funcional. Art. 2º Permanecem inalterados os demais termos das Portarias nº 113/2024 e nº 114/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026.
Luis Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** * PORTARIA Nº332/2026 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, considerando a Lei nº. 18.710, de 27 de março de 2024, que deu nova redação ao art. 5.º- A e o caput do art. 5.º- B da Lei n.º 14.582, de 21 de dezembro de 2009, a qual instituiu a Diária por Reforço Operacional, aos integrantes da carreira de Polícia Penal, RESOLVE CONCEDER DIFERENÇA DE DIÁRIAS POR REFORÇO OPERACIONAL, referente ao período de 21 de dezembro a 20 de janeiro do corrente ano, ao SERVIDOR** mencionado no Anexo Único, desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2026. Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº332/2026 DE AGOSTO DE 2026 INTERSTÍCIO DE JANEIRO DE 2026
| Nº ORD. SERVIDOR |
MATRÍCULA | HORAS | VALOR |
|---|---|---|---|
| 1 ISLAN GLAUBER MOURA DE BARROS |
30074718 | 12 | R$ 477,72 |
| TOTAL | R$ 477,72 |
PORTARIA Nº333/2026 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, considerando a Lei nº. 18.710, de 27 de março de 2024, que deu nova redação ao art. 5.º- A e o caput do art. 5.º- B da Lei n.º 14.582, de 21 de dezembro de 2009, a qual instituiu a Diária por Reforço Operacional, aos integrantes da carreira de Polícia Penal, RESOLVE CONCEDER DIÁRIAS POR REFORÇO OPERACIONAL, referente ao período de 21 de julho a 20 de agosto ano de 2026, aos SERVIDORES mencionados no Anexo Único, desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO Fortaleza, 08 de setembro de 2026. Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº333/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 INTERSTÍCIO DE AGOSTO DE 2026
| N° | SERVIDOR | MATRÍCULA | HORAS | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ABIGAIL DE OLIVEIRA ALCANTARA | 3006061X | 90 | R$ 3.608,10 |
| 2 | ABRAAO SILVA DE FARIAS | 30078713 | 94 | R$ 3.768,46 |
| 3 | ADAIL FIDELIS TELES MENEZES | 43067613 | 95 | R$ 3.808,55 |
| 4 | ADAITON CANDIDO DE ALCANTARA | 30063317 | 20 | R$ 801,80 |
| 5 | ADALBERTO BATISTA LIMA | 30054911 | 74 | R$ 2.966,66 |
| 6 | ADEILTON MARCOS DE ALMEIDA SILVA | 4310599X | 36 | R$ 1.443,24 |
| 7 | ADELINY CORDEIRO DO NASCIMENTO | 47322111 | 30 | R$ 1.202,70 |
| 8 | ADENILTON TEMOTEO DA FONSECA | 43097334 | 24 | R$ 962,16 |
| 9 | ADERVAL GEOVANNI DA SILVA FERRAZ | 47300010 | 95 | R$ 3.808,55 |
| 10 | ADONIAS MACHADO PORTELA NETO | 30063015 | 96 | R$ 3.848,64 |
| 11 | ADRIANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA | 4306701X | 93 | R$ 3.728,37 |
| 12 | ADRIANO BRIGIDO DE OLIVEIRA | 3006741X | 96 | R$ 3.848,64 |
| 13 | ADRIANO CABRAL DA SILVA | 30052315 | 96 | R$ 3.848,64 |
| 14 | ADRIANO DE LIMA FERNANDES | 47242916 | 96 | R$ 3.848,64 |
| 15 | ADRIANO FELIX DA SILVA | 30016815 | 48 | R$ 1.924,32 |
| 16 | ADRIANO LIMA DE ALBUQUERQUE | 30016912 | 96 | R$ 3.848,64 |
| 17 | ADRIANO NASCIMENTO DA SILVA | 47333415 | 96 | R$ 3.848,64 |
| 18 | ADRIANO RODRIGUES MACIEL | 43092995 | 27 | R$ 1.082,43 |
| 19 | ADRIANO RODRIGUES SILVA | 43106864 | 75 | R$ 3.006,75 |
| 20 | ADRIANO SANTOS DE OLIVEIRA | 47243017 | 96 | R$ 3.848,64 |
| 21 | AECIO CRISTIANO DE OLIVEIRA | 30060717 | 69 | R$ 2.766,21 |
| 22 | AFONSO DE PAULO BARRETO NETO | 43067710 | 74 | R$ 2.966,66 |
| 23 | AGNALDO GONCALVES DA SILVA | 30038819 | 20 | R$ 801,80 |
| 24 | AGNALDO TORRES VERCOSA | 4735451X | 96 | R$ 3.848,64 |