DOE 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº174 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2026

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CONTRATO Nº30/2026

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO GIGAFOR ; III – OBJETO: adesão à REDECOMEP GIGAFOR administrada pela ASSOCIAÇÃO GIGAFOR, para atender as demandas de link de internet de 10GBps e acesso a serviços online exclusivos para a FUNCAP, conforme processo NUP 31052.002107/2026-58; IV – VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00; V – PRAZO: 12 meses; VI – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e José Neuman De Souza, Representante legal da contratada. FUNCAP, em Fortaleza, 09 de setembro de 2026. Marília Rêgo Gonçalves Matos DIRETORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº633/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ –UVA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo NUP nº 31022.000222/2025-64, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17 da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de dezembro de 2017, com dispositivos acrescidos pela Lei nº 19.527, de 11 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de novembro de 2025, bem como na Resolução ad referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 21 de setembro de 2021, RESOLVE Ascender funcionalmente da referência 28 para 29, por meio de Progressão por Desempenho, o servidor MARIA AUREA SILVEIRA MAPURUNGA , matrícula nº 0004251-X, ocupante do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, no âmbito desta Fundação, com vigência a partir de 16 de janeiro de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 05 de agosto de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº767/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ –UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.001304/2024-45, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de Progressão , a Docente MARIA SOMÁLIA SALES VIANA** , matrícula nº 000871-1-4, lotada no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, da referência “N” da Classe Associado para referência “O”, da mesma Classe. Ficam fixados os efeitos funcionais, com vigência a partir de 07 de dezembro de 2018 e os efeitos financeiros, com vigência a partir de 06 de agosto de 2019, observada a prescrição quinquenal estabelecida nos arts. 1º e 3º do Decreto Federal nº 20.910, de 06 de janeiro de 1932, vedado o pagamento retroativo referente ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 09 de setembro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº771/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ –UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta o processo nº 31022.000366/2025-11, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor ALISSON SLIDER DO NASCIMENTO DE PAULA** , ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, referência “I”, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 300015-4-0, por haver concluído Estágio Pós-Doutoral em Educação, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculado à Coordenação do Curso de Educação Física, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 20 de fevereiro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 09 de setembro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº800/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ –UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.000386/2026-72, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de Progressão , o Docente FRANCISCO ROSEMIRO GUIMARÃES XIMENES NETO** , matrícula nº 000712-1-8, lotado no Centro de Ciências da Saúde desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Enfermagem, da referência “N” da Classe Associado para referência “O”, da mesma Classe, com vigência a partir de 03 de novembro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 11 de setembro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº812/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001719/2026-81, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor ANTÔNIO RODRIGUES ALBUQUERQUE FILHO , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300028-9-X, desta Fundação, e a viajar** à cidade de Fortaleza-CE, no período de 23 a 25 de setembro de 2026, a fim de participar e apresentar artigo científico no L Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração – ENANPAD 2026, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 484,85 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº9/202-SEPLAG, de 3 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 16 de setembro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº813/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o Senhor MÁRCIO GIMENES DE PAULA** , para participar, na condição de Colaborador Eventual, da missão de ensino no DINTER em Filosofia, parceria entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), em Sobral-CE. O deslocamento obedecerá o trecho: Brasília-DF/Fortaleza-CE/Brasília-DF, no período de 21 a 26 de setembro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta IES. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral-CE, aos 16 de setembro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº814/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ –UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.001772/2026-81, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE VICENTE ABDIAS FERNANDES , matrícula nº 000088-1-8, ocupante da função de Professor Adjunto, referência “I”, ocorrido em 16/08/2026, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfort, de Fortaleza-CE, com fundamento no Art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14/05/1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11/06/1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 16 de setembro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE